Um Projeto de Lei, encaminhado pelo Prefeito Celso Antonio, de São José do Peixe-PI, à Câmara Municipal, apresenta uma reforma administrativa, na qual, vai de encontro as boas regras da administração pública, usando o falso argumento que está criando um novo modelo administrativo, para melhorar a qualidade dos serviços públicos e captar recursos na esfera federal.

Na verdade, a proposta é, conforme o ex-prefeito Valdemar Santos, é mais um verdadeiro escândalo da administração, de muitos que o Prefeito, vem praticando, a frente da gestão municipal.

Os números, cita Valdemar, por si só, atestam esta proposta que é verdadeiramente, um escárnio.

"Pode inviabilizar a continuidade desta trágica administração, de muitas ações a margem da Lei, com fortes indícios de corrupção, desvios de recursos públicos, submetendo o povo ao sacrifício e a sofrimentos, com péssimas qualidades dos serviços públicos, fatos que constituem, crime de improbidade administrativa, razão pela qual, vem respondendo vários processos criminais, na justiça de primeira instância", coloca Valdemar que acrescenta, "voltemos aos números deste vergonhoso Projeto. No seu bojo, cria mais duas secretarias, centenas de cargos comissionados, com os já existentes, atinge a 211, entre função gratificadas e cargos em comissão. Em tese, quase três vezes mais dos cargos da atual estrutura". Qual o impacto financeiro na folha de pagamento da PREFEITURA? Pergunta o ex-prefeito.

Conforme Valdemar, a gestão Celso Antônio não apresenta justificativa plausível, desta proposta imoral e colocou mais, "a câmara pode e tem poder para evitar esta tragédia. É importante que os vereadores tenham uma visão republicana no momento de aprofundar o debate desta proposta desastrosa e tomem uma decisão equilibrada, imparcial e a favor da boa prática administrativa, respeitando o povo, as pessoas que serão os verdadeiros beneficiados de uma decisão justa e nos limites da lei".

Outro lado:

Espaço aberto para um posicionamento da gestão municipal.

Da ASCOM

O  presidente concedeu uma entrevista ao Ivan Nunes, do Piauí Notícias, e falou o porquê do adiamento as sessões ordinárias. 

Da redação

O deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT) apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para que seja criada a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí. A matéria foi lida durante a sessão plenária desta quarta-feira (1º) da Casa legislativa.

Pela proposta, os casos suspeitos ou confirmados de pessoas com doenças raras serão considerados de notificação compulsória no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos da Política de Tratamento é garantir universalidade, integralidade e equidade das ações e serviços, estabelecer as diretrizes de cuidados, proporcionar atenção integral, ampliar o acesso universal e regulado e qualificar a atenção às pessoas com doenças raras.

Dr. Marcus Vinícius Kalume disse que o projeto visa “contribuir para a redução da mortalidade, da morbimortalidade e das manifestações secundárias e para a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadoras de doenças raras, por meio de ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno, redução de incapacidade e cuidados paliativos”.

São consideradas doenças raras, para a aplicação da lei, aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos, ou seja, 1,3 em cada 2 mil, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Portaria 199/2014, do Ministério da Saúde.

Alepi

O governador Rafael Fonteles se reuniu, nesta quarta-feira (1), em Tóquio, no Japão, com representantes da Toyo Engineering Corporation, empresa do Grupo Mitsui, para discutir a construção de um terminal de amônia no Porto de Luís Correia. O gestor visitou, ainda, a Universidade de Tóquio, considerada uma das 20 melhores do mundo, que conta com uma plataforma de incentivo a startups inovadoras.

O terminal de amônia no Porto de Luís Correia faz parte do plano de expansão do porto, que contempla, ainda, um terminal de grãos e fertilizantes.

Rafael Fonteles destacou que a Toyo Engineering Corporation é referência mundial em construção de terminais de amônia e destacou as vantagens do Piauí para se tornar um grande produtor de hidrogênio verde e derivados.

"A localização estratégica do nosso porto, o imenso potencial em energia solar e eólica, a abundância em água e o apoio institucional do nosso governo criam todas as condições para o Piauí se tornar um dos maiores hubs de produção de hidrogênio verde no mundo. Além disso, o nosso estado se coloca como um grande parceiro no processo de descarbonização do planeta e na caminhada para a revolução da economia verde, que é, também, um dos grandes interesses da Toyo", disse o governador.

Universidade de Tóquio

Em seguida, o chefe do Executivo piauiense foi até a Universidade de Tóquio, uma das 20 melhores do mundo. Na oportunidade, Rafael Fonteles pôde conhecer a plataforma de inovação existente na instituição que trabalha com o fomento de startups, empresas de base tecnológica e ideias inovadoras que necessitam de apoio financeiro para o seu desenvolvimento.

Na Universidade de Tóquio, mais de 450 startups já foram desenvolvidas com recursos públicos e privados, sendo muitas delas bem-sucedidas. "Aprendemos muito por aqui e vamos levar essa experiência para o Piauí, para aperfeiçoar o sistema de inovação do nosso governo e o nosso Programa de Aceleração da Startup Piauí, que tem como objetivo tornar o Piauí cada vez mais digital e gerar mais empregos", frisou Rafael Fonteles.

Agenda na Coreia do Sul

Ainda em missão na Ásia, o governador Rafael Fonteles segue, agora, para a Coreia do Sul. No país, a partir desta quinta-feira (2), o gestor dará continuidade às discussões a respeito da transição energética e produção de hidrogênio verde e derivados. Além disso, irá conhecer experiências de segurança pública, educação integral e técnica e inteligência artificial a favor da educação.