Nesta terça-feira, em Teresina, o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, participou de uma reunião com o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, na companhia do deputado Estadual, Dr.Francisco Costa.

Na pauta, melhorias para a educação estadual em Floriano.

Joel tratou sobre a reforma das escolas Osvaldo da Costa e Silva e Fauzer Bucar, já em fase de licitação, da conclusão da reforma do CEEP, que está 80% concluída e a reforma da 10ª Gerência Regional de Educação.

ASCOM

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário do Senado.

No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma. Depois da aprovação pela comissão, o texto foi enviado ao plenário para a apresentação de emendas à proposta.

Das 78 sugestões apresentadas, Tasso havia acolhido apenas uma emenda, além de fazer um ajuste de redação no texto. Posteriormente, o autor da emenda, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou a sugestão para tratá-la também como emenda de redação (entenda mais abaixo).

Com o fim do prazo para a apresentação de emendas, o texto teve de ser analisado novamente nesta terça pela CCJ, de acordo com as regras para a tramitação de PECs. Agora, com a aprovação pelo colegiado, é que o texto poderá ser analisado em primeiro turno no plenário.

Entenda a reforma da previdência ponto a ponto
Segundo o relator, a proposta mantém a previsão do governo federal de economia para a União de R$ 876,7 bilhões em dez anos, caso a reforma seja aprovada.

O relator do texto defende que eventuais mudanças na proposta, como a inclusão de estados e municípios no regime previdenciário, sejam tratadas por meio de uma PEC paralela, que já está em tramitação no Senado.

Isso evitaria que o texto voltasse para a Câmara já que, pelo regimento, qualquer mudança no texto original exigiria uma nova análise dos deputados.

Após reunião de líderes partidários antes da votação no colegiado, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que a previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário da Casa.

"Diversos líderes colocaram algumas preocupações em relação à condução das matérias relativas ao pacto federativo, outros senadores trataram também sobre questões pendentes no Senado Federal, em relação entre o Senado e o governo federal", afirmou o líder do governo.

"Mas ao final todos concordaram com a importância da deliberação da votação na CCJ da reforma da previdência e ainda hoje a votação em primeiro turno", complementou.

Emenda de redação
Na leitura do seu relatório no último dia 19, Tasso havia acolhido uma emenda supressiva (para retirar um trecho) sobre o cálculo das aposentadorias de servidores públicos com gratificações por desempenho.

O texto que veio da Câmara exigia que o servidor com remuneração composta por subsídio e gratificação por desempenho contribuísse por 35 anos, se homem, ou 30 anos, se mulher, para ter acesso ao benefício integral – considerando, também, as gratificações. Tasso tinha aceitado derrubar essa exigência e tratá-la na PEC paralela.

No entanto, o autor da emenda, senador Rodrigo Pacheco, retirou a sugestão e pediu ao relator que fosse tratada como emenda de redação – o que foi acolhido, em acordo dos líderes.

Uma emenda de redação altera o texto do projeto, mas não conteúdo. Por isso, a aceitação da emenda não levaria a uma volta da PEC para reanálise na Câmara.

Com o ajuste de redação, a integralidade da remuneração dos servidores é garantida mesmo em caso de contribuição por tempo inferior ao período total de recebimento das gratificações. O assunto deve, porém, voltar a ser tratado na PEC paralela.

Segundo turno
De acordo com o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a previsão de votação em segundo turno da matéria, marcada para o dia 10 de outubro, está mantida.

“Mas é preciso conversar muito com as lideranças. A gente sai daqui dessa reunião com muitas solicitações de superações de questões que foram apresentadas aqui por diversos líderes.”

Para o líder do PSL, senador Major Olímpio (PSL-SP), porém, a votação em segundo turno no dia 10 “não está de pé”.

Segundo Major Olímpio, os senadores reclamam de “anseios” que não foram atendidos pelo governo. “Desde concretização de ações em relação ao pacto federativo até demandas regionais”, ele afirma.

"Agora a água passou do umbigo, porque não foi com ameaça, foi uma alerta da maioria dos senadores dizendo: nós vamos votar hoje pelo Brasil, mas, se não acontecer compromissos assumidos pelo governo, não haverá a votação no dia 10."

G1

O governador Wellington Dias participou, na noite dessa segunda-feira (30), em Brasília, de reunião dos governadores do norte, nordeste e centro-oeste com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em discussão, pautas federativas, como a distribuição dos recursos do mega leilão de petróleo, que deve ser realizado no dia 6 de novembro pelo governo federal.

No encontro, foram discutidos os critérios de distribuição dos recursos do leilão, que será o maior da história do Brasil, com receita prevista de R$ 106 bilhões. O senador voltou a defender a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, conhecida como cessão onerosa, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Ele disse que o acordo com o governo é pelo texto aprovado no Senado, que estabelece o repasse de 15% dos recursos para os estados e 15% para os municípios.

A emenda constitucional corresponde ao trecho da PEC da cessão onerosa que já foi votado nas duas casas. A outra parte da proposta, que trata dos percentuais definidos pelo Senado para a divisão dos recursos entre os entes federados, voltou para a Câmara e ainda depende da análise dos deputados. No encontro, os governadores levaram a Davi e aos representantes do governo a preocupação de que essa parte da PEC não seja votada pelos deputados a tempo de viabilizar a nova divisão dos recursos a serem arrecadados com o leilão. No entanto, caso a Câmara não consiga aprovar em tempo hábil, há o compromisso de que o governo federal edite uma medida provisória para garantir a distribuição.

O presidente Davi Alcolumbre ainda confirmou a aprovação de emenda paralela para a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. O senador anunciou, para o fim deste ano, o repasse de cerca de R$ 4 bilhões ao estados exportadores em compensações relativas ao ano de 2019. De acordo com Alcomlumbre, o governo federal depende apenas da concretização das licitações dos campos de petróleo para efetuar o pagamento, um acordo creditado por ele a uma negociação política entre a presidência da República, Ministério da Economia e governadores.

Os governadores também se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do paco federativo. “Rodrigo Maia, assumiu o compromisso de, com sessões extras, realizar a primeira e segunda votação da emenda à Comissão até 5 de novembro. Será uma receita importante para os investimentos no Piauí e nos demais estados e municípios. Cada município receberá cerca de R$ 300 milhões e o estado aproximadamente R$ 450 milhões. Ele vai trabalhar com líderes para aprovar o texto do Senado e também a emenda sobre a Lei Kandir. Nesta terça-feira (1º), ainda haverá votação da securitização e aqui ficou o compromisso de acelerar a votação das novas regras de empréstimo (projeto Mansueto). No Senado também teremos celeridade para aprovação da emenda que vai tratar da renovação do Fundeb e ainda de recursos de royalties. É um conjunto de receitas para a cobertura do déficit da Previdência e também para que possamos ter capacidade de investimentos. O Brasil precisa alavancar a sua economia, gerar emprego e renda e tudo isso garante a todos os estados e municípios brasileiros uma posição positiva”, disse o governador Wellington Dias.

Fonte: Agência Senado

A assessoria do prefeito Joel Rodrigues, de Floriano-PI, respondeu as indagações do vereador Antonio José Barbosa, de oposição, quanto a passagem de um riacho que corta a Avenida Petrônio Portela, área do Conjunto Hermes Pacheco.

O parlamentar denuncia que vem cobrando a execusão da obra ao longo dos últimos dois anos. Veja a matéria do vereador Antonio José. Vereador Antonio José volta a cobrar ponte na Av. Petrônio Portela

A resposta da gestão municipal de Floriano.

-O prefeito Joel Rodrigues informou que a obra de construção da ponte da Avenida Petrônio Portela está inclusa no projeto Avançar Cidades, com previsão de assinatura de contrato ainda neste mês de outubro e com previsão de construção no primeiro semestre de 2020, assim como várias outras pontes e calçamento para várias ruas de Floriano, declarou o secretário Nilson  Ferreira, da Comunicação.

Da redação