O prédio onde funciona a Defesa do Consumidor (Decon) em Floriano-PI, que fica nas proximidades do Fórum, centro, está esquecido pelas autoridades que são responsáveis pela manutenção do local, isso, devido a algumas prestações de serviços, como exemplo, o sinal da internet e a telefonia fixa que são usadas no local, além de problemas na aparência do local que compromete a estrutura física do prédio.

O promotor público que trabalha no órgão não quis gravar entrevista, mas disse que esses dois meios de comunicação citados acima são imprescindíveis para o dia-a-dia dos serviços no atendimento ao público. A internet e o telefone não funcionam há algum tempo.

De acordo com informações o atendimento vem sendo feito somente as pessoas que procuram o órgão pessoalmente devido à falta de comunicação, citou ainda, que órgão é para ser mantido pela administração estadual (Governo) e pela gestão municipal (Prefeitura), isso por meio de um convênio firmado e existe a informação que a prefeitura não tem cumprido com esse compromisso, quanto os repasses estaduais, estariam chegando normalmente.

O prédio não parece ser de um órgão tão importante na vida do cidadão, pois está deteriorado e com o mato em volta. As imagens publicadas na matéria revelam que o local parece mesmo ter sido abandonado.

O secretário de comunicação local, professor Joab Curvina, foi procurado pela reportagem do piauinoticias.com para questionamentos  e também não gravou entrevistas mas enviou documentos ao portal que provam que a parte do convênio firmado com o município estão sendo cumpridos. 

Algumas informações publicadas nesta matéria estão  no documento do  convênio, inclusive cópias foram enviadas ao portal.  O secretário de comunicação, professor Joab Curvina,  informou por meio desse documento que no acordo celebrado entre a Prefeitura de Floriano e o Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria Geral de Justiça) compete ao município.                                                                                           

Clausula segunda: colocar a disposição da Sub-Coordenação Regional do Procon dois seus servidores por um período de 24 horas; os servidores serão contratados e remunerados pelo município conveniado, sem qualquer vinculo empregatício com a Procuradoria e ainda substituir, a pedido da Sub-coordenação do Procon em Floriano, o servidor que mostrar inapto ou de comportamento incompatível com a função para as quais foi designado.

O convênio entre as partes citadas foi assinado em 13 de março de 2009 pelo Prefeito Florianense, Joel Rodrigues e pelo Procurador geral de Justiça, Augusto César de Andrade. 

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

Os médicos da rede estadual de Saúde iniciam paralisação na próxima segunda-feira, 13. A previsão é de que o movimento se estenda até o dia 17. Mas, é possível que os profissionais continuem parados durante o período do Carnaval, quando a demanda aumenta significativamente.

Apenas os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. Consultas, exames e cirurgias eletivas ficarão suspensos.

A presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Lucia Santos, disse que esta paralisação já havia sido definida anteriormente. “Faz parte de todo um processo. Já fizemos duas paralisações e até agora não houve nenhuma resposta do Governo do Estado. Infelizmente, existe essa possibilidade de se estender até o Carnaval”, afirmou.

A categoria reivindica reajuste salarial, para R$ 9.188,22, que é o novo piso divulgado pela Federação Nacional de Medicina (FENAM), e melhorias das condições de trabalho. Atualmente, segundo Lúcia Santos, o salário do médico da rede estadual é de R$ 2.100,00.

“A saúde pública no Piauí está uma calamidade. No Hospital Infantil, uma criança morreu porque o respirador quebrou. No Hospital de Barras, o médico estava fazendo parto com uma goteira na cabeça. E no HGV (Hospital Getúlio Vargas), o espaço físico está deteriorado, os (médicos) intensivistas já denunciaram isso. Está muito difícil para o médico dar um atendimento de qualidade”, ressaltou Lúcia Santos.

Jornal O Dia

Está tramitando na Comarca de São Miguel do Tapuio, ação ajuizada pelo Promotor de Justiça, Ricardo Lucio Freire Trigueiro, contra o ex-prefeito Lincoln Matos (foto) e Grasiela Mota Matos por infração ao art.1º, inciso I e XIII, do Decreto Lei 201/67. O ex-prefeito é acusado de peculato (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio) e de nomear, admitir ou designar servidor contra expressa disposição de lei.

A denúncia é de abril de 2010 e o processo está concluso para despacho desde 29 de junho de 2011. A pena para peculato pode chegar a 12 anos de reclusão.

A denúncia

Segundo a denúncia, o ex-prefeito Lincoln Matos contratou a filha, Grasiela Mota Matos, para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, com um salário de R$ 3.300,00 no período compreendido entre 2005 a 2008, sendo que neste período a “contratada” residia em Salvador, Bahia, e raramente viajava ao município de São Miguel do Tapuio,” o que se conclui que a mesma ganhava  o salário sem nem ao menos pisar os pés na prefeitura onde o pai exercia o cargo de prefeito”, relata a denúncia. Foram juntados cópias de empenho e termos de declarações que, continua o promotor “dão conta de indícios (fortes) de desvio de verbas públicas em proveito alheio, além da prática ostensiva e insolente de nepotismo. O próprio denunciado (Lincoln Matos) assinou alguns recibos como credor no lugar de sua filha”.

O promotor ressalta ainda que os “pareceres jurídicos” supostamente emitidos pela filha de Lincoln Matos são imprestáveis aos fins para os quais se destinavam, se é que possuíam algum, estão muito longe de se configurar numa peça tipicamente jurídica, destoam-se expressamente do que se entende por parecer jurídico, poderiam ser confeccionados por qualquer pessoa e sequer foram publicados no Diário Oficial dos Municípios.

Nos pareceres em procedimentos licitatórios o promotor verificou “uma estranha padronização capaz de retirar a seriedade dos mesmos”

Ação Civil Pública por Improbidade

O promotor ajuizou, paralelamente, uma ação civil pública por ato de improbidade contra o ex-prefeito Lincoln Matos e a filha Grasiela Mota Matos, pedindo, que seja decretada liminarmente a indisponibilidade dos bens em quantidade suficiente para garantir o ressarcimento ao erário público que foi desviado ilicitamente.

Fonte: GP1

Os vereadores de Floriano receberam na câmara Municipal nessa segunda-feira, 6, o presidente da Associação dos Vereadores do Estado do Piauí (AVEP), vereador Raimundo Augusto, da cidade de Corrente, que vem tendo contato em reuniões com os legisladores municipais, após ter assumido a entidade.

No seu pronunciamento na tribuna do poder legislativo florianense, Gutão, como é conhecido entre os amigos, citou que um dos objetivos ao visitar o poder local é trabalhar uma aproximação maior dos seus colegas locais com a Associação por considerar que o município é peça importante para um processo de dar uma nova cara a entidade que representa os legisladores do Estado.

O vereador peemedebista Raimundo Augusto da Silva Vieira, assumiu a presidência da União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí (AVEP), após seu titular ter deixado o cargo alegando, motivação de cunho pessoal. O vereador Walter Alencar, foi eleito em 2010 para um mandato até 31 de dezembro de 2012 e transmitiu a presidência da AVEP, para seu vice, vereador Raimundo Augusto, no mês passado.

Numa entrevista ao piauinoticias.com Gutão colocou, “ O parlamento dessa cidade é forte, é uma das maiores câmaras do estado do Piauí, no entanto, nós não podemos começar um trabalho com o objetivo de levantar a Associação sem passar por Floriano”, citou ele afirmando que tem um projeto audacioso por está pegando uma instituição que está num buraco e que depende de apoio para que a mesma seja levantada.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias