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A situação do orgão da Defesa do Consumidor (Decom) em Floriano-PI preocupante para a sociedade, que busca os seus serviços e de acordo com o promotor de Justiça Edimar Piauilino nessa segunda-feira, 16, o prédio amanheceu com energia elétrica,  cortada por falta de pagamento, sem falar que já estava sem internet por conta do telefone não funcionar. decomflo
Segundo o representante do Ministério Público, alguns funcionários que eram lotados no órgão já haviam pedido exoneração por não receberem seus salários e a situação é extremamente grave, pois o Procon é essencial para os consumidores.
 
 

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O promotor disse ainda, “essa incumbência está sob a responsabilidade do município. Então veja bem, se o cidadão não tem a quem recorrer nas defesas dos seus direitos na área do consumidor, se o órgão não está funcionando por falta de energia, por falta dos funcionários que não  estão recebendo seus vencimentos e eles ainda não contam com telefone para atender as ocorrências, a situação é grave e nós vamos investigar”.
 
 

Foi dado um prazo de 24 horas para o gestor público restabelecer todo o atendimento, inclusive a ligação do telefone e energia sob pena de responder por improbidade administrativa.


“Se exaurir o prazo sem nenhuma manifestação por parte do prefeito, o Ministério público ajuizará as ações cabíveis”, citou a autoridade do MP.
 
 

O PROCON estava sobre a responsabilidade do Ministério Público, mas a nova Legislação alterou e foi municipalizado, no entanto,  todo o ônus é por conta do município, o que não estava sendo cumprido segundo o promotor, por isso gerou todos esses problemas. 
 

Leonardo Cabedoleonardocabedo72012


O controlador do Município Leonardo Cabedo se manifestou quanto a situação do Procon e disse que parte já foi resolvido, os servidores que foram solicitados já foram enviados ao órgão e com relação as contas atrasadas, essas já estão sendo providenciadas.
 
 

Como a situação é emergencial o Ministério Público se comprometeu no primeiro momento dar todo suporte, incluindo ajuda com material, Com o apoio do promotor Manoel de Barros.
 
 
 

Manoel Barros
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Após a denúncia feita ao piauinoticias.com, o promotor de Justiça responsável pelo órgão,  Manoel Barros, disse que foi na Cepisa e constatou que a falta de energia não era por corte e sim um desligamento, que logo foi concertado e já está em plena atividade.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Da redação
IMAGENS: piauinoticias.com