O prefeito de Alvorada do Gurguéia , Lécio Gustavo, esteve reunido nesta quarta-feira (17) com o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, para solicitar a instalação de um Grupamento de Polícia Militar- GPM no município.

“Agradecemos a viatura e o efetivo de 3 policiais que foi destinado para Alvorada este ano, anteriormente não havia nenhuma estrutura de segurança fixa na nossa cidade, então já avançamos. Mas venho pedir o reforço para a construção de um GPM, já existe o projeto para execução, faltando a autorização para a Ordem de Serviço. Com esse grupamento, vamos reforçar a cobertura regional que é realizada por Colônia do Gurguéia e dar mais tranquilidade para todos. Gostaria de contar com a contribuição da nossa honrosa PM, na pessoa do comandante para este fim. ”, destacou o prefeito.

Já o Coronel Lindomar Castilho informou que conversará com os responsáveis pelo setor: “Vou localizar o projeto, me informar de todos os detalhes e logo daremos o retorno solicitado pelo prefeito. De antemão, destaco que o governador tem a intenção de concluir os projetos existentes antes do fim do mandato e vai acelerar as pautas prioritárias. Vamos fazer a nossa parte para atendê-las. Sabemos que a segurança é uma das áreas mais aclamadas pela população que vive apreensiva com a ação da criminalidade, por isso, nossos esforços são para contribuir”, respondeu o comandante da PM/PI.

O prefeito se colocou à disposição para acompanhar os trâmites necessários: “Quero acompanhar de perto, precisamos nos planejar para apoiar essas realizações . É mais um desafio que abraçamos para avançarmos na nossa gestão.”, disse o prefeito.

Lécio ressaltou ainda a alegria da população com a chegada da viatura “O povo comemorou bastante naquela ocasião, agora pleiteamos esse GPM que, sem dúvidas, é necessário e uma importante conquista para os alvoradenses.”, frisou o prefeito.

Aline Ribeiro- assessoria de imprensa

O Juiz da 46 Zona Eleitoral de Guadalupe - PI, Marcus Antônio Sousa e Silva, em despacho de quarta-feira (17/03) negou as preliminares do prefeito e vice-prefeita de Marcos Parente, Gedison Alves Rodrigues e Iara Santana, respectivamente, e de Ulgo Freitas da Cunha e Laerson da Silva Santos. 

 Os investigados alegaram na defesa que são ilegítimos para figurar no polo passivo da ação, e que a mesma é nula por ausência de qualificação das partes. 

Entretanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) foi contrário aos investigados se manifestando que “o polo passivo pode ser constituído pelo candidato, pré-candidato e também qualquer pessoa que tenha contribuído para a prática abusiva, inclusive autoridades públicas”. 

Contudo, o Juiz acolheu parecer do MPE e indeferiu as preliminares: 

 “Ora, no que tange as referidas preliminares de ilegitimidade de parte passiva tenho que a razão não está com os investigados. Segundo a teoria da asserção, na qual as condições da ação devem ser aferidas in status assertionis, ou seja, em abstrato, a partir do alegado pela parte autora na petição inicial, não se pode adentrar na análise aprofundada do caso, sob pena de  apreciação de mérito.   

Ademais, conforme parecer do MPE, não há que se falar em ilegitimidade passiva dos investigados, sendo as demais alegações da defesa relativas ao próprio mérito da demanda.  Na hipótese, considerando que os demandados são apontados como tendo relação com os fatos investigados ou que supostamente por eles foram beneficiados, entendo que, nesse momento processual, os mesmos não podem ser excluídos liminarmente do polo passivo da ação, pois suas participações estão mencionadas na dinâmica dos eventos danosos apontados  pela parte investigante.  Assim, indefiro as preliminares apresentadas”, disse o Juiz.

Em seguida, marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 30/04/2021, onde serão ouvidas as testemunhas de defesa e acusação através de videoconferência, pela plataforma Cisco Webex. 

Determinou ainda a intimação das partes, do Ministério Público Eleitoral e o envio de comunicação da realização da audiência à Corregedoria Regional Eleitoral.

Entenda o caso: 

Segundo a autora da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600207-98.2020.6.18.0046), Maria José Martins de Oliveira Costa, candidata a prefeita, os acusados praticaram os crimes de Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos); Abuso de Poder Econômico e Uso Indevido dos Meios de Comunicação. A Ação que foi protocolada no dia 15 de dezembro de 2020, pede a cassação dos diplomas e a inelegibilidade dos acusados.

Os fatos narrados na ação dizem que no dia da eleição houve oferecimento de 5 mil reais e emprego a um eleitor em troca de voto; prisão em flagrante; transporte ilegal de eleitores e apreensão de material de campanha. Além disso, existe a acusação de que houve disparo em massa de Fake News – notícias falsas, nas redes socais Facebook, Instagram e em grupos do whatsapp nas vésperas da eleição, para prejudicar os adversários, desequilibrando a disputa eleitoral.

O secretário Bento Viana, de Governo da gestão Joel Rodrigues, de Floriano-PI, numa entrevista ao Piauí Notícias explica sobre o projeto do Executivo que trata da criação uma residência Oficial para atendimento à população.

O assunto, após publicação do vereador Erisvaldo Borges, da base, repercutiu na cidade. Ouça o que externou o Bento Viana numa entrevista a Piauí Notícias. 

NOTA 

A respeito do projeto de lei 004/2021, o secretário de Governo, Bento Viana, esclarece que trata-se de um projeto simples, remetido ao Poder Legislativo para possibilitar ao chefe do poder executivo municipal a indicação de um imóvel que seja revertido para a oficialidade dos seus atos administrativos fora do gabinete, como reuniões, atendimento ao público, assinatura de documentos, despachos, encaminhamentos oficiais e outros, que ganhariam com mais segurança a oficialidade jurídica, quando praticados neste imóvel. A Residência Oficial é uma estrutura formal natural, que ocorre não só na esfera municipal, mas também estadual e federal, já que os chefes do poder executivo não são gestores apenas no gabinete. Outro ponto importante é que a Residência Oficial não gera custos adicionais, não implica na construção de um imóvel, mas apenas para a oficialidade dos atos administrativos praticados neste ambiente, inclusive algo que se intensificou com o período de pandemia, através de atos e reuniões decisórias. Essencial lembrar que o governo trabalha paralelamente as questões da pandemia, o que não o impede ou interfere na execução de outros atos de gestão. 

Publicação de Erisvaldo, da base sobre projeto de residência Oficial para Joel repercute mal

Da redação

Se os treze vereadores que compõe a base do prefeito Joel Rodrigues, de Floriano, na Câmara e Vereadores a cidade terá uma Residência Oficial para o gestor progressista atender os populares.  Quem externou sobre o Projeto, numa rede social, foi o vereador Erisvaldo Borges, de primeiro mandato e da base governista.

Esse foi mais um assunto, apenas nesta semana, envolvendo a gestão que repercutiu de forma negativa nas redes sociais.  Para falar sobre a publicação no seu face o Piauí Notícias, tentou por várias vezes falar com o vereador, mas as ligações caiam na Caixa Postal.

Veja a publicação do parlamentar datada de 19 de março, ás 20horas.

"Mesmo em tempos de restrições, estivermos reunidos com membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização tratando do Projeto de Lei enviado pelo Executivo para alteração CTM (Código Tributário Municipal) e do projeto da Residência Oficial do prefeito para atendimento da população.

Da redação