Os indícios de uma grave seca no Semiárido piauiense levaram o governador Wilson Martins a criar um fórum especial para rigoroso acompanhamento do problema. A intenção é reunir órgãos dos governos estadual e federal e representantes dos municípios, para monitoramento do quadro de estiagem e antecipação de medidas que atenuem o drama, sobretudo dos pequenos agricultores.

A decisão de criar o fórum permanente foi tomada na reunião que o governador realizou, nessa terça-feira, 28, no Palácio de Karnak. Além de Wilson Martins, a reunião contou com representantes das secretarias do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Defesa Civil, do Emater, Codevasf, IBGE e Ministério da Agricultura. A APPM também foi convidada a participar da reunião, assim como para fazer parte do fórum.

“É uma situação que nos preocupa porque as perspectivas são muito dramáticas”, disse o governador. No Semiárido, o inverno praticamente não se manifestou, assim como na parte Norte do Estado as precipitações tardaram e também estão em índices aquém da média. Além disso, até agora os produtores do Semiárido não puderam plantar, apontando para perdas próximas a 100%.

Os dados da Conab indicam que nos Cerrados não deve ter perdas na safra, já que o inverno na região foi normal e houve aumento da área plantada. Mas a perspectiva para o Semiárido é muito preocupante, já que as chuvas praticamente inexistiram. Mesmo tendo sementes selecionadas distribuídas pelo governo, os agricultores não tiveram como plantar. “Distribuímos meio milhão de quilos de sementes selecionadas, mas o agricultor não teve estímulo para plantar”, lamentou-se o governador.

Para ele, o fundamental agora é estar atento ao problema para que os efeitos sobre a vida dos sertanejos seja o menos dramático possível. “Este fórum será fundamental para um acompanhamento minucioso do problema e para a adoção de medidas que assegurem uma situação a mais confortável possível, sobretudo para o pequeno agricultor que ficará sem ter o que colher”, destaca o governador.

CCom

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ - determinou na tarde dessa terça-feira, 28, o afastamento, para investigações, do juiz João Borges de Sousa Filho. Foi aceita a denúncia que acusa o magistrado de conceder decisão de pagamento de aproximadamente R$ 1 milhão em favor de uma pessoa que já teria falecido. 

Na época, João Borges era juiz no município de Picos, cerca de 300 quilômetros ao Sul de Teresina. A denúncia foi feita pela corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI, tendo como relatora a desembargadora Rosimar Leite. O pleno do Tribunal votou pela absolvição do juiz, mas o promotor Flávio Teixeira, do Ministério Público Estadual, recorreu da decisão no Conselho Nacional de Justiça.

Nessa terça-feira, o CNJ decidiu abrir investigação por suposto crime de infração disciplinar. Durante a apuração dos fatos, o magistrado terá de ficar fora das funções. Só após o fim do processo, os ministros irão julgá-lo e decidir se ele é inocente e volta a trabalhar ou culpado e passível de punições. 

Na mesma sessão, o CNJ decidiu deixar fora do caso o desembargador Haroldo Rehém, hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-PI. Na época, o voto da relatora no Tribunal de Justiça foi favorável ao afastamento do juiz João Borges, mas o magistrado pediu vistas. 

O voto do relator do caso no CNJ, conselheiro José Lúcio Munhoz, foi pela investigação tanto do juiz e do desembargador. A revisão da decisão do TJ-PI e investigação do juiz foi aprovada por unanimidade. Já a abertura de investigação sobre a conduta do desembargador foi rejeitada por 7 votos a 6.

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