Um policial é morto a cada 32 horas no Brasil. No ano passado, até 31 de outubro, 229 policiais civis e militares haviam sido assassinados no país, 79% deles estavam de folga, em situação vulnerável.
Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), é necessário promover mecanismos para proteger os agentes de justiça do país, e garantir que eles possam desempenhar suas atividades com segurança. Com essa intenção, o parlamentar propôs projeto (PLS 41/2013) que torna crime hediondo o assassinato de policiais civis e militares, guardas municipais, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.
“O país tem acompanhado a série de crimes contra policiais e agentes públicos. Esse projeto é uma resposta do Congresso Nacional a essa situação de intranquilidade que vivem em grande parte os policiais civis e militares, em especial nos estados de São Paulo e Santa Catarina”, afirma Ciro.
Atualmente, a pena prevista no Código Penal por homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. No caso de homicídio qualificado, é de 12 a 30 anos. No caso dos crimes hediondos, a pena é cumprida inicialmente em regime fechado; além disso, para esses delitos não pode haver perdão da pena. Para o senador, aumentar a punição é uma forma de ajudar a combater o assassinato desses profissionais.
“Quem pratica crimes contra essas autoridades não pode confiar na sua punição branda, o que pode abalar o Estado Democrático de Direito, pois podem crescer os sentimentos de medo e insegurança em instituições públicas e nas comunidades”, argumenta o senador na justificação da proposta.
A proposta foi encaminhada à Comissão Temporária de Reforma do Código Penal. Depois, será votada na Comissão de Constituição e Justiça, e no Plenário. Se aprovada, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
cidadeverde
Um torcedor do San José, de apenas 14 anos, morreu após ser atingido por um sinalizador que teria partido da torcida do Corinthians, no estádio Jesús Bermúdez, na noite dessa quarta-feira, 20, em jogo válido pela Taça Libertadores da América. As informações são do tenente Cáceres, da polícia local. A diretoria do clube boliviano também confirmou o fato e lamentou o ocorrido logo após a partida. O clima foi de total comoção e revolta.