Em caravana por municípios do sul do estado, a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) realizou nos últimos dias, a liberação expressiva de recursos para sete cidades, no valor de quase R$ 800 mil. Essa ação está beneficiando 92 empreendedores urbanos e produtores rurais envolvidos em diversas atividades produtivas, estimulando o crescimento econômico e a geração de empregos nessas áreas.

Os municípios contemplados com a ação foram: Jardim do Mulato, Corrente, Monte Alegre, Eliseu Martins, Cristino Castro, Cristalândia e Landri Sales.

O diretor-presidente da Piauí Fomento, Feliphe Araújo, falou sobre o impacto desse investimento.

"Nossa missão é promover o desenvolvimento sustentável do estado do Piauí, e acreditamos que isso só pode ser alcançado apoiando diretamente os empreendedores e produtores locais. A liberação de quase R$ 800 mil para essas cidades estratégicas e, que precisavam de recursos, é um passo significativo na direção certa, impulsionando a economia dos municípios beneficiados e gerando oportunidades para a população, além de fomentar o desenvolvimento dos empreendedores de cada região", ressaltou o diretor.

O produtor de ovinocultura do município de Landri Sales, José Albino da Silva, comemorou o recurso obtido. "Essa ajuda financeira veio em um momento crucial para nós, agricultores. Com esses recursos, poderemos investir na compra de equipamentos e melhorar nossas práticas agrícolas, e isso nos tornará mais produtivos e competitivos no mercado. Estamos ansiosos para colher os frutos desse investimento", destacou o produtor.

O prefeito de Cristino Castro, Felipe Dias, também se pronunciou sobre o financiamento e a parceria com a Piauí Fomento. " Essa verba será fundamental para impulsionar nossa economia local e estamos confiantes de que os empreendedores beneficiados conseguirão expandir seus negócios, aplicar corretamente o recurso obtido e criar oportunidades de emprego para os nossos cidadãos", finalizou o prefeito.

OInstituto de Terras do Piauí (Interpi) é comprometido com o desenvolvimento sustentável e responsável do Piauí e, segundo o diretor-geral, Rodrigo Cavalcante, tem se dedicado não apenas aos pequenos agricultores, mas também ao setor do agronegócio como um todo. "É importante destacar que o Interpi possui entregas significativas para o agronegócio, promovendo a regularização fundiária, a segurança jurídica e impulsionando o desenvolvimento econômico do estado", disse o diretor.

Uma das importantes ferramentas disponibilizadas pelo Interpi hoje, de acordo com Rodrigo Cavalcante, é a possibilidade de adesão à Câmara de Mediação de Conflitos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), de Portaria n° 33, de 22 de março de 2023. "Essa câmara atua como intermediadora entre os produtores rurais e o poder público, buscando solucionar conflitos relacionados à posse e uso da terra de forma ágil e eficiente. Assim, facilitando o desenvolvimento das valiosas cadeias produtivas do agronegócio. Essa colaboração já celebrou 2 acordos neste ano, aportando R$ 2,4 milhões ao Governo do Estado, com previsão de dobrar esse valor até o final do ano", explica o diretor.

O Interpi, em conformidade com a Lei 7.294/2019 e Decretos n° 19.490/2021 e 22.083/2023, tem se dedicado a impulsionar o desenvolvimento econômico do Piauí, promovendo a regularização fundiária e a segurança jurídica para o agronegócio.

Outra ferramenta fundamental, de acordo com o diretor, é a Certidão de Regularidade Dominial (CRD), que assegura a regularização das propriedades e o licenciamento ambiental junto à SEMAR, de acordo com a Lei n° 6.947, de 09/01/2017. "Essa certidão é essencial para os proprietários rurais, pois garante o domínio legal de suas terras, facilitando o acesso a financiamentos e programas governamentais", afirma.

O Interpi também emite os Títulos de Regularização Onerosa e Termos de Reconhecimento de Domínio, documentos que garantem a segurança jurídica para os proprietários rurais e, conforme o diretor, são fundamentais para promover o princípio da função social da propriedade e estimular o desenvolvimento econômico do agronegócio no estado.

"Neste ano, o Interpi já regularizou um total de 295 mil hectares, arrecadando um valor total de R$ 8.334.778,28. Além disso, foram arrecadados 1.845.693,94 hectares de terras devolutas, permitindo ao estado conhecer e controlar melhor suas áreas, permitindo melhor tomada de decisões", informa o diretor, destacando que o objetivo do Interpi não é confiscar terras, mas fornecer a regularização necessária para aqueles que vivem ou produzem nessas áreas, cumprindo as regras legais que garantam proteção ao meio ambiente e a povos tradicionais.

"Esses números impressionantes demonstram a eficiência e a importância da nossa política de regularização fundiária, que não apenas impulsiona o desenvolvimento econômico, mas também fortalece o ambiente de negócios no setor rural do estado. Somos reconhecidos nacionalmente como referência nesse campo e continuaremos trabalhando para identificar cada pedaço de terra e criar um ambiente legal e seguro para o crescimento de todos", destacou Rodrigo Cavalcante.

A atuação do Interpi, segundo Moyses Barjud, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da microrregião de Bom Jesus-PI, tem sido fundamental para impulsionar o desenvolvimento agrícola na região. "A regularização fundiária proporcionada pelo Interpi tem garantido segurança jurídica aos agricultores, permitindo-lhes acesso a crédito para expandir suas atividades. Além disso, o apoio do Interpi tem contribuído para transformar o Piauí em um importante polo de produção agrícola, antes considerado um estado importador de milho, hoje o Piauí se destaca como uma potência na produção de alimentos, exportando seus produtos para outras regiões, contribuindo assim para o progresso do estado" , enfatizou o presidente.

Para Rubens Friedrich, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuí, os produtores rurais da região estão vivenciando um novo capítulo de esperança e progresso, graças à regularização fundiária. "Essa regularização traz segurança aos investidores, impulsiona a produção agrícola e contribui para o combate à fome, miséria e desigualdade social por meio do aumento do emprego e renda. O Interpi tem sido eficiente na resolução de impasses, encorajando outros investidores a iniciar o processo de regularização e promovendo o desenvolvimento sustentável do Piauí, beneficiando as famílias que dependem da produção agrícola", afirmou Rubens.

Essas ações do Governo do Piauí, por meio do Interpi, visam beneficiar tanto pequenos produtores quanto grandes empreendimentos, impulsionando o crescimento econômico e social do estado. Essas iniciativas demonstram o compromisso do Interpi em garantir a segurança jurídica e estimular o desenvolvimento econômico, fortalecendo o setor do agronegócio no Piauí.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o “Marco Legal das Garantias”, com novas diretrizes para a utilização de bens como garantia em operações de crédito. Mas não autorizou a apreensão de veículos sem autorização da Justiça.

A aprovação do Senado foi no dia 3 de outubro, e agora, a sanção presidencial foi oficialmente divulgada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).

As novas regras permite condições específicas para a realização de penhoras, hipotecas ou transferências de propriedades como forma de pagamento de dívidas. 

Antes, por exemplo, um imóvel avaliado em R$ 200 mil só poderia ser utilizado como garantia em uma única operação de crédito, mesmo que a dívida fosse menor, como R$ 50 mil.

Agora, as regras permitem que os R$ 150 mil restantes do imóvel também sejam utilizados como garantia em outras operações de empréstimo.

O texto original previa a possibilidade de apreensão de veículos por meio de mandados extrajudiciais. Mas foi vetado a apreensão sem autorização da Justiça.

No último sábado, 28 de outubro, o médico e deputado estadual Dr. Marcus Vinicius Kalume, em parceria com o deputado federal Francisco Costa, e dos vereadores Edvaldo do PT, Antônio José e as lideranças Geufran Rafael e Onofre realizou uma série de agendas voltadas para o desenvolvimento e o bem-estar da cidade de Floriano, no Piauí. Três ações de grande relevância marcaram este dia de compromissos.

Visita às Obras da Gerência Regional de Educação:

O dia começou com uma visita às obras da Gerência Regional de Educação, na presença do Deputado Federal Francisco Costa. Esta iniciativa é resultado de um compromisso firmado pelo Governo do Piauí, em colaboração com o Secretário de Educação, Washington Bandeira Filho, e com o apoio da 10 Gerência Regional de Educação, sob a liderança da gerente Glauce Barros.

A educação é reconhecida como o pilar do futuro, e investir na melhoria das instalações educacionais é uma necessidade incontestável. Através deste esforço conjunto, busca-se promover um ensino de qualidade e proporcionar uma infraestrutura adequada para atender não apenas à cidade de Floriano, mas também a toda a região. Unindo forças, estamos construindo um caminho para um futuro mais promissor.

Pavimentação e Calçamento no Bairro Tiberão:

Em seguida, ao lado do Deputado Federal Francisco Costa, dos vereadores Edvaldo e Antônio José, e das lideranças Enofre Carvalho e Geufran Rafael, o Deputado Marcus Vinicius Kalume celebrou a pavimentação e o calçamento no Bairro Tiberão. Essa conquista é resultado de um esforço conjunto com o Governo do Piauí. Essa importante iniciativa representa um passo significativo em direção ao progresso e à melhoria da qualidade de vida dos moradores locais. O trabalho conjunto demonstra o compromisso com a construção de um futuro com mais dignidade e qualidade de vida para a população de Floriano.

Reforma e Modernização da Praça Sobral Neto:

A última agenda do dia envolveu uma visita à reforma e modernização da Praça Sobral Neto, popularmente conhecida como Praça do Estadual, em Floriano-PI. Este projeto, orçado em quase 650 mil reais, representa um investimento significativo que visa aprimorar o uso dos espaços urbanos da cidade.

Graças ao empenho do Governo do Piauí, esta importante área de convivência em breve será um espaço público arborizado, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e contribuindo para o desenvolvimento urbano da região.

O Deputado Marcus Vinicius Kalume reafirma seu compromisso com o progresso e a melhoria das condições de vida em Floriano e região. As ações realizadas neste dia demonstram a importância de parcerias e da união de esforços para promover o desenvolvimento e o bem-estar de nossa cidade.

Da ASCOM