O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 1°, o serviço Disque-Eleições 2012. Com isso, candidatos, partidos políticos, juízes, promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral e o púbico em geral, terá de forma rápida e objetiva informações acerca do processo eleitoral.

De acordo o presidente do TRE-PI, desembargador Haroldo Oliveira Rehem, o Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797, e também por e-mail, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., por fax (86- 2107-9664), bem como ainda de forma presencial, através da consulta direta a um dos atendentes, na sala do Disque-Eleições, no prédio antigo do TRE-PI, situado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, em Teresina/PI.

O serviço funcionará até 31 de outubro de 2012, caso haja 2° turno das eleições em Teresina, das 8:00h às 19:00h, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Segundo o TRE, o Disque-Eleições aproxima o cidadão da Justiça Eleitoral, ao viabilizar o acesso fácil e rápido à informação sobre o processo eleitoral e garantir a todos os eleitores do o exercício pleno do direito ao voto, além de permitir o aperfeiçoamento da democracia no país.

TRE-PI

O pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou, à unanimidade, pela reprovação das contas de gestão da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, referente ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do prefeito Régio de Aquino Leal.

A decisão foi tomada em razão das seguintes irregularidades apuradas: Envio dos balancetes mensais com atraso médio de 18,4 dias; Não envio e envio intempestivo de peças componentes da prestação de contas; Devolução de cheques sem suficiente provisão de fundos (17 cheques sem suficiente provisão de fundos); Ausência e/ou irregularidades de processos licitatórios enviados/analisados; Irregularidade nas contratações de serviços de assessoria e consultoria; Pagamento pela caixa com valor superior ao limite previsto; pagamento de policiais militares em desconformidade com a norma; Pagamento de servidores sem a devida retenção de INSS; Transporte de alunos em veículos inadequados; Não atendimento a solicitação de levantamento de aluguel de veículos; Repasses para o Poder Legislativo com divergências nas informações contábeis.

O relator foi o Auditor Delano Carneiro da Cunha Câmara e o representante do Ministério Público de Contas foi o Procurador Márcio André Madeira de Vasconcelos.

Na mesma sessão foram, também, reprovadas as prestações de contas da Câmara de Vereadores, FUNDEB e FMS todas do exercício financeiro de 2009, sendo que apenas a prestação de Contas do FMAS que tem como responsável a Sra. Maria do Socorro V. de Sousa Leal foi aprovada com ressalvas.

Com informações do GP1

O Piauí tem uma área de 508,6 mil hectares e 768 unidades de produção controlada ligadas ao sistema produtivo de orgânicos, como fazendas e estabelecimentos de processamento. Os dados são do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e foram divulgados essa semana, durante 8ª Semana dos Alimentos Orgânicos. No país, são mais de 1,5 milhões de hectares para produção orgânica.

Os estados que possuem as maiores áreas desse tipo de agricultura são Mato Grosso (622,8 mil hectares) e Pará (602,6 mil hectares), seguidos por Amapá (132,5 mil ha), Rondônia (36,7 mil ha) e Bahia (25,7 mil ha). Em relação à quantidade de unidades de produção controlada, os maiores são Pará (3,3 mil), Rio Grande do Sul (1,2 mil), Piauí (768), São Paulo (741) e Mato Grosso (691).

A Região Norte (778,8 mil ha e 3,8 mil unidades de produção) é a que possui a maior área dedicada à agricultura orgânica, seguida por Centro-Oeste (650,9 mil ha e 1,1 mil), Nordeste (79,8 mil ha e 2,9 mil), Sul (24,8 mil ha e 2,3 mil) e Sudeste (19,1 mil ha e 1,2 mil).

No Piauí, o destaque são os grãos, principalmente a soja, e a produção de mel, na região de Picos. O Estado é o segundo maior produtor de mel do país, ficando atrás apenas de São Paulo.

O ministério pretende divulgar os dados de produtividade a partir do segundo semestre. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Chandoha, o MAPA está implantando um sistema de gerenciamento onde serão lançadas informações quanto às expectativas de produção.

No Mato Grosso, os produtos orgânicos mais representativos são a carne bovina e a castanha-do-brasil. Já no Pará, destaque para o cacau, dendê, açaí e castanha-do-brasil. Os dados foram levantados pelo Departamento de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC) do Mapa.

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