A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a pandemia (PL 1208/21).

No total, foram aprovados 70 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, 24 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de decreto legislativo e seis projetos de resolução.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, outros 10 projetos neste semestre. Oito deles já haviam sido aprovados pelo Senado e foram enviados para sanção presidencial, e dois foram encaminhados para votação no Senado.

Foram realizadas 77 sessões de votação do Plenário e três sessões extraordinárias (comissões gerais, quando o Plenário se reúne para debater assuntos de interesse nacional).

Além das medidas relacionadas diretamente à pandemia, os parlamentares aprovaram ainda projetos para combater problemas socioeconômicos causados pela doença. Entre eles, destacam-se o PL 5638/20, sobre programa de ajuda ao setor de eventos; a MP 1024/20, que retoma regras de remarcação de passagens aéreas; o PL 827/20, que proíbe o despejo até o fim do ano; e o PL 385/21, que suspende, também até o fim do ano, a prova de vida de aposentados perante o INSS.

Economia Com a economia fragilizada por causa da pandemia, foram aprovados projetos como o que torna permanente o programa de apoio às micro e pequenas empresas por meio de financiamentos (PL 4139/20) e o projeto que regulamenta as startups (PLP 146/19), empresas nascentes ligadas à inovação de produtos e serviços.

Temas polêmicos foram enfrentados, como a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21) e restrições aos supersalários no serviço público (PL 6726/16). Também foram aprovadas medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias por meio de um gatilho relacionado às despesas obrigatórias, a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19).

Estado Ao aprovar o Projeto de Lei 2462/91, a Câmara dos Deputados revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescentou no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Já as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) preveem a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Violência contra a mulher Outro tema bastante tratado pela Câmara foi o da violência contra a mulher, de cujas discussões resultou a aprovação de um projeto para ajudar no socorro de vítimas por meio do sinal vermelho na palma da mão (PL 741/21) e o aumento da pena de feminicídio, de reclusão de 12 a 30 anos para 15 a 30 anos (PL 1568/19).

Áreas temáticas Ao longo dos próximos dias, a Agência Câmara publicará um balanço com as principais votações do primeiro semestre, separadas por área temática. Acompanhe:

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Há informações de que os  prefeitos Wagner, de Uruçuí, e Joel Rodrigues, de Floriano, num diálogo, durante uma viagem, teriam comentado sobre política e que o prefeito florianense teria externado que “não tinha condições de marchar com Ciro Nogueira em 2022 e que, tudo indica, que votaria no candidato governista rumo ao Karnak”.

Hoje, o prefeito Joel tem uma ligação muito forte com o senador Ciro Nogueira, do Progressista, mesmo partido.

O mesmo site da divulgação anterior, o GP1, de Teresina, noticiou  que o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Progressistas, teria afirmado em resposta ao suposto cometário que, seria impossível que o prefeito de Floriano, Joel Rodrigues (Progressistas), venha deixar de apoiá-lo para o Governo do Piauí para se alinhar ao candidato do governador Wellington Dias (PT-PI), Rafael Fonteles (PT), cotado para liderar a chapa majoritária do Palácio de Karnak nas eleições de 2022.

De acordo com Ciro, diz o site, o prefeito é um aliado de primeira hora e as relações políticas entre eles será mantida no ano que vem. “É melhor perguntar a ele, mas isso é impossível”, assegurou o presidente nacional do PP.

O Piauí Notícias, procurou, via telefone, ouvir hoje o prefeito Joel Rodrigues sobre as informações, mas as ligações não se completaram.

Da redação com informações do GP1

O ex-vereador Akássio Sousa, de Floriano, declarou na manhã de hoje, ao Piauí Notícias, que tem pretensões de seguir as fileiras do Partido dos Trabalhadores – PT, no município florianense.

O ex-vereador que vem trabalhando uma pré-candidatura de deputado estadual, ou seja, ele visa ocupar uma das cadeiras da ALEPI, em Teresina, tem incomodado algumas lideranças locais com a sua insistência, mesmo apesar de que muita gente, na cidade, acha de que ele não deve levar nesse projeto à frente.

Akássio tem procurado se aproximar ainda mais do governador Wellington Dias, líder Petista, e da sua esposa a deputada federal Rejane Dias, primeira dama do Estado.

Informações que chegaram à redação confirmam que, a especulação de que o mesmo tem pretensões de ir para o PT já causou desconforto em alguns dos   membros partido, ou seja, na direção local.

Da redação

A prefeita Claudimê Lima, de Barão de Grajaú-MA, esteve nessa manhã numa visita a CAEMA, órgão que distribui água para cidade, mas que neste momento está como muitas deficiências, pois muitas partes da cidade estão sem esse líquido precioso.

Diariamente, as pessoas tem reclamado e, recentemente, parte da população ficou cerca de 40 dias sem água nas torneiras.

Numa entrevista a prefeita Claudimê disse que André de Paula, presidente da CAEMA, esteve na  cidade a convite seu e com uma equipe técnica.

Na próxima semana a prefeita baronense Claudimê terá uma agenda com o Governador Flávio Dino, na capital do Maranhão. Veja a entrevista.

Da redação