O horário eleitoral gratuito só é de graça para os políticos. Neste ano, vai custar R$ 606.123.827 aos cofres públicos.

O valor é uma estimativa da Receita Federal de quanto o governo deixará de arrecadar em impostos para compensar as emissoras de rádio e TV do país pela exibição da propaganda política, tanto os blocos de programas quanto as inserções avulsas.

Na hora de pagar o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, as emissoras abatem do lucro líquido o equivalente a 80% do que cobrariam de anunciantes caso o espaço ocupado por propaganda eleitoral fosse preenchido por anúncios.

Isso compensa a perda de faturamento que rádios e TVs registram em épocas de campanhas eleitorais.

A Receita Federal trata a renúncia fiscal do horário eleitoral como gasto tributário. Na mesma categoria, estão impostos que não são arrecadados por causa de benefícios sociais, como o Prouni e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Com o PAT, em que as empresas têm benefício fiscal por oferecerem refeições gratuitas ou subsidiadas a seus funcionários, o governo deixará de arrecadar neste ano R$ 584 milhões em impostos. Com o Prouni, de acesso à universidade, serão R$ 784 milhões.

Ou seja, a propaganda eleitoral custa mais caro ao governo do que alimentar todos os trabalhadores do país.

R7

Realizado pela Fundação Milton Campos (FMC), o Estado do Piauí sediará nove seminários de capacitação em quatro municípios, voltados para agentes multiplicadores.  A Fundação está levando o seminário “Drogas Por quê? Uma questão de educação” para todo o país e visa capacitar novos agentes, na figura de diretores e coordenadores de escolas públicas, representantes dos serviços de saúde e assistência social e de entidades que trabalham com a questão das drogas.

O evento teve início no último dia 20, no Palácio da Música, em Teresina, com a realização de três seminários, contando com uma média de 300 participantes. Para a gerente de Atenção à Saúde Mental, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Deusa Fernandes, a vinda de profissionais renomados nesta área pode acrescentar na forma de abordagem realizada pelos profissionais de saúde e também dos educadores.

Ainda por sua avaliação, antes de o cidadão tornar-se paciente é necessária uma prevenção em diversos setores da sociedade e, principalmente, dentro das escolas. “É dentro da escola que as coisas acontecem, é onde muitos jovens se deparam pela primeira vez com as drogas. Quando os educadores abraçam os projetos, eles acontecem e produzem frutos, por isso estamos atendendo melhor nosso público tanto em Teresina como no interior”, declarou.

 No Piauí, os organizadores têm elogiado a participação massiva dos profissionais, sendo a grande maioria composta por educadores, que multiplicarão ações sobre o uso indevido das drogas em suas escolas. Em Teresina, além da Sesapi, diretores e técnicos de outros órgãos, como a Prefeitura Municipal de Teresina, por exemplo, também participaram das atividades coordenadas por Helena Albertani, mestre em Educação; Aurélio de Souza, psicólogo clínico, e Cecília Fallani, psicóloga.

Nesta quarta-feira (22) será a vez de Batalha sediar o evento, que acontecerá na Câmara Municipal, com expectativa de participação de 170 profissionais. O terceiro município a sediar o projeto será Porto, nesta quinta-feira (23), com a realização de dois seminários. O encerramento da etapa Piauí acontece em Picos no dia 29 deste mês, também com a realização de dois seminários.

Em todo o Estado, o projeto deverá formar 820 multiplicadores, que aplicarão os ensinamentos em escolas e junto à comunidade.

 Sesapi

Em sessão realizada nesta quart-feira, 22, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) decidiu por unanimidade liberar a candidatura do senador Wellington Dias (PT) à prefeitura de Teresina.

O senador teve candidatura impugnada pela juíza da 1ª Vara Eleitoral, Myrian Lago, e o direito deferido para disputar o pleito assinado pelo juiz da 1ª zona Eleitoral do Piauí, João Henrique Gomes.

O promotor Albertino Rodrigues Ferreira, que substitui Myrian Lago entrou com recurso no TRE para questionar a decisão. Wellington Dias foi acusado de estar enquadrado na lei da ficha limpa por conduta vedada a gestor público quando foi candidato ao Senado no ano de 2010.

O candidato estaria distribuindo de forma gratuita carteiras nacionais de habilitação, de agosto a dezembro de 2006, em benefício de sua campanha.

Quem fez a defesa do senador foi o advogado Alexandre Nogueira.

Multirão de processos

O Tribunal Regional Eleitoral realiza desde essa terça-feira, um mutirão para votar processos com pedidos de cassação e impugnação. Ontem foram julgados 175 processos. Nesta quarta, 472 processos foram distribuídos.

cidadeverde

Na tarde desta quarta-feira, 22, um incêndio de grandes proporções atingiu parte do terreno do Parque da Cidade, zona Norte da capital. O fogo pôde ser visto da avenida Duque de Caxias, e foi controlado uma hora após o início das chamas.

Segundo o sargento Antônio Francisco Costa, do Corpo de Bombeiros, as chamas tiveram início por volta das 14:00h. Foi necessário reabastecer o caminhão anti-incêndio para conter o fogo que se alastrou rapidamente na mata seca.

"Esses tipos de incêndio estão sendo rotineiros, por causa do período. A vegetação está seca e a população deve estar sempre atenta em não jogar cigarro ou queimar vegetação, pois pode sair de controle", alertou o bombeiro.

Sargento Lourival Lima França do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, informou que será acionada uma perícia para investigar a causa do incêndio já que é o segundo em apenas uma semana registrado no terreno do parque.

O soldado Marcos Aurélio, que trabalha no Parque da Cidade, acrescenta que nesta época não é comum a aparição destes focos, e reforça a possibilidade de que o incêndio seja criminoso.

"Não é nossa rotina focos de incêndio nesse período, já que nem entramos ainda no "B-R-O Bró. O incêndio só não causou grandes prejuízos, pela rápida ação dos Bombeiros," concluiu o policial.

cidadeverde