Por enquanto a população do Piauí mantém uma grande expectativa em torno da realização da exumação do corpo da estudante de direito Fernanda Lages Veras, de 19 anos, encontrada morta ao amanhecer do dia 25 de agosto do ano passado, no pátio posterior do prédio em acabamento da Procuradoria Geral da República, a Polícia Federal, de maneira mais surpreendente dá mais uma passo significativo para desvendar o mistério que envolve a morte moça, ao tempo em que estimula a imaginação de todos aqueles que querem saber sobre os procedimentos adotados na sua esfera até aqui: muito discretamente, desembarcou em Teresina nas últimas horas mais um delegado especialista em investigações desse tipo para se juntar à equipe do delegado Alberto Ferreira Neto, que já se encontra no Piauí há quase dois meses.

De acordo com a fonte deste repórter, que merece todo o crédito, o delegado tem cerca de 50 anos e seria dono de uma grande bagagem profissional. Cerca de 15 anos mais velho do que o colega que já se encontrava em Teresina, desembarcou e poucas horas depois já tinha se apresentado e começado a trabalhar com seus companheiros.

A chegada de mais um delegado para compor a equipe de investigação leva a uma série de suposições. Uma primeira pergunta, diante do clima de otimismo que se sente nas proximidades da equipe de investigação, seria a seguinte: o trabalho estaria se "afunilando" e caminhando para um desfecho diferente do que já se conhece?

Uma outra pergunta caberia: o delegado que já se encontrava em Teresina teria percebido a necessidade de abrir um inquérito paralelo para apurar outros crimes descobertos ao longo da investigação sobre a morte de Fernanda?

A fonte que me passou a informação sobre a presença em Teresina de mais um delegado é do ramo e muito criteriosa. A última pergunta, na análise de outros observadores com experiência comprovada em procedimentos de investigação, é a mais pertinente: haveria necessidade de aprofundamento na investigação de pelo menos dois outros crimes detectados em meio aos levantamentos em torno da morte de Fernanda.

Perguntei à minha fonte que outros crimes poderiam ter sido detectados ao longo da investigação sobre a morte da garota e a resposta foi a seguinte: "pode ser tráfico, prostituição, prevaricação, agiotagem, sonegação de impostos e até lavagem de dinheiro".

Uma coisa é certa: no documento que a procuradora-chefe do Ministério Público Estadual, Zélia Saraiva, com o respaldo dos procuradores federais do Piauí, encaminhou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo que determinasse a realização de investigações pela Polícia Federal, contribuiu muito para a decisão do Ministro, o parágrafo em que ela diz, com base em levantamentos dos promotores Eliardo Cabral e Ubiraci Cavalcante, que existia possibilidade de o fato ter ligações até com "o tráfico internacional de mulheres".

Com informações do GP1

O secretário de Educação e Cultura do Piauí, Átila Lira, através da Unidade de Gestão de Pessoas (UGP), lançou o edital de prorrogação do Concurso Público de 2009. O ato terá efeito por mais dois anos, até 2014.

O Edital de nº 008/2009 proveu vagas para o quadro permanente de professor classe superior com licenciatura - SL e supervisor pedagógico, tendo ofertado 3.500 vagas, com a maioria já tendo sido convocada. O mesmo foi homologado em 10 de fevereiro de 2010.

Já em 2012, com o grande aumento da estrutura da Seduc, com novas escolas, programas que ampliam a permanência do aluno nas mesmas e a necessidade crescente de mais profissionais, com maior grau de especialização; além de anunciar novo concurso para a área o secretário Átila Lira prorroga o Concurso passado até 9 de fevereiro de 2014. “Essa medida visa atender as necessidades diagnosticadas para o início do ano letivo, para continuarmos com a melhoria da qualidade do ensino público que está sendo promovida”, frisa Lira.

SEDUC

Um policial identificado apenas como Valdinar foi acusado de agredir uma idosa, de aparentemente 65 anos, em um bar da Cerâmica Cil, zona Rural de Teresina. Segundo ela, o motivo seria bebida, pois o acusado é frequentemente encontrado alcoolizado.

A idosa também acusou um segundo policial, o Paulo, de tê-la agredido dentro do bar. “O Valdinar me derrubou e eu cai por cima do meu braço. Ele me apertou muito, até que quebrou meu braço", disse.

Meio Norte

Decisão assinada pela Corregedora Geral de Justiça do TJ-PI, Desembargadora Eulália Pinheiro, determina o bloqueio imediato das matrículas de mais de meio milhão de hectares de terras no extremo sul do Piauí. Para efeito de comparação, a extensão da área corresponde a 1/4 do Estado de Sergipe. As terras foram registradas nos Cartórios das Comarcas de Avelino Lopes, Gilbués e Parnaguá com dados adulterados. A constatação surgiu após Correições Extraordinárias nos Cartórios de Registro de Pessoas e Imóveis das Comarcas de Avelino Lopes e Gilbués e Inspeção em matrículas específicas no Cartório de Parnaguá.

O Juiz-Corregedor Auxiliar Luís Henrique Moreira Rêgo foi designado e realizou as Correições e a Inspeção nos Cartórios das três Comarcas após Pedido de Providências protocolado na Corregedoria Geral de Justiça. Em seu relatório, o magistrado destaca que, após verificar os Livros de Registros de Imóveis, encontrou irregularidades de todos os tipos. "Escrituras foram 'fabricadas' e dados constantes nos registros foram adulterados. Faltam escriturações de dados nos Livros. Eram emitidas apenas certidões sem que os registros constem nas páginas, que ficam em branco para posterior escrituração", informou.

Para exemplificar, foi constatado um caso onde, na cidade de Parnaguá, uma propriedade de 437 hectares foi ampliada para mais de 49 mil hectares por decisão do juiz Osório Bastos, quando este estava em atividade. Em outro caso, na Comarca de Gilbués, um funcionário do Cartório alterou uma matrícula com área primitiva de Cr$20,00(vinte cruzeiros, unidade usada à época para definir a relação valor/extensão), transformando-a em 1.920 hectares por simples escritura particular em 1966, sem ação divisória ou demarcatória. Segundo o juiz-Corregedor, o mesmo funcionário só começou a trabalhar no referido Cartório na década de 80 e acabou se tornando proprietário das terras por meio de uma escritura pública de doação que não foi localizada no Cartório. "É possível afirmar que a referida matrícula e as dela decorrentes, são de origem inconsistente, merecendo, portanto, serem anuladas, já que são falsificadas", acrescentou.

Ao analisar o relatório e documentos probatórios anexos, a Desembargadora Eulália decidiu que todas as matrículas das referidas Comarcas e de outras no Estado devem ser verificadas, a fim de que, eventualmente, possam ser descobertas irregularidades semelhantes. A Corregedora Geral enviou ofícios aos juízes titulares das Comarcas citadas no relatório e aos representantes locais do Ministério Público, sugerindo o afastamento dos Titulares dos Cartórios. A desembargadora determina ainda a esses Tabeliães que informem também os endereços referentes às matrículas investigadas, para abertura de processos individuais.

A Corregedora Geral, também através de ofício, recomenda à Procuradoria Geral do Estado, o ajuizamento de Ações Discriminatórias em Avelino Lopes e Morro Cabeça no Tempo, para registrar áreas pertencentes ao Estado do Piauí. Também foi enviada cópia da decisão para a Superintendência Regional da Polícia Federal, já que alguns títulos teriam sido usados como garantia em processos de execução fiscal junto ao INSS. Por determinação da Desembargadora Eulália Pinheiro, Correições e Inspeções com os mesmos objetivos poderão se estender a outras Comarcas que possam estar em situação semelhante.

TJ-PI