A asssembleia geral docente desta quinta-feira, 31, decidiu suspender a greve iniciada na segunda-feira, 28, tendo em vista o canal de negociação aberto pelo governo do Estado em torno da questão salarial e das pautas da campanha SOS UESPI. 



Após avaliar a importância da deflagração da greve que conquistou audiência com o governador e abertura de negociação, a categoria docente decidiu pela suspensão do movimento, mas permanecendo em Estado de Greve, ou seja, em situação de mobilização que permita a retomada de nova paralisação, a qualquer instante, caso o governo não negocie efetivamente com a categoria.



O governador Wilson Martins, em audiência com o comando de greve no dia 29, comprometeu-se a apresentar proposta de reajuste salarial, até o dia 12 junho, aos docentes da UESPI, adiantando que estuda uma aproximação do atual piso do auxiliar 20h ao patamar do que recebe o professor de mesma classe e jornada de trabalho das Universidades Estaduais do Ceará.



Enquanto no Piauí o piso é de R$ 1.071,00, no Ceará é de 1.467,00. A reivindicação da Associação dos Docentes da UESPI, no entanto, é de R$ 2.324,00 (salário mínimo do DIEESE) para o professor Auxiliar I 20h.



No dia 13 de junho, será realizada nova assembleia geral docente na UESPI para avaliar o resultado da negociação marcada para o dia 12. Durante a assembleia de hoje, foi definido que o calendário de visita aos campi será mantido, assim como o comando de greve deve refazer programação de atividades com o objetivo de continuar mobilizando a categoria em torno da campanha salarial.



Foi aprovada ainda a formação de uma comissão composta por três professores, três estudantes, três técnico-administrativos, e um representante da Central Sindical e Popular - CSP Conlutas (entidade à qual somos filiados), para negociar com o governo as pautas da campanha SOS UESPI, como a construção de restaurantes universitários, laboratórios, compra de equipamentos, recebimento de estruturas para a UESPI, como o prédio do extinto Instituto Superior de Educação Antonino Freire (ISEAF), acompanhar processos de licitação, e cobrar nomeações de aprovados e classificados dos concursos para docentes e técnicos. 




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O Ministério Público do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, lançou, nesta quinta-feira, 31, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a edição 2012 da campanha de combate à corrupção intitulada “Eleições Limpas: O que você tem a ver com a corrupção?”.



A pergunta, abordada no tema principal, busca convidar a sociedade a refletir e debater ações voltadas para a luta contra a corrupção eleitoral. A campanha aplica ações partindo de três pontos: distribuição de cartilhas sobre as eleições, dando orientações à população do exercício da responsabilidade cidadã dentro do processo eleitoral e no combate à corrupção; a mobilização junto aos gestores públicos tratando sobre o tema do combate à corrupção; e a criação de comitês de combate à corrupção no Estado.



A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí (OAB-PI), Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Instituto Piauiense de Direito Eleitoral (IPDE) participam como colaboradores da campanha e estiveram presentes no lançamento.



O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, salientou que a Ordem tem o dever de promover, colaborar e encorajar o surgimento de campanhas que combatam a corrupção, uma vez que o próprio estatuto da entidade institui o dever de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos e a justiça social.



De acordo com Moreno, além da Comissão de Combate à Corrupção existente na Ordem, a entidade planeja criar um Comitê Estadual de Combate à Corrupção e comitês regionais instalados em cada uma das subseções da OAB no Piauí.



“A OAB-PI tem buscado, ao longo dos anos, e de forma mais intensa em ano de eleição, combater a corrupção e defender da ética na administração pública. Nesse sentido, sempre foram realizadas ações em conjunto com os movimentos sociais, tais como a Força Tarefa Popular e o Movimento Combate a Corrupção Eleitoral no Piauí”, ressalta Sigifroi Moreno.



O advogado Daniel Oliveira, presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, destacou a importância da Lei Complementar nº 135/10 -  conhecida como “Lei da Ficha Limpa”- e da Lei nº 9.840, que criou o artigo 41-A que pune a compra de votos, no amadurecimento político dos brasileiros e na conscientização dos prejuízos à nação advindos da corrupção.



“Uma estimativa da Fundação Getúlio Vargas dá conta de que a corrupção custa em torno de R$ 3,5 bilhões por ano ao erário. É um dado absurdo e alarmante, sobre o qual a sociedade precisa refletir e agir no sentido de barrar essa situação”, afirma Oliveira.



O promotor de Justiça, Fernando Santos, que está à frente da campanha, afirmou que o processo eleitoral é essencial à sociedade e que é necessário que a sociedade assuma a sua posição de membro principal dentro desse processo.



“O Brasil tem um longo histórico de corrupção e é preciso que a sociedade desperte para isso. O processo democrático é um processo no qual a sociedade escolhe seus representantes no Legislativo e no Executivo. Portanto, a sociedade deve conduzir o processo eleitoral em todas as suas etapas e aspectos, tanto elegendo seus representantes como cobrando e fiscalizando os gestores perante suas obrigações”, destaca Santos.



Para o presidente da APMP, promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, “a iniciativa do Ministério Público é importante e necessária a partir do momento que chama a sociedade a assumir a responsabilidade no processo eleitoral. A campanha visa orientar a população quanto à conduta pública a ser seguida pelos eleitores e frisar o seu compromisso com a manutenção da Democracia e dos direitos cidadãos”.



Estiveram também presentes no evento o chefe da Controladoria Geral do Estado, Antônio Almeida Filho; o auditor do TCE, Delano Câmara; o promotor de Justiça Eny Marcos; além de representantes da sociedade civil.




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O senhor Raimundo Pereira da Silva (Raimundo Macaro), 57 anos, principal suspeito de ter assassinado a golpes de faca Diassis Rodrigues Gomes (Fofão), 47 anos, foi preso na madrugada de quarta-feira, 30, pelos policiais da policiais da 2ª Companhia de Polícia Militar de São Miguel do Tapuio.

 

De acordo com informações repassadas pelo policia R. Beserra, que juntamente com os demais PMS Evangelista e F. Braz participou das diligencias a prisão do acusado aconteceu em sua residência na localidade Olho D’água dos Montes, por volta das 4 horas da manhã onde o mesmo não mostrou qualquer reação.

 

Nota de crime

Diassis Rodrigues Gomes (Fofão), morreu após ser esfaqueado na noite de ontem, 29 de maio, zona rural do município de São Miguel do Tapuio. As causas do crime de acordo com populares foi uma discussão banal entre a vítima e o causado.

 

Após ser esfaqueado, Diassis foi socorrido e levado para o Hospital local José Furtado de Mendonça, nesta cidade, onde recebeu os primeiros socorros e foi transferido, veio a óbito logo após dar entrada no Hospital Municipal Nilo Lima, em Castelo do Piauí.

 

A vitima residia nas imediações do Açude do São Vicente, mas o crime aconteceu no povoado Palmeira de Baixo, a 22 km da sede deste município. Após diligenciais de policia prendeu o acusado ainda na noite de ontem.


Meio Norte

Com o objetivo de melhorar os serviços do Poder Judiciário do Estado do Piauí, além de agilizar a apreciação do crescente aumento do número de processos ajuizados, o Tribunal de Justiça enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº  05, de março deste ano, que cria oito Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em Teresina, que terão como titulares juízes de de entrância final.


No artigo  3º do projeto consta que o Juizado Especial Cível e Criminal da zona Sul II, Unidade VII do Parque Piauí, passa a chamar-se Juizado Especial da Fazenda Pública com atribuições definidas através da legislação federal especializada.


Haverá  dois juízes leigos e dois conciliadores em cada sede de Juizado Especial Cível e Criminal. Também haverá um juiz leigo e um conciliador, exceto no anexo onde funciona a Justiça Móvel do Trânsito, onde atuarão dois juízes leigos e cinco conciliadores.


Tudo que for ajuizado até a data da publicação da referida Lei Complementar no Juizado Especial Cível e Criminal da zona Sul II, Unidade VII, do bairro Parque Piauí, será julgado no Juizado Especial da Fazenda Pública.


A proposta será objeto de votação na Comissão de Constituição e Justiça, depois, será votada no plenário da Assembleia Legislativa.
 
 
 
Da redação