O relator do Orçamento do Estado para 2023 é o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

Deputados Franzé Silva, Francisco Limma e Gustavo Neiva

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará, nesta terça-feira (13), às 9h30, reunião para apresentação do relatório e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa referente ao orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2023. A reunião será na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator da matéria é o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi.

A receita líquida projetada para o Orçamento 2023 é de cerca de R$ 15,7 bilhões. O dia 21 de novembro foi o prazo final para que os deputados protocolassem emendas à LOA. A partir de então, as emendas passaram a ser analisadas pelo relator.

Em novembro, o relator da matéria havia informado que a relatoria faria a complementação orçamentária baseada na inflação do ano vigente (que corresponde a 5,62%), visando a equacionar o equilíbrio financeiro dos poderes de modo a recompor a inflação – tendo em vista que a equipe econômica do Governo colocou reajuste linear de 3% para todos os poderes.

Para o biênio 2023/2024 foi eleita na semana passada uma nova diretoria para comandar os destinos do Poder Legislativo Floriano pelos próximos dos anos. O vereador Dessim  foi eleito primeiro secretário com o vereador Joab sendo reeleito. O que colocou Dessim.

Da redação

O advogado e político Hugo Napoleão do Rego Neto, ex-governador, foi condecorado com o Mérito Municipal pelo prefeito Mão Santa, de Parnaíba, numa solenidade ocorrida na noite desta sexta-feira (09/12) na Federação das Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI). Hugo Napoleão foi duas vezes senador, três vezes deputado federal, três vezes ministro de estado e governador do Piauí por dois mandatos alternados. É filiado ao PSD e pertence à Academia Piauiense de Letras.

Hugo Napoleão foi lançar o seu livro “Eu Fui Advogado de JK” e recebeu homenagens de Mão Santa. O Ex-ministro informou de sua relação com o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Quanto às divergências do passado com Mão Santa, quando rivais políticos, Hugo destacou que tem ótima relação com o Prefeito e sua família e evidenciou as convergências do presente.

Mão Santa enfatizou ser Hugo uma importante personalidade política do país, comparou as idades e destacou as homenagens ao jurista. Gracinha Mão Santa, deputada estadual eleita, citou as divergências políticas do passado e as convergências da atualidade em que o Jurista é homenageado e bem-quisto. Ressaltou o reconhecimento a pessoa de Hugo Napoleão como amigo da família e estendeu a postura de valorização a outras pessoas independente da política.

Matéria do Portal Costa Norte.

Após a nomeação do senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) para o Ministério da Justiça, ele anunciou a futura direção-geral Polícia Federal, o delegado Andrei Rodrigues.

Na sequência, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgaram uma nota parabenizando Dino e e Rodrigues por suas novas posições. O texto destaca a trajetória de ambos dizendo: “O futuro ministro é um jurista amplamente reconhecido, tendo ocupado os cargos de juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, além de governador do Estado do Maranhão (…) O delegado federal Andrei Passos Rodrigues tem história na Polícia Federal e já foi chefe de delegacias no Amazonas e no Rio Grande do Sul, bem como foi chefe da Divisão de Relações Internacionais da Polícia Federal”. Os delegados federais desejaram uma gestão eficiente e pautada nos bons princípios da administração pública.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais também parabenizou e acrescentou que os dois possuem as qualidades necessárias para exercer as novas funções. A entidade desejou sucesso à nova gestão e se colocou a disposição para contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas de segurança que tornem mais eficiente o combate à criminalidade. A Associação dos Juízes Federais do Brasil destacou que Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006 e que foi, inclusive, presidente da entidade entre 2000 e 2002. A associação desejou sucesso e se colocou à disposição para colaborar na consolidação de um judiciário forte, independente e sempre atento aos anseios da população.

Em entrevista à Jovem Pan News, o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol também comentou a escolha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Ministério da Justiça: “Eu não conheço profundamente o Flávio Dino e quais são as propostas dele para a área de segurança pública. O que me preocupa nessa área de segurança pública em relação ao PT, além da questão da corrupção, é a questão da ‘bandidolatria’ (sic), é a questão de você passar a mão na cabeça do criminoso. No último ano do governo Lula, o Lula fez um indulto que perdoava dois terços da pena dos homicidas, de pessoas que praticaram homicídios simples, condenados a cinco, seis anos de prisão, eles tiveram dois terços da pena perdoada. Eu tenho uma grande preocupação de que na área criminal exista o mesmo tipo de incentivos errados que o PT coloca na economia”, disse. Durante a transição de governo, Flávio Dino vem exercendo o cargo de coordenador do grupo técnico que discute justiça e segurança pública.

Fonte: Jovem Pan.