A Lei Maria da Penha é conhecida universalmente pelas brasileiras, mas o percentual de mulheres que se diz vítima de violência doméstica é o mesmo desde 2009. O dado está em pesquisa divulgada hoje, 26, pelo Senado. A instituição faz estudos sobre o assunto a cada 2 anos, desde 2005.

O relatório de hoje afirma que 99% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha. Em 2009, esse percentual era de 83%. Em 2011, chegou a 98%. Ou seja: segundo o Senado, o conhecimento da Lei Maria da Penha está universalizado entre as mulheres brasileiras.

Mas a comparação da pesquisa de 2013 com as anteriores mostra estabilidade no percentual de mulheres que se dizem vítimas de violência doméstica: 19% em 2013 e o mesmo percentual em 2011 e em 2009. Em 2007, eram 15%. Em 2005, 17%.

O mesmo acontece quando a pergunta é: “você conhece alguma mulher que já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar?”. Em 2011, 57% responderam “sim”. Em 2013, 58% deram a mesma resposta.

A nova pesquisa do Senado foi feita, por telefone, de 18.fev.2013 a 4.mar.2013 com 1.248 mulheres a partir de 16 anos. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O relatório completo pode ser acessado no site do DataSenado, braço estatístico do Senado Federal.

Medo

Segundo o estudo do Senado, 13,5 milhões de brasileiras já sofreram algum tipo de agressão. O número corresponde a 19% da população feminina com 16 anos ou mais. E 700 mil brasileiras continuam sofrendo violência.

O medo do agressor continua sendo a explicação dada pela maioria das mulheres para a falta de denúncia sobre a violência sofrida. A maioria delas (71,3%) opinou que as mulheres agredidas só denunciam o fato às autoridades na minoria dos casos. O motivo, segundo 74,4%, é o medo do agressor.

Entre as entrevistadas que disseram já ter sofrido agressão (18,6%), 14,7% disseram não ter tomado nenhuma providência. Outras 19,8% afirmaram ter feito denúncia em uma delegacia comum. E 14,7%, em uma delegacia da mulher. Em 2011, 19% tinham dito que sofreram agressões e 23% disseram não ter feito nada. Outras 17% denunciaram em delegacia comum e 11%, em delegacia da mulher. Nas duas pesquisas, a maioria respondeu que o agressor foi o marido ou o companheiro (60,3%, em 2013; e 66%, em 2011).

Com relação à pesquisa de 2011, houve também aumentou o percentual de mulheres que disseram estar dispostas a fazer uma denúncia caso presenciassem  uma agressão contra outra mulher: de 81% para 88%.

Uol

O diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Gilberto Medeiros, participou, em São Paulo, de reunião com as entidades financeiras responsáveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) Sub 50. Na oportunidade, ele tirou dúvidas sobre a fase de contratação das unidades habitacionais com recursos federais subvencionados pelo  PMCMV- 2ª e 3ª etapas, destinados a municípios com população de até 50 mil habitantes.

No Piauí, o Sub 50 está atuando em 217 municípios, isso significa que 8.850 novas casas serão construídas no Estado, com a possibilidade de ampliar  mais ainda com a chegada do PMCMV3. “Até a primeira semana de abril, o Ministério das Cidades deve publicar a relação dos beneficiários da 2ª etapa (MCMV2), estamos apenas aguardando que seja validada a relação dos municípios contemplados”, explica Medeiros.

Sobre a 3ª etapa do programa está aberto no site do Ministério das Cidades (http://www.cidades.gov.br) a seleção para a terceira fase, conforme publicação da Portaria nº 56 de 1º de fevereiro de 2013. O diretor-geral da ADH alerta que as consultas prévias estão abertas até o dia 5 de abril de acordo com Portaria 547/2011, que estabelece as diretrizes gerais do PMCMV.

A coordenadora do programa na ADH, Carmem Sandra Andrade, disse que os beneficiários efetivamente contratados e aprovados pelo Ministério das Cidades terão seus nomes publicados no Diário Oficial do Estado e nos meios de comunicação do município, trata-se de uma exigência do Governo Federal.

Governodoestado

Com novo formato de adesão, o Estado do Piauí é pioneiro no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agora, o agricultor familiar, cuja produção é comprada pelo Governo, receberá o pagamento por meio de cartão magnético do Banco do Brasil. Antes o pagamento era realizado somente através do Cadastro de Pessoal Física (CPF).

O PAA – Compra Direta Local da Agricultura Familiar –, realizado no Estado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), foi executado na nova modalidade de novembro a dezembro de 2012, em 24 municípios, atendendo 212 produtores, o que totalizou um valor de R$ 343.624,20 aplicados.

Para execução do programa em 2013, uma proposta já foi enviada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o que deverá atender 174 municípios, sendo 8.070 agricultores familiares e um montante total a ser aplicado de R$18.126.000,00.

“O PAA é uma das ações do Governo Federal no âmbito do Programa Fome Zero, em parceria com o Governo do Estado, executado pela SDR, que tem feito a diferença entre quem produz e quem consome alimentos no Piauí, promovendo ações que atendem as necessidades humanas e sociais oportunizando a qualidade de vida das famílias piauienses”, disse a coordenadora do programa, Clarecinda Jesuíno.

O principal objetivo do PAA é garantir o direito humano à alimentação adequada para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional por meio da doação simultânea. Entre outros objetivos também se enquadram o fortalecimento da agricultura familiar, geração de trabalho e renda no campo por meio da aquisição dos produtos e a promoção do desenvolvimento local por meio do escoamento da produção para o consumo no próprio município.

O PAA diferencia-se pelo atendimento dos dois tipos de beneficiários, que são o consumidor e o produtor. Os consumidores são as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas sociais, instituições governamentais e não governamentais e os produtores são os agricultores familiares acampados, povos e comunidades tradicionais enquadrados no Pronaf A, A/C e B.

O Termo de Adesão do Estado do Piauí ao Programa de Aquisição de Alimentos é de caráter geral de pactuação conforme o previsto no Art. 20 da Lei 12.512 de 14 de outubro de 2011.

govpiaui

Uma colisão entre as cidades de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí  na noite dessa segunda-feira, 25, envolvendo dois carros deixou quatro feridos, dois deles em estado grave e que foram levados para o Hospital de Urgência de Teresina. O trecho, apelidado de "Curva da Morte", já foi lugar de vários acidentes nos últimos meses, muitos deles com morte.

O policial aposentado Alberto Magno de Abreu foi um dos envolvidos na batida. Ele conta que tudo aconteceu quando ele tentava realizar uma ultrapassagem. O veículo onde estava Domingos Rodrigues e a esposa só parou ao colidir com uma árvore. Eles tiveram de ser retirados das ferragens com a ajuda do Corpo de Bombeiros.

As imagens mostraram ainda uma garrafa de cerveja que estava dentro do carro do policial aposentado, que possui um sistema improvisado de adaptação para ele, que é portador de deficiência. Ele negou ter ingerido bebida alcoólica antes de pegar a estrada, porém admitiu que na manhã de ontem, por volta de 12:00h, bebeu um pouco.

A Polícia Rodoviária Federal informou nesta manhã que efetuou a prisão do condutor Alberto Magno de Abreu. A prisão ocorreu em razão de haver sido constatado teor de álcool no organismo do motorista equivalente a 0,45 mg/l, que exige a apreciação criminal. Ele também não possuía carteira de motorista e realizara adaptações no veículo em desacordo com as regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro. Depois de preso foi encaminhado à Central de Flagrantes em Teresina para as medidas legais.

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