Policiais da Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) estouraram uma boca de fumo na zona norte de Teresina, na noite de ontem, 16. Dentro da residência se encontrava uma mulher e uma criança de oito meses. A mulher amamentava a criança no momento da abordagem policial. O marido da mulher, Jean Play, fugiu do local e a polícia está à procura dele.
Quase 1 kg de cocaína estava escondido dentro de um freezer. Dinheiro trocado também foi encontrado, o que caracteriza tráfico de drogas.
Segundo o tenente Monteiro, a mulher ainda tentou fugir no momento da ação da polícia, evadindo-se para casa do pai dela, que fica próximo ao local da boca de fumo. “Conseguimos chegar até aqui através do serviço de inteligência da polícia, que recebeu informações de que o local tem grande movimentação de veículos e pessoas para compra de droga”, afirmou o tenente.
A mulher foi presa e encaminhada para a Central de Flagrantes de Teresina.
Advogados criminais disseram que o participante Daniel, do BBB 12, pode cumprir pena de até 15 anos de prisão por estupro se a suposta vítima, a sister Monique, fizer uma queixa à polícia ou autorizar o Ministério Público a mover uma ação criminal contra o jovem.
A polêmica do suposto estupro veio à tona depois que um vídeo foi divulgado na internet e flagrou os dois participantes do Big Brother na cama, depois de uma festa na madrugada de sábado, 14. Debaixo do edredom, Daniel agarra a colega que, aparentemente, não reage aos afetos do rapaz. Internautas chegaram a comentar que ela estaria dormindo porque bebeu demais na festa.
O advogado criminalista Sergei Cobra Arbex explica que uma investigação policial deve ser feita com ou sem uma denúncia formal por parte da vítima. O trabalho da polícia, inclusive, “não pode ser interrompido ou atrasado porque os participantes estão dentro do programa”.
- A investigação é necessária e obrigatória porque é um suposto crime. Por isso, está correta a postura da polícia em colher todas as provas necessárias para apurar o incidente. No entanto, Daniel só pode ser indiciado caso a Monique o acuse de estupro. Segundo o diretor do programa J.B.Oliveira, o Boninho, a sister não teria confirmado que houve sexo e teria dito que o que aconteceu entre ela e Daniel foi consensual.
Em tese, a polícia pode comprovar que houve o estupro dentro da casa do BBB e apresentar as provas ao Ministério Público. O órgão, por sua vez, pode mover uma ação penal contra o participante Daniel, mesmo sem a autorização da vítima, caso “fique muito evidente que aconteceu o suposto estupro” após a festa “e que a vítima não tinha discernimento do que estava acontecendo”.
- A ação penal pode ser movida contra o participante que supostamente cometeu o estupro sem o consentimento da vítima, mas isso seria um caso excepcional. Quando a vítima diz que o crime não aconteceu, fica muito difícil de a ação penal prosperar.
O também advogado criminalista Fernando José da Costa endossa a interpressão do incidente feita por Arbex. “O Ministério Público só deve agir caso tenha ele a representação da queixa feita pela vítima”, resume o especialista. Se isso acontecesse, ele poderia ser acusado de crime de estupro de pessoa vulnerável com a pena que varia de oito a 15 anos.
- A lei é clara e entende que o estupro de vulnerável é a violência sexual contra menor de 14 anos. Mas a pena deste crime pode ser aplicada quando o estupro é praticado contra pessoas com deficiência mental ou quem não tinha, por algum motivo, o discernimento do que estava acontecendo.
Já para o advogado Mário de Oliveira Filho, a Globo, em princípio, não seria acusada criminalmente por causa do suposto estupro, mas ele questiona o fato de a direção do BBB não ter tomado nenhuma atitude quando flagrou a cena.
- A Globo certamente interviria se um participante tentasse agredir ou afogar outro confinado na piscina. Por que então não resolveu intervir diante de um suposto crime hediondo?
Inquérito
Também nessa segunda-feira, o delegado titular do 36º Distrito Policial do Rio, em Taquara, Antônio Ricardo, abriu inquérito para investigar o suposto estupro. Policiais civis da delegacia foram, natarde de ontem, ao Projac (centro de teledramaturgia da Rede Globo) para fazer exame de corpo de delito em Monique. De acordo com o delegado, entretanto, ela não é obrigada a fazer o exame.
- O pessoal está lá [Projac] e nós estamos vendo a possibilidade de entrar para fazer o exame. Estamos aguardando o posicionamento da TV Globo e, se eles não liberarem a nossa entrada, vamos buscar no Judiciário o mandado de busca e apreensão. Isso não vai ficar em branco.
O delegado afirmou que, além do possível exame em Monique, a polícia já tem um vídeo de sete minutos e irá analisar as imagens para apurar o que aconteceu.
A globo ainda não deu declarações sobre o caso, mais aguardamos.
Nas primeiras horas da manhã de domingo, 15, um homem identificado como Celson Pereira de Sousa, 33 anos, perseguiu e atropelou dois policiais militares que estavam em motocicletas, sendo que um deles acabou morrendo na PI 120, no perímetro da cidade de Valença. A vítima fatal é Lucídio de Sousa Monteiro, 41 anos. Seu companheiro, o soldado Udson João de Miranda, teve escoriações leves.
De acordo com o capitão Santos, comandante da 2ª Companhia do 4º Batalhão da PM, a dupla de militares foi fazer a segurança de uma festa no povoado Buritizal, zona rural do município, na noite anterior.
“Eles trabalharam no policiamento ostensivo na comunidade. Ele (Celson) havia dado trabalho a noite inteira, bebendo muito e arrumando briga até com os próprios parentes. Os policiais intervieram e pegaram a chave do carro, entregando ao dono da festa. Um dos familiares se comprometeu a ficar com a chave e não deixar ele dirigir. Os policiais confiaram. Depois ele tomou a chave do carro e fez essa tragédia toda”, descreve.
Segundo a polícia, Celson estava inconformado e ao final da festa, já no seu automóvel, um Santana, cruzou com os policiais na PI 120. “Ele atingiu o soldado Lucídio em cheio que morreu na hora. O soldado Miranda vinha na frente e ‘apertou’, mas a moto só atingiu os 120 km/h. Então ele ‘tirou’ para o acostamento, mas acabou sendo atingido de raspão e caiu. Logo em seguida o Celson capotou o carro e fugiu, entrando na mata”, declarou.
O acusado fugiu em direção a mata, mas foi capturado por volta do 12:00h e conduzido à delegacia.
Na manhã desta segunda-feira, 16, o ex-juiz, já aposentado Manoel Soares de Sousa, que atuava como advogado, estava defendendo o prefeito de São Pedro do Piauí, Matias Araújo Silva, no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, quando sentiu-se mal, teve atendimento médico, foi levado para o hospital, mas não resistiu e faleceu a caminho.
Manoel Soares tinha acabado de fazer a defesa oral de seu cliente em sessão plenária, quando começou a passar mal ainda dentro do pleno. Ele disse que não estava bem e assim que deixou a porta do plenário, caiu desmaiado. Várias pessoas que estavam no local foram socorrê-lo e a equipe médica que trabalha no TRE-PI foi acionada.
Levado para o hospital Pronto Med, não resistiu a caminho do hospital, ainda dentro da ambulância e morreu vítima de um infarto fulminante. Ele estava atuando na defesa do prefeito mais conhecido como Doutor Matias, defendendo-o da acusação de capacitação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico. A assessoria do prefeito lamentou a morte do advogado.
Manoel Soares foi membro da corte do TRE-PI, como juiz de direito, no período de dezembro de 2007 a dezembro de 2009. Nesta segunda-feira, voltou ao tribunal como advogado de defesa em um processo que podia levar a cassação do prefeito. Além do prefeito de São Pedro, ele tinha outros clientes que respondiam casos no próprio Tribunal Regional Eleitoral. O velório ainda não teve local definido pela família.
Advogados criminais disseram que o participante Daniel, do BBB 12, pode cumprir pena de até 15 anos de prisão por estupro se a suposta vítima, a sister Monique, fizer uma queixa à polícia ou autorizar o Ministério Público a mover uma ação criminal contra o jovem.