O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) bloqueou as contas de seis prefeituras e de 10 câmaras municipais devido a atraso, ausência de documentação e outras pendências nas prestações de contas de 2019.

Nesta quinta-feira (06), o Plenário do Tribunal homologou, por unanimidade, as decisões monocráticas dos conselheiros, que analisaram a situação das instituições das quais são relatores e determinaram o bloqueio contas de quem estava com a prestação de contas irregular.

Com a decisão, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE/PI.

Confira a relação dos órgãos que tiveram as contas bloqueadas

 PREFEITURAS

Manoel Emídio, Novo Oriente, Nossa Senhora De Nazaré, Regeneração, Passagem Franca do Piauí e Paes Landim.

CÂMARAS MUNICIPAIS

Acauã, Olho D’água do Piauí, Jacobina do Piauí, Alegrete do Piauí, Agricolândia, Miguel Leão, Ilha Grande, Passagem Franca do Piauí, Rio Grande do Piauí e Regeneração.

TCE-PI

A entrevista da secretária Jaquelina Monteiro, da pasta do Desenvolvimento Econômico, foi cedida ao Carlos Iran, do Piaui Noticias.

Ela cita sobre as bandas que estarão no carnaval de Floriano e ainda quanto a outras questões relacionadas à festa.

Entrevisa cedida, por meio, do Facebook

Da redação

A reportagem do Piauí Notícias procurou, ainda nessa quarta-feira, 05, o vereador Mauricio Bezerra, presidente da Câmara de Floriano, para que o mesmo respondesse as indagações do  ex-vereador Gilmar Duarte. 

O ex-parlamentar, disse em uma nota publicada nas redes sociais que o vereador Maurício é "demagogo" e que o mesmo "comia nas tetas da administração" e mais que ele beneficiava os seus "apaziguados" na gestão do Joel Rodrigues.

Veja a nota na íntegra: Gilmar Duarte faz críticas ao posicionamento político do ver. Maurício.

Em nota enviada do Piauí Noticias o vereador Maurício disse ter muito respeito e admiração pelo professor Gilmar.

Leia o que o líder do poder Legislativo declarou.  "Prefiro não me manifestar. Tenho muito respeito, admiração e gratidão ao meu ex-professor Gilmar Duarte. Compreendo seu estado enfermo e emocional e, torço para que o mesmo tenha sua saúde reestabelecida plenamente".

Tanto o ex-vereador Gilmar, quanto o vereador Mauricio estão hoje pré-candidatos a prefeito, nas eleições de outubro deste ano, e são oposição ao governo Joel Rodrigues que deve tentar a reeleição.

Da redação

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, recebeu em audiência, uma comitiva dos vigias municipais, aprovados no último concurso e convocados pela Prefeitura de Floriano. O objetivo foi discutir a pauta de reivindicações da categoria, que solicitou ao Município os adicionais de horas extras, progressão de carreira e periculosidade.  

O prefeito Joel Rodrigues havia solicitado à Procuradoria Geral do Município a análise e a emissão de parecer técnico sobre as demandas apresentadas pelos vigias. Em relação a progressão de carreira, a Procuradoria entendeu que não será possível atender à esta reivindicação, porque os servidores recém convocados ainda estão em estágio probatório, que tem duração de 36 meses, conforme previsto na Lei Complementar 021/2019. 

 Quanto ao pedido de adicional de periculosidade, foi constatado que devido à ausência de lei específica que rege a matéria, a solicitação será avaliada pela equipe técnica e, caso necessário, um Projeto de Lei será encaminhado para análise e votação na Câmara. Já em relação às horas extras, o parecer foi favorável ao pagamento das horas excedidas aos servidores que ultrapassarem sua jornada de trabalho.  

Os resultados foram apresentados aos vigias e a partir daí, o prefeito Joel Rodrigues determinou que a Secretaria de Administração e Planejamento adotasse as medidas necessárias para verificar quais servidores da categoria atendem aos requisitos para o pagamento das horas extras. 

Joel enfatizou que o Município tem dado prioridade ao trabalho digno do servidor e se colocou à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos.

ascom