Dois vereadores de cidade do Piauí tiveram seus mandatos cassados na sessão desta segunda-feira, 14, do Tribunal Regional Eleitoral - TRE. Os parlamentares foram afastados dos cargos por terem mudado de partido sem justa causa. Os condenados por infidelidade partidária são Erisvaldo Lima da Costa, de Lagoinha do Piauí, e Absalão Teles da Silva Neto, da cidade de Gilbués.
O Tribunal Regional Eleitoral determinou ainda que as Câmaras de Vereadores dos respectivos municípios sejam comunicadas para dar posse em um prazo máximo de dez dias aos suplentes das coligações.
Em Lagoinha do Piauí, quem assume o mandato de vereador é o primeiro suplente ainda filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Já em Gilbués, a vaga será ocupada pelo suplente do PSB (Partido Socialista Brasileiro).
Ainda na sessão de hoje, o pleno do TRE inocentou a vereadora de Tanque do Piauí, Elvira Pereira de Carvalho. Ela era acusada de infidelidade partidária, mas foi absolvida pela Justiça Eleitoral.
Na manhã do último sábado, 12, o prefeito Joel Rodrigues, o vice-prefeito Oscar Procópio, vereadores, secretários municipais e colaboradores da gestão pública, visitaram a obra de um pontilhão que está sendo construído no bairro Irapuá II na zona oeste da cidade.
O pontilhão é de concreto e está sendo feito sobre o riacho Irapuá ligando as ruas João Dantas e Anfilófio Melo e vai permitir o tráfego de veículos e pedestres, facilitando a vida da população.
Com investimento de R$ 187.431,76, essa obra era um dos sonhos antigos da população, que além de não ter acesso à outra parte do bairro, sofria com a cheia do riacho no período chuvoso.
O pontilhão sobre o riacho Irapuá faz parte de um elenco de obras que deverão ser inauguradas em julho por ocasião do aniversário da cidade.
O Ministério Público Federal através do procurador Regional da República, Blas Yassine Dalloul, propôs a suspensão condicional do processo em que é réu o prefeito da cidade de Rio Grande, José Wellington Siqueira Procópio, segundo o art.89 da Lei 9.099/95. O prefeito foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 10 da Lei 7.347/87 (recusa, retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, requisitados pelo Ministério Público) cuja pena privativa de liberdade é de um a três anos de reclusão.
A denúncia foi recebida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 07 de dezembro de 2011. O MPF ofereceu proposta de sursis processual ao prefeito, pelo prazo de 02 anos mediante as condições legais que são: a) a proibição de se ausentar do município de residência por mais de 30 dias sem autorização judicial. b) comparecimento ao juízo, trimestralmente, para informar as atividades, podendo, as exigências serem satisfeitas perante o juízo de domicílio.
O prefeito também terá que pagar multa no valor de 04 salários mínimos, em benefício de entidade assistencial, sendo que o pagamento poderá ser feito a cada semestre (um salário por semestre) ou de uma só vez se assim preferir. O MPF solicitou a designação de audiência para a apresentação da proposta condicional do processo.
O senador Wellington Dias (PT), que participa de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira, 14, proposta pela deputada estadual Liziê Coelho (PTB), fez um alerta ainda mais grave sobre situação da seca no Piauí. Segundo o petista, que concedeu entrevista ao Jornal do Piauí, a estiagem irá durar até 2016 e será a maior de todos os tempos.
“É a maior estiagem da história. Já está cientificamente provado e ela deve se estender até 2015 e 2016, com irregularidades. Isso nos mostra um grande desafio”, pontua. Segundo o senador, hoje há mais condição de se estabelecer uma rede de abastecimento de água, além de fornecer recursos às pessoas afetadas através do Bolsa Família, Bolsa Estiagem, entre outras ações, como a prorrogação dos contratos de crédito a agricultores. Dias informa ainda que a presidente Dilma anunciou o atendimento emergencial pra as cidades nordestinas atingidas.
Crescimento O secretário estadual de Defesa Civil, Ubiraci Carvalho, informa que os 152 municípios piauienses que ficam no semiárido estão sofrendo com a seca. “Os que solicitaram foram 112, mas hoje de manhã chegaram mais três. Já os reconhecidos pela Defesa Civil nacional são 94. Estes são os que poderão receber recursos do Governo Federal”, pontua, acentuando a necessidade do reconhecimento das demais cidades.
Carvalho afirma que o exército estava sem recurso para fazer o trabalho de abastecimento através dos carros-pipas, mas que o governo estadual já interveio e forneceu verba. “Hoje, 67 municípios estão recebendo (o recurso) e a Defesa Civil estadual vai suplementar e complementar essas ações”, aponta.
O secretário diz que o Ministério da Integração garantiu que não irá faltar água no estado. “Mas nos preocupa bastante a partir do mês de agosto. Não temos locais preparados para deixar água só para animais. Agora é carro-pipa, mas é preciso consertar poços, equipar poços, preparar o abastecimento”, descreve.
Gado A deputada Liziê Coelho diz que “a União deve muito para o Piauí; nunca nos deu uma obra estruturante. Precisamos de recursos para plantar, construir adutoras e distribuir a água”.
A parlamentar afirma que o estado não precisa apenas de medidas imediatas, mas de longo prazo, para que o convívio com a seca.
Liziê diz que uma de suas grandes preocupações são os agricultores que estão se vendo obrigados a vender seus animais a preço muito aquém do que eles valem. “O produtor ou vende ou vê sua criação morrer. Há muitos criadores da região norte que estão indo até lá para comprar animais a baixo custo. Já solicitei que seja criado um Balcão da Conab em Paulistana para ficar mais perto dos agricultores”, pontua.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.