"Registro de uma reunião muito importante que tivemos nessa manhã de segunda-feira, juntamente com os médicos do Hospital Tibério Nunes, tratando sobre o problema das cirurgias eletivas em Floriano. O HTN é fundamental para garantir a saúde de cada florianense, por isso nós estamos muito atentos a todo esse processo! Vamos em frente!".
Foi o que externou numa das suas redes sociais o vereador Enéas Maia, profissional em saúde, que esteve com colegas vereadores florianenses numa audiência com a classe medica do Hospital Tibério Nunes, de Floriano-PI.
Os parlamentares florianense tentam sensibilizar o governador Rafael Fonteles, do Piauí, quando a alguns problemas que, conforme os profissionais, existem naquele órgão em saúde. O que colocou o vereador Enéas Maia.
"Incluímos no Refis as multas de trânsito nas rodovias estaduais. Agora é torcer pela sanção governamental para que o benefício chegue a milhares de piauienses".
A declaração à cima é do deputado estadual Marden Menezes, do Piauí. O parlamentar explica sobre o assunto.
Está em vigor a lei que garante até 95% em juros e multas em dívidas de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxa de licenciamento do Detran, Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD).
O prazo de adesão encerra em 15 de dezembro. O contribuinte que optar pelo pagamento integral do débito terá desconto de 95% das multas, dos juros de mora, dos impostos e da taxa, aplicando-se também aos créditos parcelados em curso. VEJA DESCONTOS ABAIXO
Em relação ao parcelamento, no caso do ICMS, os débitos podem ser parcelados da seguinte forma: em três vezes, com 90% de desconto dos juros e multas punitivas e moratórias; seis vezes com 80% de desconto de juros e multas; doze vezes com 70% de desconto de juros e multas; ou em até noventa parcelas. Vale ressaltar que se o contribuinte escolher a última opção, deve dispor de uma entrada mínima de 20% do valor total do crédito tributário. Já em relação aos débitos relativos ao IPVA e ITCMD, podem ser parcelados em três, seis e até doze parcelas, sendo que os descontos serão, sucessivamente, de 90%, 80% e 70%.
A estimativa é arrecadar cerca de R$ 50 milhões com o Refis 2023. Com a campanha de negociação de débitos tributários estaduais, o Governo do Piauí disponibiliza aos contribuintes alternativas para regularizarem a situação tributária perante o Fisco do Piauí, além de criar condições para o incremento da arrecadação estadual.
Confira os descontos do Refis 2023
ICMS – Fato gerador até 31 de maio de 2023 – Todos os créditos
1 Parcela – Desconto de 95%
3 Parcelas – Desconto de 90%
6 Parcelas – Desconto de 80%
12 Parcelas – Desconto de 70%
90 Parcelas com entrada de 20% – Sem desconto
Obrigação acessória – Desconto de 80%
IPVA e Taxa de Licenciamento – Fatos geradores até 31 de dezembro de 2022
1 Parcela – Desconto de 95%
3 Parcelas – Desconto de 90%
6 Parcelas – Desconto de 80%
12 Parcelas – Desconto de 70%
ITCMD – Fatos geradores até 31 de dezembro de 2022
Por causa da falta de energia que durou toda a manhã, não foi realizada a sessão ordinária desta segunda-feira, 06 de novembro, já que não havia como transmitir via internet a assembleia para todo o município, nem gravar a sessão para retransmissão à noite, para a zona rural. Em vez disso, os vereadores receberam na Câmara Municipal de Floriano, uma comitiva de médicos que atendem no Hospital Regional Tibério Nunes, para uma reunião.
Os médicos, liderados pelo urologista Bigman Barbosa, foram pedir apoio aos vereadores de Floriano, para intervirem junto ao Governo do Estado, na resolução de problemas que envolvem o atendimento no HTN. Segundo os médicos, os valores pagos pelo Estado aos médicos por plantões e por cirurgias realizadas foram reduzidos, ficando abaixo da tabela do SUS que já é considerada baixa, e por conta disso, decretaram paralisação dos atendimentos cirúrgicos eletivos a partir desta segunda.
Ao final da reunião, os vereadores foram até o HTN para uma visita técnica, encontrando a unidade de saúde superlotada, com pacientes internados pelos corredores, alguns relatando a espera de cirurgia há quase um mês. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Joab Curvina, sobre a superlotação e a falta de insumos, a justificativa dada pelo HTN é que a demanda é muito grande de pacientes que procuram o hospital.
Participaram da reunião e da visita ao HTN o presidente da Câmara, Joab Curvina, os vereadores Ancelmo Jorge, que preside a Comissão de Saúde da casa, Dessim Almeida, Eneas Maia, Edvaldo Araújo, David Oka, Daguia de Dona Bela, João Neto Gomes, Daguia do Edgar, Antônio José Barbosa, Carlos Eduardo e Salomão Holanda. Eles se comprometeram em marcar uma audiência com os gestores do Estado para tentar uma solução.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
