O profissional em saúde Enéas Maia esteve nesta tarde de quarta-feira, 14, na redação do piauinoticias.com. O candidato a prefeito nas eleições passadas que ficou na segunda colocação com pouco mais de 8.300 votos cedeu uma entrevista ao PN onde falou da campanha, da perseguição que sofreu e de como foi feito o seu trabalho durante o processo que durou três meses.
Na entrevista que estará sendo colocada no piauinoticias em breve o jovem líder do PSDB, que pela primeira entrou numa disputa política, faz algumas declarações.
Uma coisa é certa, disse ele, “vou continuar trabalhando e lutando pelo bem da minha cidade e do povo”. Enéas parabenizou o candidato Gilberto Júnior (PSB) pela vitória e afirmou desejar que o mesmo faça um bom trabalho pela cidade, como um todo.
Um estudo realizado por técnicos das secretarias estaduais de Fazenda do Piauí, São Paulo, Acre, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá vai contribuir para os Estados brasileiros orientarem sua política de administração tributária e, efetivamente, reduzirem o GAP do ICMS, que representa um grande desafio para os fiscos estaduais.
O GAP Tributário é a diferença entre a receita possível de ser arrecadada (arrecadação potencial) e a receita efetivamente arrecadada (arrecadação real). É o que, popularmente, denominamos de evasão fiscal.
Durante o último encontro do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros 2012, promovido pela Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF), nos período de 5 a 7 de novembro, em Brasília, foi apresentada uma alternativa, construída ao longo do ano, para tentar solucionar o problema. A equipe do Núcleo 2, responsável pela “Análise do Desempenho das Receitas Estaduais”, apresentou um “Modelo de Cálculo do GAP Tributário do ICMS dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal”.
“Esse modelo permite que outros Estados interessados possam adotar a metodologia para calcular o GAP Tributário. Isso ajuda os Estados a se programarem e planejarem como buscar reduzir a evasão fiscal, pois permite identificar os setores onde essa diferença, ou onde o GAP Tributário, é maior, e precisa de uma ação de fiscalização mais eficaz, contribuindo para melhorar a receita dos Estados brasileiros”, ressalta o auditor da Receita Federal do Brasil, Nelson Paes Leitão, que é orientador desse trabalho que faz parte do Programa de Estudos ESAF-Fórum dos Estados. Ele também é Doutor em Economia e professor da ESAF e da Universidade Federal de Pernambuco.
Nelson ressalta ainda que a iniciativa é pioneira. Já existem alguns métodos de cálculo do Gap tributário nas universidades, mas é a primeira vez que é elaborado um trabalho proposto por técnicos das secretarias estaduais de Fazenda. “Esse assunto já fez parte das discussões do fórum (FFEB) em 2010 e 2011, mas somente agora em 2012 ele foi aprofundado. Portanto, é uma evolução dos trabalhos anteriores, que será sempre aprimorado, e representa uma grande contribuição para os Estados”, enfatiza Nélson.
Além de padronizada, portanto aplicável a todos os Estados brasileiros e ao Distrito Federal, a metodologia permite fazer o cálculo do GAP Tributário do ICMS por segmentos específicos. Por exemplo, os Estados vão poder fazer esse cálculo nos diversos setores e segmentos econômicos, tais como agropecuária, indústria, comércio e até mesmo do Simples Nacional. Dessa forma, poderão analisar as deficiências e planejar as ações para melhor a arrecadação em cada um desses setores.
A equipe do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais (NEEFI) da Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz), representada por Emílio Oliveira Júnior, Manoel Lopes Batista e Kléber de Araújo Luz, teve um papel decisivo na elaboração do trabalho, cuja concepção inicial foi idealizada pelo auditor fiscal da Sefaz, Francisco Celestino de Sousa, em 2007.
“Justificamos a relevância desse estudo por orientar as estratégias de fiscalização e a política de administração tributária dos Estados, a partir da análise do comportamento da arrecadação frente a aspectos econômicos e tributários. Sem dúvida, uma vez aplicada, essa metodologia contribuirá para o aumento da arrecadação de todos os Estados brasileiros”, ressalta Manoel Lopes, que apresentou o trabalho no Fórum.
Depois da socialização no Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, o estudo recebeu parecer verbal do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcelo Loures, que assegurou recomendar em seu relatório escrito à ESAF a sua publicação. Vale ressaltar que durante o evento, Marcelo já fez questão de ressaltar a importância da metodologia. “Eu estudei esse trabalho com bastante carinho porque é muito interessante, inclusive para a própria Receita Federal, podemos aprender muito. Gostei muito do trabalho. A metodologia é consistente, fundamentada cientificamente, e bastante robusta. Para mim não importa tanto o resultado, mas a construção da metodologia, que conseguiu cumprir o objetivo e é aplicável a todos os Estados brasileiros. Vou recomendar a sua publicação nos anais da ESAF”, comenta Marcelo Loures.
O comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar de Floriano, tenente-coronel Lizandro Onório, apresentou na manhã desta quarta-feira (14), ao prefeito eleito de Floriano, Gilberto Junior (PSB) e Salomão Holanda (PRB), o plano de segurança para o carnaval 2013. A reunião aconteceu na sede da corporação militar e contou com a presença dos integrantes da comissão provisória que vai organizar a folia de momo na Princesa do Sul no que ano que vem.
De acordo com o comandante da corporação, além do efetivo local, haverá, também, o apoio de outros militares que virão de Teresina para garantir a segurança dos foliões. “A nossa intenção é dá tranquilidade aos turistas que chegarão de outros estados para passar o carnaval em nossa cidade, quanto a isso, Não mediremos esforços”, afirmou Lizandro.
O delegado regional da Polícia Civil, Jeiko Leal, também esteve presente e disse que a corporação também vai contar com o apoio de policiais da capital. Segundo ele, apesar da tranquilidade durante a festa carnavalesca, a Polícia Civil vai ter o reforço de seis agentes e um delegado especial. “Como acontece todos os anos, vamos instalar a Delegacia Móvel nas proximidades do Cais da Beira-Rio de forma a registrar as ocorrências”, disse o delegado.
O delegado regional da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Wellington Batista, foi outro que esteve no encontro. Segundo ele, a PRF deve dobrar o contingente durante o carnaval de 2013. Já o comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Carlos Augusto, também participou da reunião e disse que, além do efetivo local, a corporação vai contar com reforço de Teresina. “Todos os anos a gente tem essa preocupação justamente para orientar aqueles foliões que muitas vezes se excedem um pouco na bebida. Vamos manter uma equipe diariamente no Cais do Porto”, disse ele.
O prefeito eleito Gilberto Junior (PSB), elogiou a iniciativa do comando da PM de Floriano em traçar o plano de segurança para o carnaval na Princesa do Sul. “Muito louvável a iniciativa do comandante Lizandro Onório que nos convocou para esta reunião, através da nossa comissão provisória que vai comandar o carnaval. Todos nós sabemos que a economia de Floriano fica aquecida durante o período carnavalesco gerando emprego e renda”, disse Gilberto Junior.
De acordo com o prefeito eleito, a Prefeitura de Floriano vai apresentar também o seu plano para a folia de momo. O tema já está definido: “Carnaval das Luzes”, idealizado pelo arquiteto Nilson Coelho.
O prefeito eleito Gilberto Júnior (PSB), o vice-prefeito eleito e vereador Salomão Holanda (PRB) com alguns dos integrantes do seu futuro governo estão neste momento reunidos com o comandante do 3º Batalhão, tenente coronel Lisandro Honório, delegado da policia civil Jeiko Leal e um integrantes do Corpo de Bombeiros já tratando sobre a segurança do carnaval de Floriano que será realizado em fevereiro de 2013.
O professor Nelson Junior que foi indicado como presidente da Comissão do Carnaval não estava presente. A reunião que estava marcada para as 10:00h começou com atraso.
Um dos presentes é o vereador César Pedrosa que afirmou que a reunião é para traçar um plano de segurança para a festa do ano quem vem. Já o tenente-coronel Lisandro disse que é o momento importante para começar falar da segurança da festa e que o comando já tem pronto um esquema de trabalho a ser colocado em prática e deve apresentar esse plano ao prefeito eleito Gilberto Junior, bem como a sua comissão.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Um estudo realizado por técnicos das secretarias estaduais de Fazenda do Piauí, São Paulo, Acre, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Amapá vai contribuir para os Estados brasileiros orientarem sua política de administração tributária e, efetivamente, reduzirem o GAP do ICMS, que representa um grande desafio para os fiscos estaduais.
