O Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para 2021 (PLOA) começou a tramitar nesta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa. A Mensagem nº 39/2020, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano que vem, foi lida no Pequeno Expediente da sessão plenária virtual de hoje e será analisada agora pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

A Assembleia recebeu ainda a Mensagem nº 40/2020, também do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.384/2020, e dois Projetos de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que dispõem sobre a devolução da taxa de matrículas de alunos das instituições de ensino superior do Piauí e sobre a realização de exames de prevenção ao câncer por servidoras públicas.

Também foram lidos na mesma sessão, o projeto de Lei oriundo do Poder Judiciário, e proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) que tratam, respectivamente, sobre O Projeto de Lei do Orçamento do Estado para 2021 começou a tramitar hoje (7) na Assembleia Legislativa. A Mensagem 39/2020 do Poder Executivo, que trata das receitas e despesas estaduais para o ano que vem, foi lida no pequeno expediente da sessão plenária virtual desta quarta-feira e será analisada agora pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

A Assembleia recebeu ainda a Mensagem 40/2020 do Poder Executivo que altera a Lei 7.384/2020 e dois Projetos de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõem sobre a devolução da taxa de matrículas de alunos das instituições de ensino superior do Piauí e sobre a realização de exames de prevenção ao câncer por servidoras públicas.

Também, foram lidos na sessão de hoje o Projeto de Lei do Poder Judiciário com alterações da Lei nº 6920/2016, e do deputado Henrique Pires (MDB) que dispõe sobre a classificação de visão monocular visando beneficiar as pessoas com deficiência visual.

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou Indicativo de Projeto de Lei que trata da inclusão do mel de abelha no cardápio da merenda escolar dos estabelecimentos de ensino do Estado.

Requerimentos – Os deputados aprovaram requerimentos apresentados pela deputada Belê Medeiros (Progressistas) solicitando voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Picos, Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues; e do irmão dele, José Bezerra Rodrigues, que trabalhou no Banco do Brasil. Belê Medeiros lamentou o falecimento dos dois irmãos que, segundo ela, ocorreu no mesmo dia em Picos.

O plenário aprovou requerimento do deputado Severo Eulálio (MDB) propondo voto de pesar pelo falecimento do ex-superintendente do Banco do Nordeste do Brasil no Piauí, Expedito Neiva, ocorrido no último dia 3 deste mês.

As deputada Teresa Britto (PV) e Belê Medeiros apresentaram requerimento verbal de voto de pesar pelo falecimento da senhora Márcia Souza, que tinha atuação destacada nas atividades da Igreja Católica.

O deputado Henrique Pires apresentou requerimento pedindo voto de louvor ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí por ter sido eleito o mais eficiente e produtivo do Brasil pela segunda vez pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Alepi