O Misnistério Público em Floriano, por meio do promotor Edimar Piauílino, realizou a semana passada uma audiencia com os candidatos e representantes de coligações. Nessa quarta-feira, 18, foi a vez do MP se reunir com motoristas de carros de som que veiculam propaganda eleitoral pelas ruas, avenidas e praças da cidade.
O promotor Edimar Piauilino numa entrevista ao piauinoticias.com disse que o encontro foi para alertar os motoristas de como proceder em relação a circulação de propaganda volante e questiomou,”os motoristas foram advertidos do que pode e não fazer durante o processo eleitoral, principalmente, no que diz respeito ao limite permitdo pela ação dada a sonorização, como também a distância entre os órgão públicos”.
O que se parcebe, disse a autoridade, é que ainda tem muitos motoristas usandos seus veículos inavertidamente próximo as escolas e órgãos públicos, onde a lesgilação proibe esses trabalhos a uma distância inferior a 200ms.
Tanto a lei das eleições quanto as resoluções emanadas do Tibunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral ( TRE) estabelecem regras que devem ser respeitadas sob pena do veículo ser apreendido e ainda cabe aplicação de multas de acordo com o caso.
O Ministério Público alertou que tem uma equipe para observar as irregularidades e que tudo o que for constatado será promovida ações pelo MP para coibir o abuso.
Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com