A Faculdade Zumbi dos Palmares, única instituição de ensino superior da América Latina que tem 87% de seus alunos afrodescendentes auto-declarados, forma, na próxima sexta-feira, 14, sua primeira turma no curso de direito. A colação de grau acontece no Memorial da América Latina, em São Paulo, e terá 70 jovens afrodescendentes. Segundo a instituição, é a primeira vez no País que se forma, numa única turma, um número tão elevado de alunos desta etnia.

Dentre os formandos, três já conseguiram a aprovação no Exame de Ordem da OAB e poderão advogar assim que receberem o diploma. Antonio Marcos Pereira de Almeida (foto/esquerda), 32, foi aprovado no 6º Exame Unificado quando ainda estava matriculado no 9° nono semestre. Já Carlos Eduardo Buosi (foto/centro), 39, e Jorge Josino da Silva (foto/direita), 48, foram aprovados no 7º Exame. Ambos estão cursando o 10º semestre.

A Zumbi dos Palmares iniciou suas atividades em 2004, com 200 alunos no curso de administração. Atualmente, têm 1.700 alunos matriculados nos cursos de administração, direito, tecnologia em transportes terrestre, publicidade e propaganda e pedagogia.

De acordo com a instituição, para 2013 já está autorizado pelo MEC a abertura dos cursos de tecnólogos em recursos humanos e em finanças. O processo seletivo da faculdade prevê reserva da até 50% das vagas para afrodescendentes.

R7

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) divulgou nessa segunda-feira, 10, um comunicado reforçando que a greve de professores das universidades federais continua, apesar de várias associações docentes terem anunciado a saída do movimento. A greve começou no dia 17 de maio, chegou a ter adesão em 57 das 59 instituições, mas agora em menos da metade (23 instituições) os professores mantêm a paralisação sem prazo para voltar ao trabalho.

Segundo o Andes, professores de 17 universidades federais votaram no final da semana passada pela continuidade da greve. Em outras seis, a greve também continua. Docentes de outras 13 instituições optaram pelo fim da paralisação. Outras nove já haviam saído do estado de greve. Além disso, em várias universidades ficou decidido manter a greve, mas com indicativo de suspender o movimento no dia 17.

O Andes afirma que uma nova rodada de assembleias será realizada até quinta-feira, 13, para definir se o movimento pela paralisação continua e quais estratégias os professores vão adotar para tentar reabrir as negociações com o governo. O sindicato diz que o movimento vai "intensificar as ações juntos ao executivo e legislativo, em nível local e nacional".

Segundo nota do Ministério da Educação, até a próxima segunda-feira, 17, as aulas serão retomadas na Unifesp, UFJF, Ufla, UFRB, UFBA, Unifap, UFMA, UFGD, UFTM, Ufersa, UFSM, UFS, UFCG, Unirio, UFPE, Ufra, UFT e UFAC. Em outras universidades que saíram da greve, como a UFPE, UFRJ e UFMG, ainda não foi definida a data de retomadas das aulas.

Negociações encerradas

O Ministério da Educação diz que as negociações com os professores estão encerradas desde 3 de agosto, quando a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou o acordo com o governo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior.

No dia 23 de agosto, o Andes protocolou uma contraproposta ao governo federal sobre a reestruturação da carreira docente. No documento, o Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios.

Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto.

O Andes considera ainda uma estrutura da carreira com 13 níveis, enquanto a proposta final do governo divide os níveis em cinco classes, incluindo a de professor titular, onde só existe um nível. O MEC afirmou que a proposta feita pelo Andes "defende um investimento superior a R$ 10 bilhões e o fim da titulação como critério de progressão". O acordo do governo com o Proifes, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, tem impacto de R$ 4,3 bilhões.

G1

Escolas públicas do Piauí têm até o dia 5 de outubro para verificar e retificar, se for o caso, os dados do censo escolar da educação básica de 2012, no sistema Educacenso. Informações preliminares sobre matrículas foram divulgadas na quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União.

Os dados publicados referem-se a matrículas na educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação especial. No censo, as escolas preenchem, também, informações sobre infraestrutura, turmas, alunos, professores, auxiliares de ensino e monitores.

Entre 30 de maio e 5 de agosto, mais de 98% das escolas que enviaram dados para o censo de 2011 tinham preenchido o de 2012. No entanto, as informações preliminares ainda não podem ser comparadas com as de outros anos. O resultado final será divulgado após a consolidação dos dados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação.

"Somente os gestores municipais de educação podem retificar os dados, a partir do acesso ao sistema eletrônico do Educacenso", explica Paulo Jales, gerente da coordenadoria de estatística da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Para fazer a retificação, o gestor deve, após o login, seguir os procedimentos que passam pelo menu Relatórios e, em seguida, Relatórios Gestores, seguindo até Fechamento do Censo. Ao visualizar o recibo de fechamento, o gestor deve fazer a opção Retificar. Concluído o processo, precisa pedir novo fechamento.

Este ano, além da conferência dos relatórios de gestores, está disponível o acesso ao módulo de confirmação de matrícula, no qual os gestores declaram a veracidade das informações e assinam a responsabilidade pelo envio.

Seduc

As universidades federais que decidiram encerrar a greve dos professores, totalmente ou em alguns campus, chegam a 33. Esse também é o número de institutos federais de educação, ciência e tecnologia que deram fim ao movimento de paralisação. Os técnicos administrativos de universidades e institutos federais também retornaram às atividades.

De acordo com o secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, mesmo as instituições que oficialmente ainda não definiram, em assembleias, a saída da greve já estão retomando as aulas, segundo as próprias reitorias. “Independentemente de uma decisão formal dos sindicatos, temos percebido que a greve está em processo de encerramento e há ampla retomada das atividades em diversos cursos”, afirmou.

Professores de nove universidades federais e de dez campus isolados de outras instituições já voltaram às atividades acadêmicas. Nesta segunda-feira, 10, retomam as aulas as universidades federais do ABC (UFABC), da Fronteira Sul (UFFS) e a de Alfenas (Unifal). Em outras 17 universidades e cinco campus isolados há previsão de retorno às aulas, no máximo, até o dia 17 próximo. É o caso da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que tem retomada prevista para quarta-feira, 12.

Entre os institutos federais, ainda têm campus com paralisações os de Alagoas, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Roraima, Tocantins e Paraíba, além do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais. Apenas o Instituto Federal do Rio Grande do Norte está inteiramente paralisado.

O Ministério da Educação acompanha a volta das atividades acadêmicas ao receber e analisar o planejamento das instituições referente à reposição dos dias parados.

O governo federal encerrou as negociações com os sindicatos dos docentes e com todas as outras categorias, pois a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi encaminhada ao Congresso Nacional em 31 de agosto. Após o envio, o Congresso Nacional rejeita a inclusão de novos valores para questões salariais. O governo federal encaminhou a proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, apresentada previamente às entidades representativas dos professores.

Valorização — Na proposta encaminhada ao Congresso Nacional, o governo busca a valorização da dedicação exclusiva e da titulação dos docentes. O aumento prevê o mínimo de 25% e o máximo de 40%, a serem aplicados nos meses de março de 2013 (50%), de 2014 (30%) e de 2015 (20%). Fica assegurado, portanto, reajuste mínimo de 13% a partir de março do próximo ano. Para a concessão do reajuste, o governo liberou, no orçamento, recursos de R$ 4,2 bilhões.

Ascom/Mec