Está aberto até 31 de março do próximo ano o período para novas adesões ao programa Mais Educação. Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão, pela internet. Pelas previsões, serão incorporadas ao programa do Ministério da Educação mais 15 mil escolas. Às 32.268 já participantes será facultada a permanência.
Foram escolhidas para fazer a adesão instituições de ensino que tenham a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) maior que 3.5 pontos e menor que 4.6 nos anos iniciais; 3.9 e 4.6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3.5 pontos no Ideb.
As prefeituras das cidades que sediam essas 35.503 escolas foram informadas por meio de carta, enviada pelo MEC, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa a repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios. O objetivo para 2013 é que todos as cidades brasileiras tenham escolas com o programa Mais Educação.
A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade, na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Há a possibilidade de o prazo de 31 de março ser encerrado antecipadamente, pois o Simec fecha as inscrições automaticamente ao atingir o número previsto de 15 mil escolas.
A diretora de currículos e educação integral da educação básica do MEC, Jaqueline Moll, ressalta a importância do programa. “O Mais Educação é uma ação indutora da construção da agenda da educação integral no Brasil”, disse. “É preciso que todos os gestores que entram possam ter tempo de se apropriar disso.”
Para o ano que vem, a proposta do Mais Educação apresenta um redesenho dos atuais dez macrocampos do programa para cinco. Jaqueline garante que não há perda de conteúdo, somente uma reorganização do sistema.
Entre as atividades ofertadas pelas escolas de educação integral estão acompanhamento pedagógico; esporte e lazer; comunicação, uso de mídias e cultura digital e tecnológica; cultura, artes e educação patrimonial; educação ambiental e desenvolvimento sustentável e economia solidária e criativa. O programa prevê obrigatoriedade de pelo menos uma atividade de acompanhamento pedagógico.
Reforço -- A partir de 2013, o governo federal reforçará as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no âmbito do Mais Educação. Serão ofertadas atividades de letramento para os anos iniciais do ensino fundamental e de produção de texto para os anos finais.
De olho nas Olimpíadas de 2016, as escolas do Mais Educação poderão oferecer modalidades esportivas como badminton, luta olímpica e vôlei de praia, além de outras 19. Para as escolas que aderiram até 2011, a atividade de atletismo torna-se obrigatória, caso a unidade de ensino opte por desenvolver seis atividades.
Temas relacionados à promoção da saúde, direitos humanos, cultura de paz e ética e cidadania serão abordados na organização das atividades do macrocampo do uso de mídias e cultura digital e tecnológica. São oferecidas atividades de fotografia, jornal escolar, rádio escolar e vídeo, entre outras.
O Mais Educação teve início em 2008. O programa integra o eixo de acesso aos serviços públicos do programa Brasil sem Miséria, do governo federal, e contribui de forma estratégica para o enfrentamento da situação de pobreza com a oferta de educação em tempo integral, considerando-se a jornada diária de no mínimo sete horas.
Ascom/Mec
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