"Água é vida, e levar água para quem mais precisa é um compromisso do nosso mandato", externou o vereador Danilo Martins. Conforme ele, a perfuração de poços tubulares na zona rural de Floriano está ocorrendo e, é uma ação essencial para garantir dignidade, saúde e desenvolvimento para as comunidades.
O acesso à água, coloca ele, significa mais qualidade de vida, fortalecimento da produção agrícola e segurança hídrica para as famílias. "Com muito trabalho e parceria, conseguimos levar esse benefício para nove comunidades: Miroro, L3, Baixas, Ilha, Santa Teresa, Tabuleiro do Mato, Coelho, Riacho do Pico e Capuama", pontuou, afirmando que se trata de uma conquista que é resultado do seu mandato, em conjunto com o deputado estadual Gil Carlos e do governador Rafael Fonteles, por meio da Secretaria de Estado de Irrigação e Infraestrutura Hídrica (SEFIR)."Seguimos firmes, trabalhando para garantir mais avanços e melhorias para nossa gente", finalizou. Veja:
O vereador Salomão Holanda da Cleia, fez uma indicação ao poder Executivo, em Floriano-PI, para que seja elaborado um projeto para a realização de concurso público municipal para os cargos de: cuidadores escolares no desenvolvimento cognitivo de criança com TGD (150 vagas), guarda municipal (30 vagas), agente de trânsito (150 vagas), professor (100 vagas), serviços gerais e segurança para escolas (120 vagas).
O TGD é a sigla para Transtorno Global do Desenvolvimento, uma condição que afeta o desenvolvimento de uma criança em áreas como comunicação, socialização e comportamento.
O TGD é uma categoria que engloba diversos transtornos, como: Autismo, Síndrome de Rett, Síndrome de Asperger, Síndrome de Kanner, Transtorno global do desenvolvimento sem outra especificação.
O TGD pode ser identificado antes dos três anos de idade e pode persistir até a idade adulta.
Numa entrevista ao piauinoticias.com, a professora Léa de Almeida, presidente do SINTE, regional de Florano, explicou sobre as negociações. A classe passou 17 dias com as atividades paralizadas, disse a professora Léa Almeida. Veja:
Uma contratação de um escritório de contabilidade no valor de cerca de R$ 600 mil pelo prefeito Antônio Reis, de Floriano-PI, tem sido um dos principais temas jornalísticos desses últimos dois dias.
Conforme um site de Teresina (GP1), o gestor forianense teria fechado um negócio com a empresa Gaucon Consultoria Ltda para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em contabilidade sem licitação e no valor ja citado, de R$ 600.000,00, com a duração do contrato de 12 meses.
O contrato foi assinado em janeiro, dia 29, pelo secretário Phillipe Cronemberger e a empresa contratada, com sede no bairro Picarra, em Teresina. O contrato, conforme informações, deve atender às necessidades da pasta das Finanças para prestar contas mensalmente e anualmente à Câmara de Vereadores, bem como ao Tribunal de Contas - TCE-PI.
O valor do contrato causa espanto e mais, por ter sido sem licitação. O site que divulgou a matéria, o GP1, procurou a gestão para se manifestar e uma nota foi publicada.
Veja a nota que foi enviada pela gestão municipal.
Nota:
Vem por meio desta nota esclarecer a respeito da informação da contratação de um escritório de contabilidade feita por inexigibilidade de licitação, procedimento é possivel desde que o escritório tenha notória especialização, nesse caso a empresa de Consultoria Contábil contratatada já possui contrato com o municipío desde 2005, e somente alterou valores conforme o ìndice.
No que tange à legalidade dessa forma de contratação, importa esclarecer que a possibilidade de inexigibilidade de licitação encontra-se fundamentado no Artigo 74, inciso III, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos:
“Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:
Em consulta ao TC –PI sobre a adequação da lei de Licitação nova e antiga a possibilidade de Contratação de escritório de contabilidade por processo de inexigibilidade e possivél.
Resposta TCE-PI: A licitação para contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, cujo critério de julgamento será, preferencialmente, técnica e preço, poderá ser aplicada quando não se tratar de profissionais de notória especialização, pois, nesta hipótese, a contratação poderia ser enquadrada como inexigibilidade.
Salienta-se o entendimento majoritário desta Corte de Contas acerca da possibilidade de contratação de escritório de contabilidade e de advocacia por processo de inexigibilidade (TC/010767/2017, peça 78 e fl. 6 e TC/007847/2018, peça 24, fl.3).
Verificado que todo o procedimento adotado no Processo Administrativo se apresenta condizente com o que prevê a Lei 14.133/2021 e somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pela empresa como uma prévia pesquisa de no TCE os valores se encontram compatível com a realidade do municipios do mesmo porte
A Prefeitura de Floriano reforça o seu compromisso com a população.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
