O senador também ressaltou nomes importantes de políticos que estarão juntos com o Progressistas. “Eu acho que essa união seja do João Vicente, eu, Firmino Filho, Elmano Férrer, os deputados federais do nosso partido e Sílvio Mendes são pessoas que querem fazer algo diferente pelo nosso estado, nós queremos dar uma esperança ao estado do Piauí”, afirmou o senador Ciro Nogueira.
“Essa sinalização que o João Vicente está fazendo hoje, ele vai começar uma série de conversas dentro do seu partido, mas tenho certeza que irá acontecer essa unificação de projetos dentro de pouco tempo e isso dá uma nova perspectiva para o nosso estado. Nos fortalece esse projeto de ser uma alternativa viável de poder e principalmente de mudança no nosso estado”, completou o senador.
Ciro Nogueira
Questionado se João Vicente participará da chapa majoritária, Ciro Nogueira foi enfático ao afirmar que sim. “Total, eu sempre digo que quando você está em oposição você escolhe os melhores quadros e isso quem vai dizer é a população se o João Claudino deve ser candidato a governador, senador, vice, se o Ciro vai ser candidato a isso, se o Firmino, Elmano, Sílvio Mendes, qualquer pessoa de bem que queira transformar esse estado vai estar próximo ano do nosso lado”, finalizou.
Saída do PTB
Joao Vicente Claudino, que é presidente estadual do PTB, deve deixar o partido depois de resolução nacional que impede alianças com partidos de esquerda. Apesar de não estar efetivamente no Governo, JVC possui uma relação muito próxima a Wellington Dias, que é petista.
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109.
A sessão solene de promulgação foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A PEC Emergencial foi aprovada na semana passada, após três dias de debates e votações.
Durante a sessão, Arthur Lira disse que a emenda permitirá que o Estado pague um novo auxílio emergencial “sem aventura fiscal, sem comprometer as finanças públicas e a moeda nacional”. “É prova que o Congresso está preparado para dar respostas robustas aos desafios nacionais”, afirmou Lira.
Esse fato também foi salientado pelo presidente do Senado. “A emenda oferece ao Poder Executivo uma ‘cláusula de calamidade’, garantidora de pagamento do auxílio emergencial, com justa contrapartida, com regras fiscais compensatórias”, disse Pacheco.
O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), destacou a celeridade com que o Congresso tratou a matéria. “Isso demonstra a preocupação do Estado com cada cidadão e cidadã, que neste momento passa por dificuldade”, disse.
Líderes de oposição na Câmara e no Senado criticaram o fato de a emenda constitucional permitir o uso do superávit financeiro de alguns fundos públicos, como de segurança pública e ciência e tecnologia, para pagamento da dívida pública. Eles anunciaram que vão apresentar uma PEC para “blindar” esses fundos.
Negociação A nova emenda constitucional é fruto de negociações do Congresso com o governo. A princípio, a PEC tratava apenas de mecanismos de limitação de despesas públicas. A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O retorno do benefício foi uma condição negociada pelos deputados e senadores para aceitar as mudanças fiscais.
Pelo texto promulgado, o governo poderá reservar, em 2021, até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o auxílio. O valor ficará fora da regra do teto de gastos e das restrições para endividamento (regra de ouro), além de não contar para a meta de superávit primário do ano. Sem essa flexibilização, proposta pelo Congresso, o governo não teria como dar o benefício.
A emenda não traz valor do benefício. Isso ficará a cargo do governo, que informou que será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses.
O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso Nacional (Lei 13.982/20). O projeto que deu origem ao debate é do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Em 2020 foram concedidas nove parcelas (cinco de R$ 600 e quatro de R$ 300).
Medidas compensatórias Para compensar o gasto com a transferência social, a emenda estabelece que, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95%, entrarão em cena uma série de restrições que visam, basicamente, controlar as despesas com funcionalismo público, como a proibição de reajustar salários e promover concursos. Essas restrições são conhecidas como “gatilhos”.
O texto autoriza os estados e municípios a acionarem os mesmos gatilhos que a União se atingirem o limite de 95% nas suas contas. Se optar por não acioná-los, ficarão impedidos de obter empréstimos com aval da União ou de renegociar suas dívidas.
A Emenda Constitucional 109 também prevê que o governo enviará ao Congresso, até setembro, um plano emergencial para reduzir os incentivos fiscais em 10% no primeiro ano e limitá-los a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em um prazo de oito anos – hoje, eles chegam a 4,25%. Alguns incentivos, no entanto, foram preservados, como os do Simples Nacional e da Zona Franca de Manaus.
As informações quanto as mudanças no horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal, de Floriano, foram anunciadas pelo vereador Joab Curvina, presidente do Legislativo, numa entrevista ao Piauí Notícias
O parlamentar, na entrevista ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias, explica sobre a situação. Veja.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
