A primeira fase do VIII Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorre nesse domingo, 9, das 14:00h às 19:00h (horário oficial de Brasília).
A prova objetiva reúne 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. O resultado será divulgado em 19 de setembro.
De acordo com a OAB, a maioria dos 117.862 candidatos inscritos escolheu responder sobre direito penal na segunda fase, caso passem pela prova objetiva deste domingo. A segunda fase será no dia 21 de outubro.
São 33.558 candidatos inscritos na área de direito penal, o que corresponde a 28,47% do total de inscritos. Em seguida estão direito do trabalho, com 26.676 candidatos (22,63%); direito civil, com 17.954 (15,23%); direito administrativo, com 16.178 (13,73%); direito tributário, com 11.831 (10,04%); direito empresarial, com 5.932 (5,03%); e direito constitucional, com 5.743 (4,87%).
O Guia do Enem será distribuído nas escolas públicas de todo o país a partir da próxima semana. De acordo com o Inep, órgão do MEC (Ministério da Educação) responsável pela prova, o material terá 52 páginas com dicas para os candidatos.
O manual já está disponível para download no site do Inep (portal.inep.gov.br), mas deverá ser usado por professores de escolas públicas no treinamento dos alunos em sala de aula. Os candidatos que solicitaram atendimento especial, como prova ampliada e braile, também vão receber o guia.
O material foi elaborado pela equipe da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, em conjunto com especialistas em língua portuguesa. Nele, os estudantes poderão esclarecer dúvidas sobre a redação e ver os critérios de correção que serão utilizados. Além disso, também contém exemplos de textos que conseguiram a pontuação máxima (1.000 pontos).
Segundo o Ministério da Educação, serão rodadas inicialmente 1,7 milhão de cópias. A primeira impressão dos manuais custou R$ 2 milhões.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira, 6, em Salamanca, Espanha, que considera “pouco promissor” o caminho escolhido por seis governadores de estado de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a revisão do critério de reajuste do piso nacional do magistério. Mercadante lembrou que foi formada uma comissão de negociação destinada a propor formas de apoio a estados e municípios que tenham dificuldades em cumprir a lei.
A comissão, que também acompanha a tramitação, no Congresso Nacional, de projeto de lei sobre o assunto, é integrada por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O ministro destacou que o MEC não foi informado sobre a iniciativa dos governadores e reafirmou que o governo federal defende crescimento real do piso salarial dos professores. “Consideramos um caminho equivocado judicializar novamente a questão. O mais prudente e construtivo é abrir um de diálogo transparente, como nós fizemos.”
O recurso ao STF é uma iniciativa dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina.
Recentemente, o Supremo manifestara-se pela constitucionalidade do diploma legal que instituiu a remuneração mínima do magistério e sua forma de reajuste. Pelas regras atuais, o piso deve ser reajustado anualmente, a partir de janeiro, com base no critério de crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Entre o ano passado e este, o índice foi de 22%; o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451. Os estados alegam que essa variação, superior a 22%, registrada nos últimos dois anos é insustentável para as contas públicas. O projeto de lei que tramita no Congresso, com apoio dos governadores, pretende mudar o parâmetro do reajuste para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Sustentável — Professores e o próprio MEC discordam do projeto, já que a correção apenas pela inflação deixaria de significar ganho real. “O MEC tem uma posição clara: o piso deve ter crescimento real e sustentável”, disse o ministro. “O ritmo pode não ser o mesmo do passado porque, realmente, as finanças municipais e estaduais tiveram dificuldade para acompanhar essa velocidade, mas aquele ritmo foi muito próprio do momento de grande crescimento do Fundeb, que não vai se repetir este ano.”
Mercadante salientou ainda que os governadores poderiam pedir a opinião do MEC, mas não o fizeram. “Respeitamos a decisão deles, mas o MEC tem uma posição clara sobre isso”, afirmou. “Achamos que o melhor caminho é buscar uma solução pactuada. Era isso que estávamos discutindo.”
A Universidade Federal do Piauí (UFPI), através da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), da Diretoria do Campus Profa Cinobelina Elvas e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia (PPGZ) comunica a abertura de inscrições à seleção para o preenchimento de 13 vagas para o Curso de Mestrado, distribuídas em duas linhas de pesquisa, assim sendo: 7 vagas para a linha de Nutrição Animal e 6 vagas para a linha de Melhoramento e Reprodução Animal.
Educação) responsável pela prova, o material terá 52 páginas com dicas para os candidatos.