O presidente do MOVE – Movimento Empreendedor Piauí, o líder Arthur Feitosa esteve num evento em Floriano nessa quinta-feira, 21, que contou com presenças de vários empreendedores locais.
Dezenas de lideres empresariais locais estiveram presentes e, por mais de duas horas ouviram palestrantes destacarem várias situações quanto ao mercado e a economia atual.
Na sua fala, o senhor Arthur Feitosa afirmou que é a terceira vez que o MOVE promove evento em Floriano. Vários palestrantes compareceram e se manifestaram aos convidados.
Um dos empreendedores que esteve como integrante do MOVE foi o empresário João Vicente Claudino.
A Assembleia Legislativa aprovou um requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) pedindo ao coordenador do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí), promotor Nivaldo Ribeiro, a fiscalização das operadoras de telefonia em relação aos possíveis abusos em ligações indesejadas de telemarketing.
“Peço que seja realizada uma maior fiscalização buscando coibir os excessos na realização de ligações indesejadas por meio das operadoras de telefonia. Essa solicitação é oriunda de reclamações de diversos de cidadãos feitos a esse parlamentar, falando do abuso cometido por essas operadoras com insistência em ligações em diversas horas do dia, não cessando nem mesmo com o bloqueio dos números”, argumenta.
Gessivaldo relata que ele mesmo tem sido vítima do problema, chegando mesmo a receber até quatro ligações por dia em horários inconvenientes, como nas refeições ou no descanso noturno. Para ele, baseado na lei, ligações abusivas invadem a tranquilidade e intimidade do consumidor.
Para fazer o requerimento, o deputado disse que esse tipo de perturbação incessante do sossego pode configurar dano moral, tendo em vista diversas decisões judiciais sobre casos semelhantes. “Conforme do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, a pessoa não pode ser exposta ao ridículo ou constrangimento nas ligações, mesmo no caso em que esteja inadimplente”, encerrou.
Chegou à Assembleia Legislativa sendo lido na sessão plenária desta quinta-feira (21) a Mensagem n.º 64 do Governo do Estado com o Veto Total ao Projeto de Lei de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que trata do ensino de noções da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino.
O Veto se justifica após análise do Conselho Estadual de Educação que não considerou pertinente a matéria “pois a temática já é tratada como tema transversal e está presente na resolução que trata das Diretrizes para educação como Direitos Humanos”.
“O objeto do Projeto acha-se perfeitamente disciplinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1966), em seu artigo 26, inciso 9º, sendo que a manutenção da Proposição em apreço poderá ocasionar equívocos de interpretação, motivo pelo qual o veto se impõe”, justifica a Mensagem enviada pelo Governo.
Também foi lido na sessão da Alepi o projeto de Lei apresentado pelo deputado Georgiano Neto (PSD) que reconhece a utilidade pública do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (SEBRAE PI).
As matérias seguem para análise e votação nas Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.
Requerimento
Também foi lido na sessão plenária desta quinta-feira (21) requerimento de autoria do deputado Gustavo Neiva (PSB) solicitando do Instituto de Desenvolvimento do Piauí informações sobre a obra da adutora do litoral do Piauí, contratada desde 2015, e que se encontra hoje paralisada em face a rescisão do contrato com a empresa executora, e quais as expectativas quanto a retomada e conclusão da obra. O requerimento será submetido à votação no Plenário da Casa em sessão posterior.
A professor Léa de Almeida, presidente Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação- SINTE-PI, regional de Floriano, esteve esta semana participando de manifestação.
A líder sindical aparece em várias imagens segurando faixas com outros líderes de movimento sindicais.
O movimento, que não foi realizado em Floriano, é ligado a Central Única dos Trabalhadores – CUT, e representantes de outras entidades de movimentos estavam presentes.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
