A procuradoria-geral de Justiça do Piauí emitiu recomendação aos municípios piauienses que estão com salários atrasados para não realizarem festa de Carnaval. A orientação foi despachada na quinta-feira (23) pela procuradora-geral Carmelina Moura para que Promotores de Justiça fiscalizem a aplicação da medida.

A decisão é baseada no argumento de que vários prefeitos estão com salários de servidores atrasados e programam gastos públicos com as festividades carnavalescas. A procuradora afirmou que uma boa administração é consequência da melhor escolha dos gestores, nesse caso, ‘o pagamento dos servidores é mais importante que a realização das festas’.

“[...] diante do princípio da razoabilidade, não é aceitável a gastança de recurso público em “festa” carnavalesca, ao lado da existência de débitos salariais, sendo certo que a subsistência dos servidores é mais importante que o fomento de festas, fazendo-se necessária a proteção do direito aos alimentos dos servidores, e ao mesmo tempo a lisura administrativa”, escreveu Carmelina Moura.

A procuradora-geral especifica que a recomendação atinge também os prefeitos que estiverem em dívida mesmo que sejam com parte da folha de pagamento, servidores comissionados, contratados temporários e inativos.  Os gestores que descumprirem a decisão, segundo Carmelina Moura, estarão violando o princípio da moralidade administrativa, o que pode gerar processo de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

“[...} Excelentíssimos Senhores Prefeitos Municipais não utilizem recursos do município, especialmente em festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência na folha esteja atingindo apenas parcela dos servidores municipais, mesmo que ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários, bem como inativos”, diz o texto do documento.

Os Promotores de Justiça estão autorizados a realizarem diligências para apurar se os municípios que atuam estão com salários em dia e, caso contrário, se o gestor vai realizar festas de Carnaval. Os Promotores devem comunicar a procuradoria caso haja descumprimento da decisão.

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Foto\; arquivo O Dia

O senador Ciro Nogueira (Progressistas) afirmou, nessa quinta-feira (23) que não existe nenhum condicionamento de que o partido irá indiciar um nome para ser vice do candidato escolhido por Firmino Filho (PSDB), nas eleições municipais de 2020.

“Não existe nenhum condicionamento de que nós do Progressistas iremos indicar um nome para vice do prefeito. O natural é ser do Progressistas porque é o maior partido depois do PSDB, mas se tiver um nome de um outro partido que venha a somar mais não temos dificuldades de apoiar, muito mais importante do que o Progressistas indicar o vice é nós ganharmos a eleição”, disse em entrevista à TV Cidade Verde.

• Foto: Pedro França/Agência SenadoSenador Ciro Nogueira.

Entre os nomes que estão sendo avaliados pelo PSDB estão o do Sílvio Mendes, do deputado Luciano Nunes, professor Charles, Kleber Montezuma, Fernando Said, Washington Bonfim, Marco Antônio Ayres, Evandro Hidd, Samuel Silveira e Francisco Canindé. Ciro disse que conversou com Silvio Mendes, um dos mais cotados a ser escolhido por Firmino, mas que defende que o candidato escolhido seja do PSDB.

“Eu fiquei muito feliz, tenho um sentimento de carinho por Silvio Mendes acima da política. Tivemos uma conversa e ele me disse se ele não for o candidato, ele vai ser a pessoa que vai influir na escolha do candidato. O perfil principal é alguém que tenha capacidade de continuar a gestão da prefeitura, estamos no melhor momento da gestão, a dificuldade hoje é escolher qual o melhor nome por conta dos perfis parecidos entre os indicados, mas defendo que o candidato seja do PSDB”, explica Ciro.

Firmino tem divulgado que o nome do pré-candidato do PSDB só será anunciado em Março, no entanto Ciro disse defender que o nome seja anunciado logo, mas que a escolha tardia de Firmino não interfere no plano de estratégias eleitorais. “Por mim já tinha um candidato escolhido, até porque o eleitorado já passa a ter conhecimento do candidato, mas a decisão é de Firmino Filho. O importante é que ele faça uma grande escolha que unifique o grupo”, disse.

Eleições 2022

O senador Ciro Nogueira também falou sobre o desejo de candidatar ao governo do estado pelo Progressistas, mas que ainda é cedo para afirmar que o seu nome está entre os possíveis candidatos ao cargo nas eleições de 2022.

“Quem vai dizer isso é o eleitorado, o partido, as lideranças, mas eu tenho o sonho de ser governador e também de ter Firmino Filho em nosso Progressistas. Eleição se faz com o candidato que está sendo o melhor na época, não vou negar que se a eleição fosse hoje eu seria o candidato a governador”, concluiu Ciro.

O vereador Miguel Vieira, de Floriano, quando  esteve participando da posse da nova diretoria ainda na semana passada prometeu ajudar a Associação de Moradores do Irapuá onde  o mesmo é sócio. 

O parlamentar  foi um dos oradores da solenidade.

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Da redação

O prefeito Valkir Nunes, de Francisco Ayres, respondeu a matéria publicada neste portal de notícias quanto a uma obra de uma quadra de esportes que, de acordo com populares daquele município, está parada há meses.  A reportagem do Piaui Noticias esteve no município e chegou a conversar com populares sobre o assunto que confirmaram que a mesma está estagnada há algum tempo.

Numa nota o prefeito Valkir Nunes expõe o seguinte:

NOTA DE ESCLARECIMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

" Prefeito Municipal de Francisco Ayres, o senhor Valkir Nunes de Oliveira, junto ao Secretário Municipal de Esporte o senhor Francilon Nunes, vem se manifestar a cerca da matéria que circula sobre "Obra de Quadra de Esportes parada em Chico Ayres deixa moradores insatisfeitos”, como diz o jornal. A referida quadra de esporte esta em fase de execução, e conta hoje com todo os prazos de medição atualizados, a mesma esclarece que já firmaconta com todo recurso para obra em conta, aguardando apenas a empresa contratada cumprir as medições necessárias. E logo no prazo estabelecido em contrato fará entrega a população de uma QUADRA POLIESPORTIVA, adquirida junto ao Ministério do Esporte. O mesmo esclarece ainda que as atividades esportivas sempre foram também prioridades na sua gestão".

Sobre a matéria do Hospital local, também publicada neste portal "Caos no único Hospital de Francisco Ayres. Falta tudo na Unidade há informações de que o gestor Valkir Nunes, ainda vai se manifestar.  Ele, já foi procurado para se manifestar.

Da redação

IMAGEM: Piauí Notícias