Denunciada a superlotação e falta de comida na penitenciária de Picos. A denuncia é do presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí (Sinpoljuspi).  Vilobaldo Carvalho. A acusação foi feita em repercusão a visita do secretário Estadual de Justiça à Penitenciária José de Deus Barros em Picos.

“A situação do sistema prisional vem se agravando com os anos. O que se tem visto na Penitenciária de Picos é grave. O espaço tem 144 vagas e atualmente são 320 presos”, disse Vilobaldo Carvalho. Outro problema apontado diz respeito à redução de alimentação na Penitenciária. A decisão foi expressada através de portaria reduzida de 300 para 200 a quantidade de refeições individuais destinada ao presídio.

“Segundo a portaria, a redução se deu para se ter maior controle. Para essa quantidade de presos é necessário até 10 quilos só de carne por dia e o que vai é bem abaixo disso”, pontuou o presidente do Sinpoljuspi. Vilobaldo Carvalho também analisou a falta de efetivo para atuar na segurança da penitenciária. Atualmente, segundo o representante de classe, são quatro agentes dedicados à segurança do local por turno.

“É necessário ter mais agentes. Temos 100 pessoas concursadas ainda não chamadas. São quatro agentes por plantão. Deveria ter no mínimo 10. Peço que não se receba mais presos em Picos e que alguns que estão lá sejam transferidos para penitenciária a de São Raimundo Nonato, inaugurada recentemente”, disse o Vilobaldo Carvalho.

Da redação

Os beneficiários do Programa Bolsa Família no Piauí que não receberam a transferência de renda este mês, por falta de atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, têm até 29 de fevereiro para confirmar os dados na prefeitura. No estado, 21.249 famílias estão com os benefícios bloqueados. Em todo o país, 729 mil famílias estão nessa situação.


O prazo para que não houvesse bloqueio do benefício terminou no dia 31 de dezembro. Agora, as famílias precisam procurar as prefeituras de seus municípios para atualizar as informações e voltar a receber os recursos do Bolsa Família.


As famílias que atualizarem as informações até 29 de fevereiro terão seus benefícios desbloqueados e poderão sacá-los no mês seguinte. Caso contrário, o pagamento será cancelado.


A atualização cadastral periódica é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda, que atende 13,3 milhões de famílias. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa.


O processo de revisão cadastral ocorre anualmente desde 2009 e é feito pelos municípios e Distrito Federal para todas as famílias que completam dois anos sem atualização ou confirmação em seus cadastros, conforme prevê o Decreto 6.135 de 2007.


Recursos – O MDS apóia as ações de gestão do programa nos municípios com repasse mensal de recursos e também com informações técnicas para que o processo ocorra sem transtornos. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem atualização nos últimos dois anos. Essa relação é colocada à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família.


Os recursos repassados mensalmente aos municípios podem ser empregados na atividade de revisão cadastral. As famílias identificadas na listagem recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento. Caso não façam a atualização e tenham os benefícios bloqueados, nova mensagem é encaminhada pelo extrato, orientando a família a procurar a gestão municipal.


Para ser atendida pelo programa, a família deve ter renda por pessoa de até R$ 140 por mês. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes da família. R$ 1,5 bilhão é transferido por mês para essa população. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

MDS

Um imigrante Árabe de nome Haissam Abdul Majid El Muriby, foi preso por agentes da Superintendência da Polícia Federal do Piauí acusado de passar para Ali Humaid Al Mualla, sheik dos Emirados Árabes, um cheque do Emirates Bank sem fundo no valor de 1,5 milhão Dirham (moeda oficial Emirados Árabes).Convertido em real chega a abagatela de R$ 375 mil.

Ao pretender sacar o cheque o Sheik foi informado pelo banco da inexistência do saldo suficiente para saque. Dessa forma a corte entendeu como crime. O acusado foi julgado e condenado pelo Tribunal de Aharjah em revelia, em três de detenção pela a acusação delegada a ele.

A lei diz o seguinte termo: A conduta imputada ao ora extraditando está prevista no Art. 401/01 da Lei Penal d União, que penaliza, em detenção ou multa, quem emite, com má-fé, um título monetário (cheque) sem fundo suficiente e que possa ser sacada ou feita sua retirada, após a entrega do cheque, do tal ou parte do valor, ou do restante não seja suficiente ao valor do cheque ou ainda ordenar ao sacador a não realização do saque ou propositadamente preencheu ou assinou o título de forma que impeça (fls. 07- 08).

O documento foi emitido pela Procuradoria Geral de Aharjah, em 20.10.2009.
O governo dos Emirados Árabes pediu ao STF revogasse a prisão do réu, que apenas mantivesse o passaporte do réu retido. A ministra relatora Carmem Lúcia, negou o pedido do Governo dos Emirados Árabes.

Segundo Irã Alves Moraes, chefe da imigração da Polícia Federal-PI, a PF deu cumprimento a um mandado de prisão que foi enviado pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso. “Nós apenas demos cumprimento a um mandado de prisão, não sabemos repassar detalhes do que teria acontecido, conseguimos identificar-lo e foi realizada a prisão do mesmo”, disse Irã.

Ainda segundo o agente, o Árabe foi levado para o quartel do Corpo de Bombeiros, onde ficou custodiado, “Nem sei dizer se ele ainda se encontra preso no Piauí, soube que os advogados dele (Árabe) deram entrada em um Habeas Corpus”, finalizou Moraes.

Com informações d0 180graus

Na apresentação da Mensagem 2012, o governador Wilson Martins fez um balanço das ações realizadas no ano de 2011 e as metas para os próximos meses. A preocupação com a gestão eficiente e os projetos para novos investimentos marcaram o discurso do gestor. 

“Não nos cabe mais a roupa do atraso, da falta de projetos, da carência de horizontes. Também não nos cabe as vestes da pobreza, a camisa de força da apatia ou da falta de interação entre a gestão pública e o distinto público”, afirmou o governador.

Em sua fala para o plenário da Alepi, durante a abertura do Ano Legislativo, Wilson Martins listou os principais projetos concretizados ao longo de 2011, ressaltando uma das marcas do seu governo: gestão eficiente, com economia de recursos. "Fomos um dos primeiros estados do país a realizar o ajuste fiscal. Hoje temos uma capacidade de pagamento de R$1,5 bilhão", destacou. Redução de custos com aluguel de carros, viagens, contratação de terceirizados e a revisão de contratos também ajudaram o Estado a economizar cerca de R$120 milhões.

A economia de recursos permitiu investimentos que possibilitaram a entrega de 400 obras ao longo de 2011. Em 2012, a meta continua ousada, com projetos como o do Rodoanel de Teresina, a nova Potycabana, expansão do metrô da capital e construção do Centro Materno – Infantil.

Ao final de sua fala, o governador reafirmou a importância da participação de todos para a construção de um novo Piauí. “O sonho de um Novo Piauí cabe ao governo e à oposição, ao poder público e ao setor privado, aos representantes políticos e aos representados”, disse.

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