As comissões de Infraestrutura, Administração Finanças e de Constituição e Justiça, (CCJ) realizam nesta segunda-feira, 02, uma reunião conjunta para agilizar o andamento de várias matérias. Também serão analisados alguns projetos da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, segundo informou hoje (29) o presidente da Comissão, deputado Henrique Pires (MDB).

A proposta da reunião foi acordada com o líder do Governo, deputado Francisco Limma (PT) e o chamamento feito pelo deputado Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Finanças. A convocatória foi reforçada na sessão desta quinta-feira (28) pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB).

A pauta das matérias ainda não foi finalizada, mas a expectativa é de que a pauta inclua vários projetos para que os deputados possam ficar dedicados a tramitação do orçamento, que envolverá reunião com representantes dos poderes e audiências públicas. De acordo com o calendário de apreciação proposto pelo relator do Orçamento, deputado Franzé Silva (PT), o relatório final deverá ser apresentado no dia 12 de dezembro com a ida do projeto ao plenário no dia 17.

Alepi

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer da deputada federal Margarete Coelho ( PP-PI) para o projeto de Lei 10224/2018 que determina que a Justiça notifique as vítimas de violência doméstica quando o agressor deixar a prisão.

A relatora recomendou a rejeição de uma emenda que limitava a notificação dos atos processuais aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. "A definição de que a notificação será feita apenas pelo Juizado somente burocratiza a legislação e vai de encontro ao objetivo da Lei Maria da Penha, pois pode atrasar a ciência pela ofendida de um ato processual vindo da Vara de Execuções Penais", argumentou a piauiense.

A proposta obriga que a vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente dos atos processais. Dessa forma, o agressor só poderá sair da prisão após a notificação ou com a confirmação das autoridades que foi impossível avisar a vítima.

O projeto tem autoria do deputado Fábio Trad ( PSD-MS) e foi aprovado em caráter conclusivo, seguindo agora para o Senado Federal.

*Com informação da Agência Câmara

O Detran, de Floriano, recebeu cerca de 500 habilitações que devem ser entregues aos usuários do órgão local nesses próximos dias.

Hoje, dando sequência a uma série de entrevistas que vem sendo feitas pelo Piaui Noticias, quem esteve na redação deste portal foi o Régis Monteiro, diretor local.

Régis cita sobre assunto.

Da redação

A gestão municipal de Nazaré do Piauí, à frente o prefeito Nonato de Abílio, volta a adiar a inauguração de obras na cidade devido a mudanças na agenda do governador Wellington Dias (foto), do PT.

Somente nos últimos 45 dias, de acordo com um levantamento deste portal,  o petista Wellington já desmarcou compromissos naquele municipio três vezes.

A nova data marcada da presença do petista na cidade nazarena era para essa sexta, 29, mas hoje a redação do Piaui Noticias, em contato com prefeito Nonato de Abilo, foi informada que a assessoria do líder petista entrou com contato com a gestão afirmando que o mesmo somente pode comparecer na cidade em 21 de dezembro.

Alem da inauguração de uma Unidade Básica de Saude -UBS- o governador Dias deve ter outras ações na cidade.

Matérias relacionadas

Anunciada nova data da visita de Wellington Dias em Nazaré do Piauí

W. Dias tem agenda alterada para Nazaré do PI, diz o prefeito Nonato

Wellington Dias confirma agenda para Nazaré do PI em novembro

Da redação