A Agência Nacional de Telecomunicações executou medidas para a solução dos problemas apresentados pelas prestadoras Vivo, Oi, Claro e Tim, pelo descumprimento do Plano Geral de Metas de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal. Verificou-se que a TIM tem a pior média nacional em dezenove Estados da Federação, sendo que a maioria deles está localizada na região Nordeste.

No estado do Piauí, apenas a Tim teve a comercialização de novos chips suspensa. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PI) solicitou ao Conselho Diretor da Anatel a suspensão do direito de comercialização de novos chips também pelas permissionárias Oi e Claro, enquanto não forem apresentados Planos de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Segundo levantamento realizado pelo Procon, no Piauí o Ranking de Fornecedores apurado entre os anos de 2010 a 2012 demonstra que a Claro vem apresentando um crescimento vertiginoso no número de reclamações, a ponto de ocupar atualmente a segunda posição do total geral com 227 denúncias protocoladas até 19/07/2012.

Na mesma vertente, verifica-se que a Oi (Telemar Norte Leste S/A), também vem, em ritmo de progressão geométrica, recebendo grande número de reclamações junto ao Procon/MP-PI: são 88 reclamações.As reclamações junto ao órgão se referem, na sua maioria, à péssima qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel no Estado, refletindo-se na não cobertura de área, suspensão corriqueira do serviço (serviço indisponível), linha cruzada, serviço banda larga e 3G comercializados em cidades que não dispõe da tecnologia, ou em que essa não alcança integralmente a área de cobertura, além da sobrecarga do sistema e velocidade de navegação na internet abaixo da contratada.

Segundo o Coordenador-Geral do Procon, Cleandro Moura, “embora plausível, a decisão da Anatel vem com certo atraso, pois há muito o consumidor vem pagando caro por um serviço de péssima qualidade.” Observou ainda que “o Procon do Piauí possui procedimentos investigatórios em face das quatro operadoras que atuam no Estado, os quais se encontram em fase de conclusão, e já está evidenciada a baixa qualidade do serviço. Vamos executar medidas punitivas.”

MPE