O vereador Salomão Holanda da Cleia, fez uma indicação ao poder Executivo, em Floriano-PI, para que seja elaborado um projeto para a realização de concurso público municipal para os cargos de: cuidadores escolares no desenvolvimento cognitivo de criança com TGD (150 vagas), guarda municipal (30 vagas), agente de trânsito (150 vagas), professor (100 vagas), serviços gerais e segurança para escolas (120 vagas).
O TGD é a sigla para Transtorno Global do Desenvolvimento, uma condição que afeta o desenvolvimento de uma criança em áreas como comunicação, socialização e comportamento.
O TGD é uma categoria que engloba diversos transtornos, como: Autismo, Síndrome de Rett, Síndrome de Asperger, Síndrome de Kanner, Transtorno global do desenvolvimento sem outra especificação.
O TGD pode ser identificado antes dos três anos de idade e pode persistir até a idade adulta.
Numa entrevista ao piauinoticias.com, a professora Léa de Almeida, presidente do SINTE, regional de Florano, explicou sobre as negociações. A classe passou 17 dias com as atividades paralizadas, disse a professora Léa Almeida. Veja:
Uma contratação de um escritório de contabilidade no valor de cerca de R$ 600 mil pelo prefeito Antônio Reis, de Floriano-PI, tem sido um dos principais temas jornalísticos desses últimos dois dias.
Conforme um site de Teresina (GP1), o gestor forianense teria fechado um negócio com a empresa Gaucon Consultoria Ltda para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade sem licitação e no valor ja citado, de R$ 600.000,00, com a duração do contrato de 12 meses.
O contrato foi assinado em janeiro, dia 29, pelo secretário Phillipe Cronemberger e a empresa contratada, com sede no bairro Picarra, em Teresina. O contrato, conforme informações, deve atender às necessidades da pasta das Finanças para prestar contas mensalmente e anualmente à Câmara de Vereadores, bem como ao Tribunal de Contas - TCE-PI.
O valor do contrato causa espanto e mais, por ter sido sem licitação. O site que divulgou a matéria, o GP1, procurou a gestão para se manifestar e uma nota foi publicada.
Veja a nota que foi enviada pela gestão municipal.
Nota:
Vem por meio desta nota esclarecer a respeito da informação da contratação de um escritório de contabilidade feita por inexigibilidade de licitação, procedimento é possivel desde que o escritório tenha notória especialização, nesse caso a empresa de Consultoria Contábil contratatada já possui contrato com o municipío desde 2005, e somente alterou valores conforme o ìndice.
No que tange à legalidade dessa forma de contratação, importa esclarecer que a possibilidade de inexigibilidade de licitação encontra-se fundamentado no Artigo 74, inciso III, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos:
“Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:
Em consulta ao TC –PI sobre a adequação da lei de Licitação nova e antiga a possibilidade de Contratação de escritório de contabilidade por processo de inexigibilidade e possivél.
Resposta TCE-PI: A licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, cujo critério de julgamento será, preferencialmente, técnica e preço, poderá ser aplicada quando não se tratar de profissionais de notória especialização, pois, nesta hipótese, a contratação poderia ser enquadrada como inexigibilidade.
Salienta-se o entendimento majoritário desta Corte de Contas acerca da possibilidade de contratação de escritório de contabilidade e de advocacia por processo de inexigibilidade (TC/010767/2017, peça 78 e fl. 6 e TC/007847/2018, peça 24, fl.3).
Verificado que todo o procedimento adotado no Processo Administrativo se apresenta condizente com o que prevê a Lei 14.133/2021 e somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pela empresa como uma prévia pesquisa de no TCE os valores se encontram compatível com a realidade do municipios do mesmo porte
A Prefeitura de Floriano reforça o seu compromisso com a população.
É comum, os gestores de órgãos públicos como prefeituras e Câmaras de vereadores nomearem familiares e parentes para cargos de confiança, como forma de melhorar a renda e vida dessas pessoas. Há, conforme a Legislação, um limite para isso, que se chama de nepotismo.
Mas, sem dúvida, o caso de Raniletti Macedo (PT), de Caracol, é um recorde, e, é um fator que está desafiando o Ministério Público e o Judicário, bem como, zombando da comunidade local e dos seus apoiadores.
Raniletti Macedo cololocou ao todo, 16 familiares. Isso mesmo, 16 parentes que receberam cargos estratégicos na administração. Conforme as portarias, foram colocados a esposa do prefeito, irmãs, tios, cunhados e até a avó da primeira-dama estão contemplados na Prefeitura de um município com pouco mais de 10.600 habitantes, localizado próximo a Guaribas.
Lista de nomeações:
1- Solana Paes Landim Neiva:
(PROCURADORA CONCURSADA)Esposa do prefeito, nomeada Secretária da Mulher e da Pessoa com Deficiência.
2- Raniara Carvalho de Macedo:
Irmã do prefeito, designada Chefe de Gabinete.
3- Ruana Paes Landim Neiva:
Cunhada do prefeito, assumiu o cargo de Tesoureira Municipal.
4- Jânio Dias de Sousa Macedo:
(PARENTE DISTANTE) do prefeito, nomeado Secretário de Saúde.
5- Danilo Ribeiro Macedo Figueiredo da Fonseca:
Primo do prefeito, designado Diretor do Hospital Municipal.
6- Victor Carvalho Figueiredo:
Cunhado do prefeito, nomeado Secretário de Obras.
7- Fernando Carvalho de Figueiredo:
Tio do prefeito, assumiu a Secretaria de Agricultura.
8- Maria do Rosário de Figueiredo Ribeiro Paes Landim:
(CASADA COM TIO DA SOGRA) nomeada Secretária de Turismo.
9- Maria Vilma Paes Landim Ribeiro Soares:
Avó da primeira-dama, designada Coordenadora do Núcleo de Assistência Social à Mulher e ao Idoso.
10- Juliana Rodrigues de Macedo:
(PARENTE DISTANTE) nomeada Coordenadora da Divisão de Estratégia em Saúde.
11- Brenno Ribeiro Miranda Macedo Sousa:
(PARENTE DISTANTE) designado Coordenador da Divisão de Pessoal.
12- Idilvan Ribeiro Dias de Macedo:
(SERVIDOR EFETIVO)Tio do prefeito, nomeado Assessor Administrativo.
13- Raimundo Ney Neiva Dias:
Sogro do prefeito, designado Assessor de Controle Interno, setor responsável pela fiscalização das contas públicas do município.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
