O deputado estadual Nerinho (PTB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), convocou, ao final da sessão plenária virtual realizada na manhã desta quarta-feira (17), uma reunião conjunta das comissões técnicas, na próxima terça-feira (23), às 9h30.
A reunião virtual terá a participação da CCJ e da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Henrique Pires (MDB) e como vice-presidente o deputado Oliveira Neto (Cidadania).
As comissões vão analisar, em regime de urgência, as Mensagens enviadas pelo Governo do Estado que prevê o pagamento de auxílio emergencial aos proprietários de bares e restaurantes e aos trabalhadores do setor que estejam desempregados e que não recebam nenhum outro benefício do poder público, e que dispõe Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis) com o objetivo de ajudar as empresas no Piauí.
Outras mensagens também devem tramitar nas comissões, como a Mensagem que solicita autorização para cessão de uso do imóvel do Centro de Convenções de Teresina; o Projeto de Lei que altera Lei 6.021 de 5 de outubro de 2010; e a Mensagem que autoriza a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) a renegociar com os mutuários as dívidas de contratos imobiliários.
Segundo o deputado Nerinho, os deputados já estão recebendo os Projetos para a emissão dos pareceres.
CCJ - Compõem a Comissão de Constituição e Justiça como titulares os deputados Nerinho (PTB), presidente; Gessivaldo Isaías (Republicanos), vice-presidente; Francisco Limma (PT); Teresa Britto (PV); Henrique Pires )MDB); Júlio Arcoverde (PP); e João Madson (MDB). Como suplentes os deputados Ziza Carvalho (PT), João de Deus (PT), Georgiano Neto (PSD), Marden Menezes (PSDB), Severo Eulálio (MDB), Evaldo Gomes (Solidariedade) e Lucy Soares (PP).
Comissão de Finanças - A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação tem como presidente o deputado Henrique Pires (MDB) e como vice-presidente o deputado Oliveira Neto (Cidadania) e como deputados titulares Franzé Silva (PT), Cícero Magalhães (PT), Marden Menezes (PSDB), João Madison (MDB) e Firmino Paulo (PP). Os deputados suplentes são Francisco Costa (PT), Flora Izabel (PT), Dr. Hélio (PL), Gustavo Neiva (PSB), Severo Eulálio (MDB), Pablo Santos (MDB) e Júlio Arcoverde (PP).
Alepi