Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro.

Confira como ficará a distribuição para os municípios do Piauí

Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,9 bilhões.

De acordo com os critérios estabelecidos, Picos, com uma população de 78.002 mil habitantes (IBGE 2018), receberá um total de R$3.330.375,55

Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.

Fonte: Agência Câmara

O deputado federal Átila Lira (Progressistas) anunciou que os parlamentares federais piauienses manterão entendimentos com a ministra Carmen Lúcia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre a Ação Civel Originária (ACO) impretada pelo Governo do Estado sobre a definição do limite entre Piauí e o Ceará.

Durante café, da manhã desta segunda-feira (21), promovido pela Comissão de Estudos Territoriais (Cete) na Assembleia Legislativa, Átila Lira disse que, além da conversa com a ministra Carmen Lúcia, os senadores e deputados federais do Piauí deverão se reunir com a bancada do Ceará no Congresso Nacional visando um entendimento que possibilite agilizar uma solução para o conflito territorial entre os dois estados, que já dura há mais de 100 anos.

O parlamentar progressista explicou que o trabalho realizado pelo deputado estadual Franzé Silva (PT) é importante para que o litígio entre o Piauí e o Ceará seja resolvido o mais rápido possível.

Além de Átila Lira, o café da manhã realizado no Salão Nobre Deputada Francisca Trindade contou com a presença dos três senadores e dos deputados federais e estaduais.

alepi

O deputado Gessivaldo Isaías (PR) participou em Brasília de reunião com o presidente nacional do Republicanos, Marco Pereira, com o objetivo de discutir o crescimento do partido para as eleições municipais do próximo ano. Também foi discutido com representantes partidários dos demais estados novas filiações ao PR tendo em vista as eleições de 2020.

Gessivaldo Isaías explicou que foi colocado em discussão a questão do efeito das redes sociais na política brasileira. Para isso, foi realizada uma palestra com os demais representantes do partido. Helen Assunção, assessora de Imprensa do Republicanos, fez uma rápida exposição sobre o tema para os representantes partidários de 26 estados e do Distrito Federal.

Ficou decidido, que os estados com mais de 200 mil habitantes deverão ter candidatura própria nas eleições municipais do próximo ano. Também ficou decidido que os estados vão realizar encontros a partir de novembro para escolher os candidato a prefeito. Será um total de 20 pré–candidatos a prefeitos, segundo o deputado Gessivaldo Isaías.

Da redação

Mais uma edição do projeto Social Itinerante ocorreu, nesta sexta-feira (18), em Floriano. Desta vez, a comunidade rural contemplada foi o Tabuleiro do Mato. 

A ação, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, leva os serviços, programas e atividades para mais perto da população. 

O curso de pizza, que faz parte do Capacita Minha Cidade, esteve na programação, juntamente com serviços de cadastro e iformações dos programas sociais (Bolsa Família, Cadastro Único, Carteira do Idoso, ID Jovem e Passe Livre). 

Além disso, a ação levou serviços de beleza, como corte de cabelo, escova e manicure. Membros do Conselho Tutelar, estiveram presentes para levar orientações aos moradores e a criançada participou de jogos e atividades do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e Criança Feliz. 

Esta edição também contou com atendimentos em saúde, como teste de glicemia, teste de IST´s, aferição da pressão arterial e atendimento psicológico. 

Segundo Miguel Vieira, secretário da pasta, outras comunidades rurais receberão a ação que prossegue até o fim deste ano, facilitando o acesso das pessoas aos serviços sociais.

Da redação