O advogado e vereador Joab Curvina, de Floriano, foi presidiu a sessão solene na noite dessa segunda na Câmara de Floriano, centro.

A solenidade, muito concorrida, bem organizada contou com dezenas de homens e mulheres que são do direito, alguns advogados que são de outras cidades.

Foi uma noite especial, disse o presidente Joab Carvalho. Veja. 

Da redação

O prefeito da cidade de Porto-PI, Domingos Bacelar de Carvalho, conhecido por “Dó Bacelar” e a ex-secretária municipal de educação Ivanete Ferreira Rocha foram condenados pelo juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, em ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal.

Segundo a petição inicial, foram constatadas diversas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB no ano de 2011, na Prefeitura de Porto/PI, destacando: i) dispêndios consumados sem que tenha havido os respectivos procedimentos licitatórios; ii) despesas realizada continuamente e de forma fragmentada, cujo somatório ultrapassou o limite legalmente fixado; iii) pagamento de profissionais autônomos sem a devida retenção do INSS e; iv) pagamento de encargos (multas e juros), por atraso no recolhimento de valores devidos, com recursos públicos. O MPF aponta que as condutas causaram lesão ao erário federal, vez que implicaram a realização de despesas indevidas com recursos do Fundeb, ferindo frontalmente os princípios que norteiam a administração pública, especialmente a moralidade administrativa.

Os demandados contestaram a ação alegando ausência de dolo ou má-fé e a nulidade das decisões do Tribunal de Contas do Estado que fundamentaram a denúncia.

Dó Bacelar e Ivanete Rocha foram condenados à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 28.337,09 em favor do Fundef/Fundeb, equivalente a 30% (trinta por cento) do total das contratações realizadas sem licitação (R$ 94.456,97), sendo que o Dó Bacelar foi ainda condenado ao pagamento de multa de R$ 10.000,00 pela não retenção das contribuições previdenciárias, perfazendo um total de R$ 38.337,09.

A sentença foi dada ontem (30) e cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na manhã desta terça-feira (31), o prefeito Dó Bacelar não atendeu às ligações.

GP1

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na segunda-feira (30), a solenidade de entrega dos primeiros 10 mil tablets para estudantes que estão concluindo o Ensino Médio, matriculados em escolas da rede estadual, inscritos no Enem e com dificuldade de conexão (realizando atividades remotas utilizando material impresso). A prioridade é atender os alunos mais vulneráveis, aqueles com dificuldade de conexão e que tiveram acesso aos conteúdos escolares por meio de material impresso. Ao final do ano letivo, os alunos precisam devolver os tablets para a escola.

Os alunos de regiões rurais mais distantes têm acesso ao material escrito, mas com a pandemia, as aulas virtuais foram muito intensificadas e esses jovens passaram a ter mais dificuldade de acesso à educação, portanto os tables são importantes para garantir que eles tenham a mesma base de dados dos demais alunos. É um vitória que vai permitir o avanço da educação no Piauí”, afirmou o governador Wellington Dias.

Governador entrega tablets para estudantes da rede estadual - Imagem 1Governador entrega tablets para estudantes da rede estadual - Imagem 1Governador entrega tablets para estudantes da rede estadual - Imagem 2Governador entrega tablets para estudantes da rede estadual - Imagem 3Governador entrega tablets para estudantes da rede estadual - Imagem 4Governador entrega tablets para estudantes da rede estadual - Imagem 5

Segundo secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, o objetivo é garantir que o estudante de fato tenha acesso a todo o material virtual que é produzido. “São muitas as aulas produzidas no ambiente virtual, mas existe um grupo de alunos que tem dificuldade de acesso. Já distribuímos chips, mas em alguns locais não há cobertura da operadora. O objetivo é inserir os tablets no modelo pedagógico para que os estudantes possam levar o equipamento para casa. É mais um passo para qualificar a aprendizagem dos nossos estudantes”, disse o gestor.

Para a vice-governadora, Regina Sousa, com os tablets os estudantes podem disputar um vaga no Enem de igual para igual. "Tudo o que é feito para beneficiar os mais pobres é social, então a educação passa pelo social com a inclusão digital dos jovens mais vulneráveis. Com os tablets, esses alunos vão se preparar melhor para o Enem e competirão de igual para igual. É um grande avanço na educação, precisamos cada vez mais incluir os estudantes pobres nas universidades”, pontuou.

Cerca de R$ 2 bilhões para a área da educação

A entrega dos tablets é mais uma ação do PRO Piauí Educação. “Temos recursos na ordem de R$ 2 bilhões assegurados para diversas ações na área da educação e esta chega para que os alunos tenham menos prejuízos causados pela pandemia. O Piauí é um estado que trabalha há muito tempo com a mediação tecnológica, propiciando ensino de qualidade nos mais diversos locais do estado. Quando a pandemia teve início essa estrutura do Canal Educação foi muito útil para atravessar esse conturbado período. Continuaremos com os investimentos para que que todos os alunos da rede estadual possam ter a mesma oportunidade”, esclareceu o coordenador do PRO Piauí e secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fontelles.

Para o Francisco Ryan, estudante do Ceti Nossa Senhora da Conceição, do município de Barras, o tablet proporcionará uma nova realidade. “Eu sonho em ser arquiteto e o tablet me ajudará muito para acompanhar as aulas. Tenho que sair da zona rural para a cidade para entregar as tarefas, agora posso fazer tudo virtualmente. Agradeço pela iniciativa, certamente vai facilitar a vida de muitos jovens que vivem na zona rural e que acabam tendo menos chances do que os demais”, contou.

Programa Aluno Monitor

Na solenidade de entrega dos tablets também foi lançado o Programa Aluno Monitor, em que estudantes da 3ª série do Ensino Médio, selecionados pela escola, com base no desempenho educacional e assiduidade, se utilizarão do equipamento para auxiliar os demais colegas no processo de aprendizagem e reforço dos conteúdos. Dos 10 mil tablets, 1.870 serão destinados aos alunos monitores e cada escola deverá selecionar dois estudantes de cada turma.

O aluno monitor deverá participar assiduamente da implementação das ações propostas no projeto e certificação de acordo com seu desempenho. Se tiver avaliação satisfatória pelos gestores escolares e professores, o aluno monitor ficará com o tablet como premiação.

meionorte

O Globo chamou atenção para a possibilidade de no Piauí o PP ter que dividir palanque com críticos do presidente Jair Bolsonaro em 2022, a exemplo do governador de São Paulo, João Doria, que almeja sair candidato ao Palácio do Planalto.

Bastaria que Sílvio Mendes (PSDB) saísse também candidato à cabeça de chapa para disputa do Palácio de Karnak, com Iracema Portela (PP) vice, ou até mesmo como candidato a vice-governador.

“O governador de São Paulo e desafeto de Bolsonaro, João Doria, é o favorito [para sair cabeça de chapa rumo ao planalto – e certamente contam com o palanque de Mendes no Piauí”, publicou o jornal.