O governador Wilson Martins traçou novas metas para o combate as drogas. Na manhã desta sexta-feira, 27, ele se reuniu com representantes da Câmara de Enfrentamento ao Crack e outras, da Coordenadoria da Juventude (Cojuv), da Secretaria do  Trabalho e Empreendedorismo e da Superintendência de  Acompanhamento de Projetos.

A reunião se deu em decorrência da portaria nº 3088/2011 do Ministério da Saúde, que institui a criação de uma Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela portaria, serão disponibilizados recursos para a implantação de duas modalidades de acompanhamento aos usuários de drogas, as Unidades de Acolhimentos, que irão trabalhar com pessoas adultas, e Comunidades Terapêuticas, que irá trabalhar com crianças e adolescentes.

A atenção do Governo Estadual é consolidação dos programas já existentes no Estado, provenientes da Câmara de Enfrentamento ao Crack, com a nova proposta do Governo Federal. A proposta do novo sistema é criar uma rede de atendimento que incluiria os hospitais gerais, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Centros de Socialização Urbanos (CSU).

A proposta do governado é trabalhar para tentar implantar uma Comunidade Terapêutica nos onze territórios do Estado. “Quero que o enfrentamento ao crack seja uma bandeira até o final de 2012. Para isso, temos que trabalhar principalmente com a Secretaria de Saúde, do Trabalho e a Coordenadoria da Juventude”, disse o governador.

Governo do Estado

Os estados e o Distrito Federal ganharam mais um ano para pegar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar investimentos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) transferiu para 31 de dezembro de 2012 a data limite para concessão de empréstimos do Programa Emergencial de Financiamento. O prazo original venceu em 31 de dezembro do ano passado.

De acordo com o Tesouro Nacional, o adiamento permitirá que R$ 551,6 milhões da linha de crédito que ainda não foram contratados possam ser emprestados às Unidades da Federação.

Criado em 2009, durante a crise econômica, o Programa Emergencial de Financiamento teve como objetivo ajudar os governos dos estados e do Distrito Federal a manter ou ampliar os investimentos por meio de empréstimos do BNDES com juros subsidiados. A linha contava com R$ 10 bilhões, dos quais cerca de R$ 9,5 bilhões já foram emprestados.

De acordo com o Tesouro Nacional, só poderão ter acesso a novos financiamentos as unidades da federação que não esgotaram os limites individuais de empréstimo pela linha de crédito. Na época, o Tesouro definiu que os R$ 10 bilhões totais seriam repartidos entre os governadores conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados.

AGBR

O programa Garantia Safra, seguro bancado pelo governo para cobrir os prejuízos dos agricultores familiares em caso de perda da plantação por seca ou excesso de chuvas, já pagou mais de R$ 120,6 milhões a lavradores piauienses a título de indenização por perda de safra, no período de 2003 a 2010.

Do total, R$ 40,7 milhões foram liberados para cobertura de prejuízos com a safra 2009/2010.
Segundo números divulgados nesta sexta-feira, 27, pela Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), responsável pela coordenação do programa no Piauí, 123 municípios do Estado comprovaram perdas na lavoura acima de 50% na safra 2009/2010 e por isso 67.978 famílias receberam o seguro, no valor individual de R$ 600.

Os números indicam que no período foi a pior seca registrada no Piauí. Das 68.316 mil famílias inscritas no Garantia Safra na época, apenas 338 conseguiram salvar mais de 50% das plantações e não receberam indenização.

Dos 35 municípios que declararam perdas acima de 50% na safra 2009/2010, apenas três estão sendo reavaliados e há possibilidade de que tenham liberado o pagamento do seguro. Nos demais, a análise feita por técnicos do Ministério do Desenvolvimento (MDA) não constataram o prejuízo indicado pelas prefeituras.

O coordenador do Garantia Safra na SDR, Matias Ribeiro Cabral, explica que o processo de análise de perda começa com a comunicação de ocorrência feita pela prefeitura municipal, com base em laudo técnico. A partir daí o MDA disponibiliza laudos amostrais e o município é informado do resultado da análise.

Caso o resultado seja desfavorável, o município poderá recorrer, solicitando uma reavaliação. No Piauí, serão reavaliados os municípios de São Raimundo Nonato, Itaueira e Caridade do Piauí.  

Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira, 26, o prefeito florianense e líder do PTB Joel Rodrigues foi procurado pelo piauinoticias.com para se manifestar sobre as declarações do vereador presidente da Câmara local Salomão Holanda (PRB), quando ele anuncia que está rompendo com grupo de partido ligados a atual gestão. A assessoria do vereador líder do poder legislativo florianense enviou uma matéria nessa tarde de quinta-feira, 25, em que Ele confirma o rompimento de Salomão Holanda com o grupo petebista.

Num determinado parágrafo da matéria enviada ao piauinoticias.com ele cita: “Estamos com essa decisão, não estamos mais aliados ao grupo do prefeito Joel Rodrigues e estamos decididos,  já está decidido que estamos em uma pré-campanha sólida”.

O prefeito Joel que não quis gravar entrevista sobre o assunto disse que não recebeu nada oficial sobre a decisão do parlamentar do PRB, mas que ele solicitou uma reunião com o grupo. 

Ainda segundo o prefeito petebista um encontro com os membros do partido da base aliada esta confirmada para a manhã desse sábado e deixou claro, “só devo me pronunciar por meio da imprensa após essa reunião”.

VEJA MATÉRIA COM AS DECLARAÇÕES DO VEREADOR

Da redação