O deputado Assis Carvalho (PT) pautou o tema Cartão SUS com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Padilha convidou os membros da Comissão para uma reunião, semana passada, onde cada parlamentar apresentou as várias demandas do setor da saúde em seus ´Estados e no país. O ministro ouviu atentamente as queixas, sugestões e propostas para melhorar a saúde no Brasil.

O deputado Assis Carvalho discutiu com o ministro e os membros da Comissão a implantação do Cartão SUS, que está em passos lentos e resolveria a questão da repartição dos recursos da saúde entre estados e municípios.

Outros temas levado pelo parlamentar piauiense foi a criação da carreira nacional de saúde e do serviço nacional de cidadania, que tem várias propostas em discussão no Congresso.

O ministro Alexandre Padilha falou sobre o andamento da implantação do Cartão SUS no país, informando que já conseguiu cadastrar 142 milhões de brasileiros e que o Ministério já está fazendo o ressarcimento hoje de cerca de R$ 32 milhões via uso do cartão.

Concordando que esta implantação precisa ser agilizada, o ministro disse que baixou portaria exigindo o uso do cartão nas AIHs (autorizações de internação hospitalar) e reafirmou que Teresina é uma das prioridades da implantação, mas precisa que o Estado faça sua parte.

Na reunião da Comissão, foram pautados também outros temas como o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Programa de Atenção aos Usuários do Crack, Rede Cegonha, situação das Santas Casas, Comunidades Terapêuticas, credenciamentos de novos serviços pelo SUS.   

O deputado também falou com o ministro sobre a implantação da Clínica de Oncologia, na cidade de Parnaíba, norte do Estado, que vai trazer grandes benefícios para a população da região, que inclui municípios piauienses e também do Maranhão e Ceará.

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O governador Wilson Martins assinou nesta terça-feira, 15, contrato de operação de crédito de U$ 350 milhões do Piauí com o Banco Mundial. O ato aconteceu na sede da instituição em Brasília, com a presença de Boris Utria, vice-diretor do Banco Mundial para o Brasil. O documento foi também assinado por Sônia Portela, procuradora da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão do Ministério da Fazenda. A operação de crédito DPL (Empréstimo para Política de Desenvolvimento) financiará investimentos em infraestrutura, educação, agricultura familiar sustentável e modernização da gestão pública, além do pagamento da dívida intralimite do Estado junto à União. 

Do total do empréstimo, entre R$ 300 milhões e R$ 350 milhões serão utilizados para investimentos em infraestrutura, educação, desenvolvimento rural sustentável (com foco no pequeno produtor), modernização da gestão pública e melhoria da política ambiental do estado.

“Esse é um recurso importante para o Estado e vai nos permitir trabalhar um programa de obras estruturantes. Em relação à educação, o foco será o reforço à implantação e melhoria das escolas de tempo integral. Também trabalharemos o desenvolvimento verde sustentável, sobretudo com ações voltadas para o agricultor familiar, reforço à nossa política ambiental e de regularização fundiária”, enumerou Wilson Martins.

Os outros cerca de R$ 300 milhões a R$ 350 milhões servirão para quitar a dívida intralimite do Estado renegociada em 1998 e que vence em dezembro de 2012. Essa dívida consome em média R$ 35 milhões por mês do Governo do Estado. “Vamos trocar um empréstimo com juros altos, que custa 6% ao ano mais a variação do IGPM, que já chegou a 11% no ano passado, por uma dívida barata, abaixo até mesmo das operações de crédito que a gente trabalha no Brasil. Assim, poderemos ampliar a capacidade de investimentos próprios do Estado”, disse o governador Wilson Martins.

Os juros do DPL são calculados da seguinte forma: 0,65% ao ano (taxa trabalhada pelo Banco Mundial) mais Líbor (taxa interbancária do mercado de Londres, utilizada preferencialmente em financiamentos de bancos internacionais), que hoje está em média 0,7% ao ano. A operação de crédito tem carência de cinco anos e deve ser paga em até 13 anos. A expectativa é de que o dinheiro chegue aos cofres do Estado em aproximadamente 15 dias. 

Aprovado pelo Banco Mundial, em Washington (Estados Unidos), no dia 8 de março, a operação de crédito passou pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, por unanimidade, no dia 24 de abril, e também dos Ministérios da Casa Civil e da Fazenda.

A tramitação do empréstimo foi feita em tempo recorde para os padrões desse tipo de operação em virtude do alinhamento do projeto às práticas do Banco Mundial e do reconhecimento das capacidades de endividamento, pagamento e investimento do Governo do Estado do Piauí. “Temos de agradecer ao Banco Mundial por sua presteza e à nossa equipe pela eficiência. Essa é uma operação que permitirá executar projetos importantes de desenvolvimento para o Piauí”, complementou o governador.

Participaram ainda do ato de assinatura do contrato os secretários estaduais de Fazenda, Silvano Alencar, e de Planejamento, Sérgio Miranda, a superintendente de despesas da Secretaria Estadual de Fazenda, Odimirtes Neves, e o superintendente de representação do Piauí em Brasília, B. Sá. 

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