O magistrado Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, negou pedidos do ex-governador e pré-candidato ao Senado, Wellington Dias (PT), feitos na ação de improbidade que responde em razão de transferências irregulares dos recursos do FINISA para Conta Única do Tesouro Estadual, e desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos.

Na decisão, proferida domingo (08) às 17h, o magistrado aponta que a acusação traz na inicial indícios fortes de malversação dos recursos, "situação que exige a continuidade da instrução de forma que seja conhecida a realidade, tanto quanto provado dos acontecimentos, e eventual confirmação, ou não, da ocorrência de ilegalidades graves dolosas."

Rafael Fonteles também é réu na ação. Ele era o secretário de Fazenda do Piauí na época dos acontecimentos. Os recursos do FINISA foram liberados através de empréstimos pela Caixa Econômica Federal. Existem suspeitas de que pelo menos R$ 270 milhões tenham sido desviados para atender ao projeto político e eleitoral do governador naquele ano de 2018 quando ele foi candidato à reeleição.

"Basicamente se constituem em transferências irregulares para Conta Única do Tesouro Estadual dos valores mutuados e desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos", acentua o magistrado, em sua decisão. Ele diz ainda que o demandado Wellington Dias apresentou nos autos pedido para que a acusação contra ele fosse descaracterizada por conta da Lei nº 14.230/2021, "que passou a exigir necessariamente a presença de dolo na conduta, para que reste caracterizado o ato de improbidade."

Argumenta ainda o ex-governador que a Caixa Econômica Federal teria aprovado a prestação de contas do projeto, o que afasta o possível ato criminoso e com isso garantindo a improcedência da inicial. Agliberto Machado define que "(sobre prestação de contas) a instituição financeira trata apenas do pagamento lhe devido, não se aprofundando na análise de possível malversação dos recursos públicos. Assim, permanece a necessidade de prosseguimento do feito, não havendo falar em improcedência deste neste momento." O processo continua tramitando.

A audiência que inicialmente estava prevista para as 10h30min desta terça-feira, 10 de maio, foi adiada pelo magistrado. Ele despachou para a Secretaria da Vara agendar uma nova data e hora mediante alegação do réu de que seu advogado não estaria presente em Teresina no dia marcado, por estar em trânsito entre Brasília e a capital piauiense. "Indefiro o pedido de aplicação retroativa da Lei nº 14.230/2021; e paute-se nova data para audiência de oitiva das testemunhas mencionadas no ID 1026178310, preferencialmente pelo aplicativo Teams", anotou o magistrado. (Toni Rodrigues)

tvpiaui

O prefeito Antonio Reis, de Floriano, numa entrevista ao Piauí Noticias, esteve citando sobre investimentos e ações na área da saúde.

A pasta da Saúde tem como secretária a Caroline Reis. A entrevista do gestor florianense foi cedida ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias. Ele cita sobre o Comitê Gestor. 

 Da redação

Dr. Pessoa, prefeito de Teresina, (Republicanos), afirmou em diálogo com o grupo da base do governo  que “nem Rafael, nem Sílvio Mendes” que disputam o governo e, colocou uma nova via. 

O Dr. Pessoa pontuou que alguma coincidência ocorre por iniciativa de auxiliares, sem uma determinação dele. O prefeito segue defendendo que o grupo político dele siga pelo caminho da terceira via. A possibilidade de lançar um pré-candidato ao governador, porém, ainda não está confirmado. 

“Nem com Ciro Nogueira, nem com Wellington Dias, nem com Rafael Fonteles, nem com Silvio Mendes, eu estou tecendo conversação com nenhum grupo político. Nós estamos na terceira via. Não quer dizer que não possa acontecer, mas enquanto com o prefeito, não. Se tiver algum auxiliar que conversem, não é com determinação do prefeito de Teresina”, destacou.

Flash Paula Sampaio/Cidade Verde

Hoje pela manhã, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Floriano, houve  uma reunião bastante produtiva com o Arquiteto Nilson Coelho e com o Vereador Edvaldo Araújo, bem como com o vereador Magno Werverson.

Juntas, essas autoridades trataram de deliberações relacionadas à obra de restauração do Estabelecimento Rural São Pedro de Alcântara, o popular Terminal Turístico.

"Na oportunidade discutimos ações de intervenção à obra junto ao órgão competente de sua execução, bem como levantamos a discussão da criação do Conselho Municipal de Preservação Histórico e Cultural da nossa cidade", disse o vereador Magno Weverson.

Os demais vereadores, trese no total, não estiveram presentes, no entanto, teriam justificado suas ausências por estarem em outros compromissos, mas declararam total apoio a estas ações.

"Vamos acompanhar de perto essa obra que trata do maior patrimônio histórico da nossa Princesa do Sul", externou o vereador.

@camaraflorianopi

@edvaldoaraujopi

@arqnilson

ASCOM