Com a proximidade do ano eleitoral, as mudanças e conjecturas políticas começam a acontecer com mais intensidade em Floriano.

Segundo informações repassadas com exclusividade ao Piauinoticias pelo representante do PDT em Floriano, Didi da Lotérica, que foi candidato nas eleições municipais de 2016, o presidente da Câmara Municipal de Floriano, Vereador Maurício Bezerra, deverá ser o pré-candidato pedetista ao Poder Executivo local.

“Já é uma situação irreversível” disse Didi, acrescentando que aconteceram várias reuniões acerca do assunto e que Maurício Bezerra, após muitos entendimentos, resolveu aceitar mudar de seu atual partido, o PP, e ingressar no PDT para ser o pré-candidato a Prefeito.

Didi da Lotérica disse que Maurício Bezerra trará um grande grupo para se unir ao do PDT na oposição e que já são contados mais de 30 pré-candidatos a vereador. “Éramos o último, mas agora nos tornamos o segundo maior grupo político de Floriano” disse ele, informando que retirou o seu nome da disputa.

O Deputado Flávio Nogueira Filho deverá estar em Floriano nesta sexta-feira e, segundo Didi, o próprio deputado irá confirmar todo o entendimento com Maurício Bezerra.

Perguntado se há possibilidade de que Maurício Bezerra, caso venha a ser sondado para ser candidato a vice-prefeito estando no PDT, Didi disse que não há qualquer viabilidade disto ocorrer, visto que o entendimento é de que ele seja candidato a prefeito.

Aguarde mais informações, inclusive uma matéria exclusiva com o Vereador Maurício Bezerra, que está ausente da cidade por motivo de viagem.

Da redação

Na manhã desta sexta-feira, 27, o senador Marcelo Castro (MDB) esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), onde participou de uma palestra sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Ele é relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema no Congresso Nacional. Durante a visita ao TCE, o senador voltou a defender a redução da maioridade penal para casos de crimes hediondos.

No entendimento do senador, a Constituição Brasileira, ao estabelecer a maioridade penal de 18 anos, não acompanha a evolução biológica e psicossocial do ser humano. “Se um adolescente de 17 anos, 11 meses e 29 dias pratica um delito, ele não sofre nenhuma punição, ele é inimputável penalmente pela nossa Constituição. Se no dia seguinte, ele praticasse o mesmo crime, ele poderia ir para a cadeia e passar 30 anos. A natureza não dá saltos, como coloca a lei”, argumenta.

Marcelo Castro defende que a maioridade penal seja reduzida para 16 anos em casos de crimes hediondos, como estupro e homicídio. Fora destas tipificações criminais, a maioridade de 18 anos continuaria valendo. A medida, de acordo com ele, é aprovada pela maior parcela da população brasileira.

Senador negou que pedirá licença do Senado

Durante o evento no TCE, Marcelo Castro negou que pedirá de licença do Senado para acompanhar mais de perto o processo eleitoral dos municípios piauienses. O senador afirmou que acompanhará o pleito normalmente, como sempre fez, e que não vê necessidade de se afastar de sua função parlamentar para isso.

Castro comentou ainda a possibilidade de sair como candidato na eleição para governador em 2022: “Não passa pela minha cabeça. Me elegi agora senador da república, meu trabalho é ficar no senado federal para representar bem os piauienses”, finalizou.

Portal o dia

Foto: Elias Fontinele/O Dia

O deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa proibindo o tratamento diferenciado entre homens e mulheres em premiações de eventos e competições realizadas no âmbito do Estado do Piauí. “O nosso projeto garante a isonomia do tratamento e das premiações para homens e mulheres nos eventos e competições esportivas promovidas no Piauí", justifica.

Segundo o parlamentar, a proposta garante que os competidores tenham o mesmo prêmio independente do sexo, além de incentivar ainda mais a prática esportiva pelas mulheres e de combater o preconceito de gênero, uma vez que a Constituição Federal em vigor desde 1988 já preconiza a igualdade entre pessoas de qualquer sexo, garantido os seus direitos e obrigações.

O tratamento diferenciado fica proibido em competições esportivas e qualquer outro tipo de evento que resulte em premiações. Até hoje é comum as competições estabelecerem valores diferenciados nos prêmios para homens e mulheres. “A proibição se refere a qualquer competição, campeonato, torneio ou evento esportivo”, explica.

Júlio Arcoverde diz que caberá ao Governo do Estado, através de seus órgãos competentes, fazer a fiscalização do cumprimento da lei, podendo qualquer pessoa denunciar o desrespeito à legislação. Quem infrigir a norma estará sujeito às penas de advertência, com notificação para regularização no prazo máximo de 30 dias; multa no valor de dez vezes o valor da diferença constatada e pagamento em dobro caso haja reincidência; suspensão das atividades do infrator por tempo determinado; e por último a cassação do alvará. O infrator terá prazo de dez dias para se justificar e de 15 dias para pagar a multa.

O deputado explica que os valores arrecadados com a aplicação das penalidades previstas no projeto serão revertidos em favor de programas sociais e esportivos, salvo quando o Poder Público comprovar o interesse e a necessidade para outra finalidade. O projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição e Justiça onde será designado um relator para dar o parecer.

Alepi

A proposta de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos foi debatida, hoje (26), em audiência pública na Comissão de Administração Pública e Política Social, acatando requerimento do deputado Francisco Limma (PT), líder do Governo. Os representantes do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Piauí pediram o apoio dos parlamentares estaduais para que a empresa não seja privatizada.

A audiência pública, que foi presidida pelo deputado Evaldo Gomes (Solidariedade), na sala da Comissão de Constituição e Justiça, contou com a presença, dentre outros, do diretor nacional da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios), Luiz Alberto Menezes, do diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, José Rodrigues, e diretor da Associação dos Aposentados dos Correios, Antônio Reis.

Ao falar no início da audiência pública, o deputado Francisco Limma disse que a reunião era importante porque a Assembleia Legislativa precisa participar dos debates sobre a privatização dos Correios, que, segundo ele, presta relevantes serviços à população piauiense, contando com 197 agências e 1.406 funcionários no estado.

O diretor da Adcap, Luiz Alberto Menezes, disse que os Correios garantem o funcionamento do comércio eletrônico no Brasil, pois são responsáveis pelo transporte de 90% dos produtos adquiridos pelos consumidores via internet. “A Empresa dos Correios e Telegrafos tem balanço financeiro positivo”, garante Luiz Menezes, assinalando que somente oito países do mundo contam com serviços privados de correspondência.

Em seguida, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, José Rodrigues, assegurou que não procede a informação de que funcionários da empresa ganham salários de marajás, pois 80% deles têm remuneração que oscila entre R$ 1,7 mil e R$ 2,5 mil. José Rodrigues assinalou que o número de funcionários dos Correios vem diminuindo, tendo sido reduzido de 127 mil para 99 mil nos últimos anos.

Bancada federal será cobrada para evitar a privatização dos Correios

Ao final da audiência pública, o superintendente de Relações Sociais do Estado, ex-deputado João de Deus, sugeriu uma ação da ALEPI junto a bancada federal para tentar barrar a privatização. A proposta tambvém foi defendida pelo deputado Francisco Limma. 

“Aqui na Assembleia Legislativa eu vou apresentar um requerimento destinado ao Ministério da Economia, a Secretaria Especial de Desestatização, ao gabinete da chefia da Casa Civil, ao Senado Federal e Câmara dos Deputados, a bancada federal do Piauí no Congresso, manifestando a posição desta Casa contrária a a privatização dos Correios. Vamos usar todas as informações e dados apresentados aqui pelas categorias também para embasar esse documento”, adiantou o deputado Francisco Limma, líder do Governo na Alepi.

“O governador Wellington Dias também já se manifestou contrário a essa ação do governo federal e nós podemos sugerir a ele que seja feita uma carta assinada pelos governadores do Nordeste se posicionando contra a privatização. No mais, temos que todos conversar exaustivamente com os deputados federais e senadores do Piauí para que isso não seja aprovado, nem na Câmara nem no Senado Federal”,  defendeu o superintendente.

Edilson Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí, repudiou o governado federal pela tentativa de privatização e denunciou que “mentiras” estãos endo espalhadas para embasar a privatização. “O mundo inteiro vive o movimento de reestatização de suas empresas e o Brasil caminha no rumo contrário. Com a privatização dos Correios, somente o povo vai perder. No Piauí, serão 1400 trabalhadores demitidos”, advertiu, lembrando todas as privatizações que aconteceram no país e as reclamações sobre os serviços prestados depois dessas privatizações .

O presidente da Associação de Moradores do Monte Castelo, Paulo Parada, também alertou que a população vai perder muito com a privatização. “Vamos perder um ótimo serviço prestado à nação, que será substituído pelo desemprego, fechamento de agências em todo o país e o aumento das tarifas postais”, previu.