Membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB - PI estiveram, na manhã dessa quinta-feira, 26, no Fórum Criminal de Teresina para verificar a situação do alojamento destinado aos presos que respondem processos. Segundo os representantes da Ordem, Humberto Carvalho, Carlos Edilson e Socorro Barros, os detentos e agentes penitenciários ficam expostos a condições inadequadas enquanto esperam as audiências no prédio.
Os presos são encaminhados dos presídios ao Fórum Criminal quando há audiência programada. Antes de serem conduzidos às salas de audiência, eles aguardam dentro de uma cela localizada no subsolo do prédio, que não é apropriada para instalá-los, conforme constatação dos membros da OAB.
“O local é abafado, não tem ventilação, mas a situação pior diz respeito a um esgoto que passa dentro da cela”, disse o advogado Humberto Carvalho, membro da Comissão. “Uma fossa localizada próxima à cela estourou há alguns dias e ainda não foi consertada, o que deixa o local com um terrível odor”, prosseguiu Carvalho.
Além dos presos, os agentes penitenciários que trabalham no local também reclamam da situação precária do alojamento. “Os agentes precisam ficar o tempo todo fazendo a vigilância dos presidiários e, por isso, também estão expostos a essas condições, como o mau-cheiro”, relatou o advogado Carlos Edílson, enfatizando que essa é também uma denúncia do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinpoljuspi). Para a Comissão de Direitos Humanos, a solução seria transferir a cela para outro local mais adequado.
“É necessário procurar um local maior para comportar os presos, mais arejado, com ventilação e mais afastado, para que haja até mesmo mais segurança no transporte deles”, relatou a advogada Socorro Barros.
Em conversa com os membros da OAB, o diretor substituto interino do Fórum, juiz José Olindo Gil Barbosa, revelou que já foi encaminhada solicitação para o conserto da fossa, o que deve ser feito em alguns dias. Os advogados esperam, com a denúncia, que o poder público se manifeste para trazer melhorias ao local.
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