O Código Brasileiro de Inclusão, proposta de iniciativa do deputado Duarte Jr (PSB-MA) que tramita na Câmara, e pretende consolidar as mais de 200 leis relativas às pessoas com deficiência num único instrumento legal, será tema de seminário, nesta sexta-feira (4), no auditório da SEID, no centro de Teresina.

“Estamos ampliando o debate, realizando seminários em todos os estados com a população, com a sociedade civil organizada, representantes de órgãos públicos em todas as esferas, órgãos de controle, especialistas para que a gente possa receber mais contribuições ao projeto e chegar ao texto final que será votado na Comissão, depois no plenário da Câmara e, posteriormente, seguirá para apreciação no Senado”, disse o deputado federal Dr Francisco (PT-PI), membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e coordenador do evento no Piauí.

Realizado em parceria com a SEID (Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, o seminário vai reunir representantes de conselhos de direitos, organizações da sociedade civil atuantes na área, ministério público, defensoria, secretarias municipais e estaduais correlatas, instituições de ensino e pesquisa, parlamentares.

“O que se busca fazer é a consolidação de todas as legislações sobre as pessoas com deficiência, tendo como eixo principal a Lei Brasileira de Inclusão, que este ano completa 10 anos, e agregando todas as outras leis que vieram depois, em um único instrumento legal”, explicou Dr. Francisco.

Dentre os objetivos da consolidação descritos pelo documento do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, da Câmara dos Deputados, estão integrar direitos já conquistados à LBI (Lei Brasileira de Inclusão); facilitar o conhecimento e a aplicação dos direitos das pessoas com deficiência, ampliando a acessibilidade legal; atualizar a linguagem da legislação, eliminando expressões capacitistas ou em desacordo com os direitos humanos; fortalecer a efetividade das políticas públicas por meio de um marco legal consolidado, acessível e tecnicamente aprimorado.

Ainda segundo o documento, “o processo de consolidação não permite alterações de mérito. Contribuições que tenham por objetivo restringir, relativizar ou condicionar direitos já garantidos não serão consideradas no processo de consolidação, pois afrontam a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a própria lógica técnica da consolidação legislativa”.

PROGRAMAÇÃO 9h00 – Abertura 10h00 – Painel Técnico 10h30 - Rodas de Conversa 11h15 - Apresentação das contribuições 12h00 - Encerramento

SERVIÇO Seminário Estadual sobre a Consolidação das Leis Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência 04 de julho de 2025 (sexta-feira) 9h Auditório da SEID (Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência–PI) Rua Álvaro Mendes, 1432 – Centro; Teresina-PI.

Ascom

A informação de que o prefeito Dr. Fabiano Araújo, de São Francisco do Piauí, pretende investir mais de R$ 1,2 milhão em móveis planejados e persianas tem gerado repercussão negativa entre lideranças políticas e parte da população local. Os dados do investimento constam no Mural das Licitações do TECF-PI e refere-se a um registro de preços para futura contratação de empresa especializada nesse tipo de fornecimento.

O município tem uma população estimada em menos de 5.800 habitantes, o que torna o valor do investimento ainda mais sensível aos olhos da opinião pública.

"O prefeito, eleito em 2024 pelo PT, está em seu primeiro mandato e tem buscado implementar ações de modernização administrativa e valorização dos espaços públicos, mas sem um controle", afirmou um mpopular que não quis se manifestar.

A medida, no entanto, ainda conforme o que foi apurado pelo piauinotícias, não passou despercebida por vereadores, com destaque para os da oposição, que sinalizam a intenção de debater o tema nas sessões de agosto, após o recesso parlamentar.

Reações e expectativas:

Alguns parlamentares consideram o valor elevado e pretendem solicitar mais detalhes sobre a destinação dos móveis, os setores beneficiados e os critérios técnicos da licitação.

A população, por sua vez, tem manifestado dúvidas sobre a prioridade desse tipo de gasto, especialmente diante de outras demandas locais, como saúde, infraestrutura e educação.

OUTRO LADO

Espaço em aberto para as colocações do prefeito Dr. Fabiano Costa, do PT, ou qualquer um dos integrantes da gestão.

Da redação

A posse do professor Oberdan Siqueira como presidente do SINTE Regional de Floriano foi marcada por um gesto simbólico de união e respeito democrático. A cerimônia, realizada no dia 1º de julho, contou com a presença de representantes das duas chapas que disputaram o pleito — a vitoriosa, liderada por Oberdan e seu vice Romildo Barros, e a derrotada, encabeçada pela ex-presidente Léia de Almeida.

Durante o ato, Oberdan destacou que pretende conduzir uma gestão “firme e transparente”, com foco na escuta da base e na valorização dos profissionais da educação. A presença de membros das duas chapas reforçou o espírito de transição pacífica e o compromisso com a categoria, independentemente do resultado eleitoral.

Romildo Barros, por sua vez, reafirmou sua disposição para atuar lado a lado com o presidente, destacando sua familiaridade com o funcionamento interno do sindicato como um trunfo para iniciar os trabalhos com objetividade. 

Da redação

A posse do professor Oberdan Siqueira e de seu vice, Romildo Barros, marca um momento histórico para o SINTE Regional de Floriano, sendo que um dos motivos, é que nunca um homem presidiu a entidade local. Após vencerem as eleições com uma diferença de apenas 17 votos, a Chapa 2 assume o comando do sindicato pela primeira vez em meio século, representando um desejo claro de renovação por parte da categoria.

A ex-presidente Léia de Almeida, que conduziu o sindicato por vários anos, fez uma transição elogiada por sua organização e espírito democrático. Em sua fala após o resultado, ela afirmou: “A gente fez o melhor que pôde”, demonstrando serenidade e gratidão pelo apoio recebido durante sua gestão.

Oberdan e Romildo já haviam sinalizado, durante a campanha, que parte da categoria clamava por mudanças. Agora, com a posse oficial realizada no dia 1º de julho, eles reforçam o compromisso com uma gestão participativa, voltada para a escuta da base e para a valorização dos profissionais da educação. 

Todas as regionais estiveram representadas, em Teresina, onde todos tomnaram posse num momento festivo. 

Da redação