O deputado estadual Coronel Carlos Augusto (MDB) solicitou, por meio de requerimento à Assembleia Legislativa (Alepi), que a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) estipule uma data para o retorno das aulas presenciais. O documento, destinado ao governo estadual e à reitoria da Instituição de Ensino Superior (IES), foi lido durante a sessão plenária desta segunda-feira (14).

De acordo com o parlamentar, o avanço da vacinação entre a população e a liberação da realização de eventos com a presença de parte do público justificam o retorno das aulas na Universidade. 

DATA MARCADA

- O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Piauí aprovou, na semana passada, duas Resoluções: Termo Aditivo II ao Calendário Acadêmico/Administrativo da UESPI 2021.1 e Calendário Acadêmico para o semestre 2021.2 com o retorno das atividades de ensino de forma presencial, marcado para 18 de abril próximo.

Ainda durante a sessão, foram lidos requerimentos de autoria da deputada Teresa Britto (PV). Uma das solicitações refere-se ao envio de nota de repúdio ao deputado pelo Estado de São Paulo Arthur do Val em razão das falas agressivas direcionadas à cidadãs ucranianas.

Na ocasião, também foi apresentado aos parlamentares um Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria da deputada, que tem como objetivo a criação da Política Estadual de Proteção e Atenção aos Órfãos do Feminicídio.

Outro Projeto apresentado pela deputada trata da criação do Fundeb Transparente. A proposta dispõe sobre a criação de um portal da transparência acerca da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no âmbito do Piauí.

A parlamentar também solicitou à Casa o envio de requerimento ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que sejam realizados trabalhos de recuperação asfáltica na avenida Prefeito Wall Ferraz, no trecho próximo ao bairro Mário Covas. A deputada também encaminhou pedido à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) para a adoção de providências de recuperação asfáltica em avenida do bairro Santa Maria da Codipi. 

CAPACITAÇÃO 

- Ainda durante a sessão foi apresentado requerimento do deputado Francisco Costa (PT), solicitando a realização de um curso de capacitação na área de saúde no município de São Francisco de Assis.

UTILIDADE PÚBLICA 

- O deputado Franzé Silva (PT) encaminhou à Casa um Projeto de Lei para o reconhecimento da Utilidade Pública da Associação de Prevenção à Cegueira e demais Atividades Relacionadas à Visão (Asprec).

Hoje, 14, o ex-deputado federal Mainha é Superintendente de representação do Piauí, em Brasília, e desde quando ocupava a cadeira de deputado federal sempre buscou atender os mais diversos pleitos da cidade e continua a trabalhar por Floriano.

De acordo com a assessoria do Mainha, ele tem proposto projetos para o desenvolvimento do município como recuperação de estradas e destinado recursos para calçamentos, junto ao governo do Estado.

Da redação

Os deputados da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) chegaram a consenso para a definição de três comissões técnicas da Casa. 

Segundo o presidente Themistocles Filho (MDB), a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o MDB, a presidência da Comissão de Administração Pública e Política Social ficará com o bloco da oposição e a presidência da Comissão de e Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação ficará com o PT. 

Themístocles Filho cobrou ainda durante a sessão que os líderes dos partidos ou blocos enviem a relação nominal dos deputados que vão compor as comissões técnicas a terça-feira (15). O presidente quer que as comissões estejam formadas ainda nesta semana.

“Tivemos uma reunião agora pela manhã com a presença de vários parlamentares e ficou acertado que os líderes partidários vão entregar a relação nominal de todos os parlamentares que vão fazer parte das Comissões até amanhã. Então esperamos formá-las ainda esta semana”, disse Themístocles Filho.

Themístocles Filho destacou a importância da formação das comissões o mais breve possível. 

“É importante que até amanhã sejam encaminhados esses nomes uma vez que temos projetos importantes e de interesse da população que precisam ser analisados e votados nas comissões”, finalizou.

Em reunião com os representantes do Sinte, o governo do estado apresentou uma proposta de implantar o piso nacional dos professores para ativos e inativos de R$ 3.845,63 e autorizar um reajuste de 14,58% para as outras classes de professores. 

O secretário estadual de Governo, Osmar Júnior, informou que o governador Wellington Dias (PT) vai encaminhar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste que determina que nenhum professor, ativo ou inativo, ganhe menos do que R$ 3.845,63.

O secretário garantiu também que todos os servidores do estado terão reajuste de 10%, sendo que os professores vão ter uma incorporação e um auxílio alimentação que dará um reajuste de 14,58%. 

“O governo tem se mantido aberto ao diálogo todo esse período. Acabamos de formalizar uma proposta onde o governador encaminhará a Assembleia o reajuste do piso dos professores para o estabelecido em lei. Nenhum professor do Piauí, ativo ou inativo vai ganhar menos que R$ 3.845,00. Aos professores serão incorporado ao do auxílio alimentação, fazendo com que reajuste para os professores seja de 14,58% este ano”, disse Osmar Júnior. 

A proposta é para cerca de 40 mil profissionais da educação, que estão há 19 dias em greve. 

A presidente do Sinte, Paulina Almeida, disse que vai apresentar a proposta em assembleia geral para ser avaliada pelos professores. 

Ela disse que a proposta de reajuste de 33% apresentada pelo governo só beneficia as classes iniciais A e B e adianta que não atende a reivindicação da categoria, que pede 33% linear. 

De acordo com o secretário de Governo, o impacto do novo reajuste que será encaminhado à Alepi será de mais de R$ 600 milhões. 

Matéria original 

Três secretários estaduais estão reunidos com representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) em uma tentativa de encerrar greve dos professores da rede estadual. Participam do encontro os secretários Osmar Júnior (Governo) e Ariane Benigno (Administração), além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 

O governo está apresentando uma nova proposta de reajuste salarial para os professores ativos e inativos. A categoria entrou em greve reivindicando o reajuste de 33% linear e recomposição de defasagem salarial. 

A reunião acontece a portas fechadas, na sede da Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev). 

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