A entrevista que confirmou o apoio do Grupo liderado pelo vereador Mauricio Bezerra, que estava candidato a prefeito, ao candidato Joel Rodrigues ( PP) foi cedida a agora há pouco ao Piauí Notícias.
Uma reunião ocorreu no final da tarde no Espaço Mais Criança, Centro, com presença de algumas pessoas e líderes políticos que foi comandada pelo Mauricio.
De acordo com informações, voltam ainda ao grupo do prefeito Joel, após decisão, os vereadores Dessim, Flávio Henrique e o ex-vereador irmão Carlos Antonio, esse último que atuava como assessor especial do gestor que hoje está candidato a reeleição.
O ex-prefeito e ex-vereador José Leão não seguiu o vereador Maurício Bezerra que é o presidente do Poder Legislativo. Veja:
Os fiscais da Vigilância Sanitária estiveram no final de semana vistoriando alguns estabelecimentos na região do Cais da Beira rio, em Floriano-PI, após a determinação de reabertura de bares e restaurantes com alguns critérios.
Um vídeo foi gravado pelo Jussinaldo Duarte que é coordenador da Vigilância e que estava acompanhado, durante as visitas, de membros da sua equipe de trabalho.
Ele alerta que a pandemia ainda não acabou e que as pessoas, se puderem, permaneçam em suas casas.
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, expediu ofício ao presidente do TRE, requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, com o intuito de não prejudicar direitos e garantias individuais, coletivos ou difusos.
Conforme o inc. VI do art. 23, compete às esferas a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, sendo a Justiça Eleitoral responsável pela defesa da normalidade e garantia da tranquilidade nos pleitos. Visto isso, o Juízo da 63ª Zona Eleitoral proferiu decisão favorável, recomendando aos partidos políticos, coligações e candidatos que se abstenham da utilização abusiva de fogos de artifícios ou similares durante a campanha eleitoral.
Apesar de populares, os fogos de artifício produzem diversos perigos, como as possibilidades de incêndio e efeitos colaterais ligados à rede elétrica e arborização. Além disso, os fogos também provocam poluição sonora e atmosférica, o que causa danos irreversíveis à saúde das pessoas e animais expostos aos impactos. A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho ressalta que os riscos ainda se potencializam por conta do efeito climático popularmente conhecido como ‘B-R-O bró’.
Segundo o inc. III do art. 3º da Lei nº 6.938/1981, qualifica-se “poluição” como: “a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos”.
Dessa forma, o Decreto-Lei nº 4.238/1942, em seu art. 5º, proíbe a queima de fogos de artifício em via pública. Já o parágrafo único do art. 28 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 considera que incorre em contravenção penal “quem, em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, sem licença da autoridade, causa deflagração perigosa, queima fogo de artifício ou solta balão aceso”.
O segundo semestre é de benefícios liberados. Os trabalhadores brasileiros já começaram a receber dois novos pagamentos, sendo um do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e outro do abono salarial do PIS/PASEP.
Veja detalhes
Um deles é o saque-emergencial do FGTS que, por conta da pandemia, permite a retirada de até R$ 1.045 por conta. Todos os trabalhadores poderão sacar. O benefício já depositou todos os lotes e agora está sendo liberado, aos poucos, os saques. A Caixa disponibilizará a retirada dos recursos até novembro.
O outro é o abono PIS/PASEP, destinado para quem trabalhou em 2019. Os saques já foram liberados a 3 grupos. A Caixa e BB, responsável pelos pagamentos, ainda pagarão 9 lotes do benefício, até junho de 2021.
Saque emergencial do FGTS de R$1.045
Até o momento, nada menos que 6 (seis) lotes de saques em espécie e transferências já foram liberados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício já pode ser sacado em espécie por aniversariantes de janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
Veja quem já pode sacar:
nascidos em janeiro
nascidos em fevereiro
nascidos em março
nascidos em abril
nascidos em maio
nascidos em junho
Veja quando serão os próximos:
17 de outubro: nascidos em julho
17 de outubro: nascidos em agosto
31 de outubro: nascidos em setembro
31 de outubro: nascidos em outubro
14 de novembro: nascidos em novembro
14 de novembro: nascidos em dezembro
O saque emergencial, no valor de R$1.045, poderá ser feito por trabalhadores com contas ativas (emprego atual) e contas inativas (empregos anteriores).
O dinheiro está sendo pago em duas etapas. Inicialmente, o valor é depositado por meio da poupança social digital. Por lá, o trabalhador poderá utilizar o dinheiro para pagar contas online e fazer compras através do código de barras digital criado pelo programa.
Na segunda etapa, de acordo com o calendário específico, os valores serão liberados para saques ou transferências.
Abono salarial PIS/PASEP
O Governo Federal liberou os saques do abono salarial do PIS/PASEP para quem trabalhou em 2019 (para todos que podem sacar) e 2018 (para quem tem direito e ainda não sacou).
De acordo com o texto de liberação, as retiradas poderão ser feitas conforme mês de aniversário. Os nascidos em julho, agosto e setembro já podem sacar. Em outubro, um novo lote será liberado no próximo dia 14, ou seja, daqui a 10 dias, a contar deste domingo, 04 de outubro.
Para ter direito aos valores, o trabalhador deverá atender a alguns requisitos, como por exemplo, ter recebido em média até dois salários mínimos mensais.
O valor pago pode chegar a até um salário mínimo (R$ 1.045, em 2020) e varia conforme o tempo de trabalho. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do mínimo, hoje no valor de R$87,08.
O calendário de saques abaixo segue o mês de nascimento dos beneficiários do PIS (empregados de empresas privadas) e o número de inscrição no Pasep (servidores públicos).
A Caixa informou que o saque do abono referente a 2019/2020 já poderá ser feito e seguirá o calendário de pagamento do abono salarial de 2020/2021. Nos dois casos, o abono poderá ser retirado até o dia 30 de junho de 2021.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral, expediu ofício ao presidente do TRE, requerendo a não utilização de fogos de artifícios e similares nas propagandas eleitorais, com o intuito de não prejudicar direitos e garantias individuais, coletivos ou difusos.