Mudanças Sociais no Piauí, uma análise microrregional entre os censos de 2000 e 2010 e Crescimento, Nova Geografia Econômica e Aglomerações, o que fazer para desenvolver o Piauí.

São esses os temas que o economista Sabino Porto Júnior vai abordar na palestra que vai proferir na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante seminário promovido pela Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Estado do Piauí.

O seminário é promovido pela Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Estado do Piauí, um órgão da Assembleia Legislativa, criado por sugestão do deputado Firmino Filho (PSDB) para discutir os grandes problemas que incomodam os piauienses e buscar as alternativas para solucioná-los.

Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sabino Porto atua em Porto Alegre onde é Professor Titular do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade naquele estado. Ele é piauiense de Teresina e vai participar deste evento que acontece de 9:00h às 11:00h.

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Estado do Piauí já realizou outros seminários com o mesmo objetivo de discutir alternativas para melhorar as condições do povo piauiense.

Para o deputado Firmino Filho, que sugeriu a realização do seminário e vai coordená-lo, o evento é uma forma de a Assembleia participar de forma ativa no debate dos temas indispensáveis para o desenvolvimento do Piauí.

“Ao promovermos este seminário objetivamos dar ao piauienses uma oportunidade de discutir as condições de desenvolvimento que precisamos alcançar a partir da visão de uma pessoa que, apesar de ser daqui, atua em outro estado e, por isso, tem um olhar de fora da realidade que vivemos”, justifica Firmino Filho.

Para o tucano, esta é uma forma de contribuir, a partir do seu mandato, em uma das áreas onde o estado precisar avançar urgentemente, que é a de projetos capazes de alavancar o desenvolvimento e a exploração de suas potencialidades.

Ascom Parlamentar

O projeto de lei que adequa a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública dos estados foi aprovado nessa terça-feira, 12, por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A aprovação foi dada a partir do parecer do deputado Alessandro Molon (PT/RJ) integralmente favorável ao Projeto de Lei Complementar 114/11 do Senado Federal. Presidente e diretores da Anadep, do Condege, além de presidentes de Associações e Defensores Gerais de vários estados comemoraram o resultado da votação.

Ao ler o parecer, o deputado Alessandro Molon levantou o argumento de que “é preciso dissociar o orçamento das Defensorias Públicas dos estados do Orçamento do Poder Executivo, individualizando-se as responsabilidades e, com isso, ressaltando-se a autonomia e a independência da instituição".

A importância do projeto para o fortalecimento e a efetivação dos serviços prestados pela Defensoria Pública em todo o país foi ressaltada pelos demais deputados. A partir de agora a proposta tramita em regime de urgência e será posteriormente analisada pela Comissão de Tributação e Finanças e pelo Plenário da Câmara.

Para a defensora-geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, o resultado da votação “expressa um sentimento nacional reiteradamente constatado por todos que militam em favor da Defensoria Pública no Brasil, reconhecendo sua imprescindibilidade como instrumento de transformação social e a necessidade do seu fortalecimento”.

Durante a votação do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça fizeram uso da palavra os deputados: Alessandro Molon (PT/RJ), Mauro Benevides (PMDB/CE), Arthur Maia (PMDB/BA), Eliseu Padilha ( PMDB/RS), Fabio Trad (PMDB/RS), Bonifácio Andrada (PSDB/MG), Luiz Couto (PT/PB), Vilson Covatti (PP/RS), Zenaldo Cutinho (PSDB/PA), Valtenir Pereira (PSB/MT), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Lourival Mendes (PT do B do MA), Nazareno Fonteles (PT/PI), Antony Garotinho (PR/RJ).

Governo do Estado

O empresário cearense José Juacy da Cunha Pinto Filho citado na reportagem da revista Época deste fim de semana onde é revelado o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste do Brasil- BNB é irmão do também empresário Ranieri Pinto, radicado em Teresina e que atua em eventos, além de ser proprietário de uma emissora de rádio.  De acordo com a reportagem boa parte do dinheiro foi destinado às contas do Partido dos Trabalhadores do Ceará.

“A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado.

“Sou funcionário do banco há 28 anos. “Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.

Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e 2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos, foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU. Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências bancárias e de avaliadores do banco.

No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação de Veículos, o então gerente de negócios da Agência BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os 103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação, Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega. Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel Neto da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. “As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último”.

Negócios em Parnaíba

Juacy Pinto é diretor da “JR Holding” e esteve em Parnaíba em 14 de abril 2011 anunciando a construção de um complexo comercial com Shopping, torre comercial de “seis andares” e hotel. O lançamento foi precedido de ampla divulgação por parte da Prefeitura de Parnaíba e culminou na apresentação do projeto no Gabinete do Prefeito José Hamilton.

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