O Projeto de Lei Orçamentária 2013 será apresentada nesta terça-feira, 2, a partir das 11:00h, no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan). A apresentação, que será feita pelo secretário Cezar Fortes, vai apontar os investimentos em todas as áreas governamentais, assim como os demais poderes.
Previsto em R$ 7,2 bilhões, o Orçamento 2013 teve uma variação de 8,01% em relação ao ano de 2012 e destaca os investimentos em infraestrutura, com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão mais de R$ 624 milhões, que serão aplicados em obras de mobilidade urbana, pavimentação e construção de estradas, Centro de Eventos de Teresina e outras obras em diversos municípios.
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido a partir desta terça-feira, 2, exceto quando houver flagrante, em razão de uma sentença criminal por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto, informa o Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o TSE, a regra faz parte do Código Eleitoral e deverá ser cumprida até 48 horas depois do encerramento da eleição.
Nesta terça também termina o prazo para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízos eleitorais representantes para o comitê interpartidário de fiscalização do pleito.
Desde o dia 22 de setembro, candidatos, membros de mesa receptora (como mesários) e fiscais de partidos não podem ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.
As datas seguem o calendário das eleições. O primeiro turno ocorre no dia 7 de outubro.
Respira por meio de aparelhos a sindicalista Marlene Mota Monteiro, 36 anos, que integra o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Floriano-PI. A secretária do órgão citado foi vítima de uma colisão envolvendo a moto em que ela estava e um caminhão caçamba. A ocorrência foi num trecho da rodovia Br 230, no último dia 21 de setembro.
A última informação sobre o estado de saúde de Marlene que está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um Hospital de Teresina, saiu por volta do meio dia de hoje, 1º de outubro, e de acordo com José Wilson, secretário geral do STR- Floriano, o cérebro dela teria parado e somente estaria com sinais vitais o coração e os rins.
A informação, afirmou José Wilson, teria partido de integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), representação do Piauí, que moram em Teresina e que vem acompanhando o estado de saúde da integrante do Sindicato Rural. “O seu estado de saúde é gravíssimo e estamos aguardando novas informações no começo da noite dessa segunda-feira”, disse José Wilson.
O juiz titula da 63ª zona eleitoral de Teresina, Antônio de Paiva Sales, determinou a retirada de propagandas irregulares veiculadas no Google e Facebook contra os candidatos à prefeitura de Teresina Wellington Dias (PT) e Elmano Férrer (PTB). De acordo com o magistrado, o escritório do Google Brasil internet Limitada, em São Paulo, foi comunicado, nesta segunda-feira, 1º, para que retire da internet dois vídeos de 12 minutos e 31 segundos contra o candidato do PTB.
Para a coligação de Elmano Férrer, os vídeos são caluniosos e difamatórios. As peças foram postadas em 27 de setembro de 2012 com título: “Escandol em Teresina: compra de votos para a eleição de Elmano Ferrer”, parte 1 e 2.
“Os vídeos mostram claramente a propaganda ofensiva ao candidato. Por isso peço a retirada imediata dos vídeos”, explicou ao Cidadeverde.com o juiz da 63ª zona Eleitoral. O Google foi notificado às 11h da manhã desta segunda-feira, 1º, e tem 48 horas para se defender.
O juiz recomenda ainda que site não deixe postarem vídeos com conteúdo similar. “Senão estará sujeito à aplicação de multa no caso reincidência”, alerta.
Caso no Facebook
O chefe do cartório eleitoral da 63ª Zona, Henrique Conde Vieira, esclareceu que há outra ação similar, mas envolvendo o Facebook, contra o candidato Wellington Dias. A coligação petista alega que há ofensas e constrangimentos em uma postagem onde o senador é retratado com uma porca.
“Há uma clara propaganda dissimulada e ofensiva. A imagem já foi retirada e aguardamos que o Facebook apresente defesa em 48 horas”, disse Henrique Conde.
