A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) aprovou, na reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) desta terça-feira (11), a criação de um grupo de trabalho para ampliar a rede de captação de córneas no estado para a realização de transplantes. O grupo terá integrantes dos hospitais da rede estadual de saúde e da Fundação Municipal de Saúde de Teresina.
O objetivo do grupo é integrar os hospitais públicos da capital para que as notificações de possíveis doadores sejam realizadas em tempo hábil para a realização da doação, como explica a coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Lourdes Veras.
“Visando aumentar o número de notificações para captação de córneas, aprovamos em CIB a ampliação da rede de doação na nossa capital, para que possamos em tempo real sabermos o momento em que haja um possível potencial doador em nossos hospitais, e assim chegarmos a tempo de entrevistamos a família. Com a integração da rede vamos conseguir um número ampliado de doações”, destaca.
De acordo com os números do Sistema Nacional de Transplantes, no Piauí 385 pessoas aguardam por uma doação de córnea. No Piauí foram realizados até novembro deste ano 124 captações de córneas, já superando 2022, onde no ano todo 104 foram concretizadas.
“Essa comunicação, através das redes, passa a ser fundamental para que possamos entrevistar a família em qualquer unidade de saúde de nossa capital, uma vez que após a parada cardíaca temos até seis horas para realizar a retirada desse tecido”, lembra Lourdes Veras.
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) deve decidir ainda este ano sobre a incorporação da vacina contra a dengue ao SUS (Sistema Único de Saúde). De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, a comissão deve convocar reunião extraordinária até o final de dezembro para a tomada de decisão.
Nesta quinta-feira (7), o ministério abriu consulta pública sobre o tema. Considerando o cenário epidemiológico, a Conitec já recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários a serem definidos pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações). Essa definição deve considerar regiões de maior incidência e faixas etárias de maior risco para agravamento da doença.
“Esse processo tem sido célere no Ministério da Saúde, e esse é um ponto importante a ser enfatizado porque ele faz parte dessa estratégia de buscar tecnologias que, de fato, atendam a um desafio de saúde como esse”, explicou o secretário.
“É um rito regulatório rápido. Vai haver uma consulta pública agora e vai ser mais rápida. De 10 dias. O processo vai estar pronto para tomada de decisão rapidamente”, completou.
Preço e doses A recomendação de incorporação feita pela comissão está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”, avaliou o ministério em nota.
A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.
“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em 5 anos, o que impõe restrições no público a ser atendido”, informou o ministério.
Seguindo recomendação da Nota Técnica Nº 83/2023, do Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) orienta à população de 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses, que retornem aos postos de saúde e tome mais uma dose da vacina bivalente.
Mesmo sem registros de casos no Piauí, de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-1 - a JN.1 e a JG.3, que já circula pelo Brasil, os órgãos de vigilância da Sesapi estão em alerta, e chamam a população para realizar a dose de proteção.
“A vacinação é o principal meio de proteção contra a doença. Portanto, o fato de não termos casos dessas novas sublinhagens não devemos relaxar com a imunização, por isso, chamamos o público com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses, que retornem aos postos de saúde e tome mais uma dose da vacina bivalente”, lembra Cristiane Moura Fé, Diretora de Vigilância em Saúde, da Sesapi.
A Coordenação de Imunização da Sesapi destaca que está com o abastecimento das vacinas bivalente em dia, e que semanalmente realiza o repasse aos municípios. “ Todas as vacinas disponíveis atualmente no SUS são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes, e a Sesapi está sempre abastecendo os municípios com os imunizantes enviados pelo ministério para que os mesmos realizem a vacinação da população”, destaca a coordenadora de Imunização da Sesapi, Bárbara Pinheiro.
Dados da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mostram que 25% dos alimentos de origem vegetal consumidos no Brasil têm resíduos de agrotóxicos acima do permitido ou sem autorização. “A inconformidade é um sinal de erros no processo produtivo e nas práticas agrícolas”, destaca a agência, responsável pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos.
Do total de 1.772 amostras coletadas em supermercados de todo o país e depois analisadas, 41,1% não tinham resíduos, e em 33,9% delas, a quantidade dessas substâncias estavam dentro do limite permitido.
As amostras são coletadas semanalmente pela vigilância sanitária dos estados e municípios. Depois, cada uma é cadastrada em um sistema de gerenciamento, antes do envio à agência. Segundo a Anvisa, as amostras são analisadas em laboratórios especializados, por meio de métodos científicos reconhecidos internacionalmente.
Os resultados do ciclo 2022 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos mostram que 67% das amostras puderam ser rastreadas até o distribuidor, e 23%, até o produtor rural.
A pesquisa também mostrou três amostras com risco agudo de danos à saúde do consumidor se houver a ingestão de uma grande porção do alimento em curto espaço de tempo, como uma refeição ou um dia de consumo. Quanto ao risco crônico, nenhum dos agrotóxicos pesquisados apresentou exposição pelo consumo de alimentos maior que a ingestão diária aceitável. Ciclo 2018-2019 A Anvisa também apresentou os resultados do ciclo 2018-2019 do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, que analisou 3.296 amostras. Desse total, 33,2% não tinham resíduos; 41,2% tinham resíduos dentro do limite permitido e 25,6% apresentaram inconformidades.
Além dessas, 18 amostras indicaram risco agudo ao consumidor, 66% puderam ser rastreadas até o distribuidor e 28%, até o produtor rural.
Um dos destaques citados pela agência no histórico do programa é a redução do risco agudo na laranja. No ciclo de 2013/2015, 12,1% das amostras de laranja analisadas tinham potencial de risco agudo. Já no ciclo de 2018/2019, o número caiu para 3% e, nas amostras de 2022, ficou em 0,6%.
“Um dos principais motivos dessa evolução foi a proibição do uso de carbofurano no processo de reavaliação e a exclusão do uso de carbossulfano na cultura de citros [plantas cítricas]”, destaca a Anvisa, que restringiu outras substâncias, como a metidationa e o formetanato.
O uso desses agrotóxicos foi desautorizado em alimentos como a laranja, uva e morango.
Entenda Nos últimos dez anos, os dados da pesquisa têm sido usados para orientar a reavaliação do uso de agrotóxicos no Brasil. O programa também permitiu a elaboração da norma conjunta da Anvisa e do Ministério da Agricultura e Pecuária para a rastreabilidade de alimentos.
“Os resultados orientam ainda a possibilidade de restrições de determinados agrotóxicos para culturas específicas, como o carbossulfano, a metidationa e o formetanato, que tiveram restrições para algumas lavouras”, conclui a Anvisa.
