No último dia 10 de setembro deste ano foi anunciado no piauinoticias.com que não havia sementes no depósito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Floriano-Pi e que vários agricultores estavam procurando informações para saber quando as sementes estariam disponibilizadas. Uma das questões anunciadas para a falta do produto envolveu os motoristas que são responsáveis pelo transporte do produto.
O governo estadual estava preocupado em também resolver o problema. Nesta manhã a reportagem do piauinoticias.com ao saber que havia chagado certa quantidade de sementes resolveu ir ao depósito e se deparou com um grande número de pequenos produtores que está em busca dos grãos, mas os produtores parecem ter encontrado mais problemas.
O agricultor Agostinho Ferreira que tentava conseguir sementes disse que não sabia o que estava acontecendo para o não atendimento em relação a distribuição e externou, “eu não sei dizer o que está havendo, porque antes era a greve dos caminhoneiros atrapalhou a chegado do milho no Piauí, hoje a greve acabou e nós continuamos no mesmo sufoco, sou criador e estou com, 30 dias que peguei uma remessa de milho, agente liga para saber se estão extraindo os boletos e dizem que não estão, no entanto quando agente chega aqui vê as pessoas com vários boletos nas mãos. Nós não estamos conseguindo o mínimo da cota da gente e queremos uma explicação do novo gerente”.
Dezenas de pequenos agricultores estavam tentando informações com o novo gerente que não se manifestou a imprensa, mas que entregou uma nota a imprensa, que o proíbe de se manifestar dando explicações.
A nota diz o seguinte: “A unidade de Armazenamento de Floriano da CONAB vem informar que não tem permissão para prestar informações quanto ao abastecimento do milho em virtude do documento COMUNICAÇÃO INTERNA CIRCULAR”, e no mesmo documento diz que as informações podem ser prestadas por telefone. A nota tem assinatura de Rubens Rodrigues dos Santos, presidente.
Na tentativa de receber as sementes os próprios interessados estão se organizando e entre eles estão sendo distribuindo uma espécie de senhas, por ordem de chegada, pois tem pessoas que estão chegando ainda na madrugada, esperam até o horário do expediente dos servidores do órgão para em seguida receberem as sementes.
Na sessão da segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu deferir requisições formuladas por juízes de diversas Zonas Eleitorais do interior do Estado do Piauí, para envio de forças federais com vistas a garantir o livre exercício do voto e a normalidade das eleições.
O Tribunal entendeu que ficaram demonstradas nas requisições a existência de circunstâncias que justificam a ameaça da segurança e normalidade das eleições municipais de 2012. Por recomendação do TSE os pedidos de requisição de força federal foram autuados num único processo. O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo deferimento dos pedidos.
Os juízes eleitorais justificaram os pedidos alegando a insuficiência da quantidade de efetivos policiais para garantir a segurança nas eleições de 2012, bem como ainda situações específicas de conflitos e animosidades locais decorrentes de disputas políticas que se agravam quando da realização de eleições municipais.
Aos TRE's cabem apreciar os pedidos de requisição de força federal formulados pelos Juízes Eleitorais e os encaminhar ao TSE, a quem compete privativamente requisitar força federal para garantir a votação e a apuração.
Para o Relator, juiz Jorge da Costa veloso, a requisição de força federal deve atender a situações excepcionais e de justificada relevância, devendo ser circunstanciadamente demonstrada a incapacidade das forças estaduais de manter a ordem e a normalidade das eleições.
“Constata-se que os pedidos foram formulados em estrita observância à legislação eleitoral, pois se encontram devidamente justificados pelos Juízes Eleitorais das Zonas respectivas, com a narração de fatos legitimadores do receio de grave perturbação dos trabalhos das eleições municipais do corrente ano, inclusive, relatando práticas ilícitas ocorridas em pleitos anteriores e, principalmente, destacando a insuficiência do efetivo da polícia local para garantir a normalidade das eleições”, afirmou o relator.
O Tribunal decidiu de forma unânime e em consonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral. O Tribunal encaminhará ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a requisição de força federal para as seguintes s Zonas Eleitorais e respectivos municípios:
03ª Zona - Parnaíba/PI
04ª Zona - Parnaíba/PI e Ilha Grande/PI
05ª Zona - Oeiras/PI, Colônia do Piauí/PI, Santa Rosa do Piauí/PI, São Francisco do Piauí/PI e São Miguel do Fidalgo/PI
06ª Zona - Barras/PI, Boa Hora/PI e Cabeceiras do Piauí/PI
07ª Zona - Campo Maior/PI, Jatobá do Piauí/PI e Sigefredo Pacheco/PI
10ª Zona - Aroeiras do Itaim/PI e Paquetá/PI
11ª Zona - Piripiri/PI e Brasileira/PI
12ª Zona - Pedro II/PI, Domingos Mourão/PI, Lagos de São Francisco/PI e Milton Brandão/PI
13ª Zona - São Raimundo Nonato/PI, São Lourenço do Piauí/PI, Coronel José Dias/PI e Dom Inocêncio/PI.
14ª Zona - Uruçuí/PI
15ª Zona - Bom Jesus/PI, Currais/PI e Redenção do Gurgueia/PI
17ª Zona - Miguel Alves/PI
18ª Zona - Valença do Piauí/PI, Novo Oriente do Piauí/PI e Lagoa do Sítio/PI
20ª Zona - São João do Piauí/PI, Campo Alegre do Fidalgo/PI, Lagoa do Barro do Piauí/PI, João Costa/PI e Pedro Laurentino/PI
21ª Zona - Piracuruca/PI e São João da Fronteira/PI
22ª Zona - Corrente/PI e Sebastião Barros/PI
23ª Zona - Santa Filomena/PI
26ª Zona - Parnaguá/PI e Riacho Frio/PI
27ª Zona - Luzilândia/PI, Madeiro/PI e Joca Marques/PI
29ª Zona - Pio IX/PI (área urbana e zona rural) e Alagoinha do Piauí/PI (área urbana e zona rural)
30ª Zona - São Pedro do Piauí/PI e Agricolândia/PI
31ª Zona - Palmeirais/PI
32ª Zona - Altos/PI, Coivaras/PI e Pau Darco do Piauí/PI
34ª Zona - Castelo do Piauí/PI, Juazeiro do Piauí/PI e São João da Serra/PI
35ª Zona - Gilbués/PI, São Gonçalo do Gurgueia/PI e Barreiras do Piauí/PI
36ª Zona - Canto do Buriti/PI; Brejo do Piauí/PI; Pajeú do Piauí/PI; Tamboril do Piauí/PI
37ª Zona - Simplício Mendes/PI e Isaías Coelho/PI
38ª Zona - Paulistana/PI, Jacobina do Piauí/PI, Betânia do Piauí/PI, Acauã/PI e Queimada Nova/PI
39ª Zona - São Miguel do Tapuio/PI e Assunção do Piauí/PI
40ª Zona - Caldeirão Grande do Piauí/PI, São Julião/PI, Alegrete do Piauí/PI e Fronteiras/PI
41ª Zona - Esperantina/PI e Morro do Chapéu/PI
43ª Zona - Regeneração/PI
44ª Zona - Ribeiro Gonçalves/PI e Baixa Grande do Ribeiro/PI
45ª Zona - Batalha/PI
51ª Zona - Curimatá/PI e Júlio Borges/PI
52ª Zona - Passagem Franca do Piauí/PI
53ª Zona - Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI
54ª Zona - Demerval Lobão/PI e Lagoa do Piauí/PI
56ª Zona - Simões/PI, Caridade do Piauí/PI e Curral Novo do Piauí/PI
58ª Zona - Monsenhor Gil/PI, Curralinhos/PI e Miguel Leão/PI
59ª Zona - Alvorada do Gurguéia/PI, Cristino Castro/PI, Palmeira do Piauí/PI e Santa Luz/PI
62ª Zona - Picos/PI, Santo Antônio de Lisboa/PI, Geminiano/PI e Dom Expedito Lopes/PI
65ª Zona - Francisco Santos/PI e Monsenhor Hipólito/PI
68ª Zona – Padre Marcos/PI, Marcolândia/PI, Francisco Macedo/PI, Vila Nova/PI e Belém do Piauí/PI
69ª Zona – Cristalândia/PI
70ª zona – São Gonçalo do Piauí/PI.
71ª Zona - Capitão de Campos/PI, Boqueirão do Piauí/PI e Cocal de Telha/PI
73ª Zona - Socorro do Piauí/PI e Ribeira do Piauí/PI
74ª Zona - Francinópolis/PI
76ª Zona - São Miguel da Baixa Grande/PI, Prata do Piauí/PI, Santa Cruz do Piauí e São Felix/PI
78ª Zona - Antônio Almeida/PI e Porto Alegre do Piauí/PI
79ª Zona – Caracol/PI e Guaribas/PI
85ª Zona - Joaquim Pires/PI e Murici dos Portelas/PI
88ª Zona - Avelino Lopes/PI e Morro Cabeça no Tempo/PI
91ª Zona - Luis Correia/PI
92ª Zona - Aroazes/PI
93ª Zona - Bocaina/PI e São João da Canabrava/PI
94ª Zona - Monte Alegre do Piauí/PI
95ª Zona - Fartura do Piauí/PI
96ª Zona - Campo Maior/PI e Nossa Senhora de Nazaré/PI
Se encontra disponibilizado no portal da internet do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o Informativo TRE-PI Nº 8 contendo as ementas oficiais de todos os processos julgados pela Corte no mês de agosto último. A iniciativa tem em vista o indicador estratégico do Tribunal o qual determina a garantia da transparência do processo eleitoral.
O Informativo TRE-PI Nº 8 é importante instrumento de consulta colocado à disposição da comunidade jurídica, retratando importantes deliberações da Corte do TRE-PI acerca de temas relativos às Eleições 2012.
Esta edição contém 146 páginas, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD), da Secretaria Judiciária, trazendo de forma sistematizada as decisões concernentes aos pedidos de registros de candidatura, proferidas no período, envolvendo a apreciação de temas como: o analfabetismo, desincompatibilização, certidão de quitação eleitoral, certidões negativas criminais, rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, inelegibilidades constitucionais, vida pregressa, divergências partidárias, etc.
O Informativo TRE-PI pode ser acessado por meio do link: http://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/informativo-tre-pi, disponível para download, sendo possível, também, o cadastramento por meio da ferramenta PUSH, que possibilita o cadastramento dos usuários para o envio automático do Informativo TRE-PI.
O Ministério da Saúde repassará R$ 230,1 mil ao Piauí para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria 2010. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que, com os recursos, seja possível qualificar, em um ano, cerca de dois mil novos técnicos em prótese dentária, em todo o país, ao custo de R$ 6 milhões.
A carga horária do curso será de, no mínimo, 1,2 mil horas, que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além disso, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de saúde poderão utilizar suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenha este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.
“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.
Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria 2010 (da última segunda-feira, 17) a para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constam do anexo da portaria.
Os recursos repassados a cada estado foram definidos com base na Portaria 3189, de 18 de dezembro de 2009.
BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali¬ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros.
Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Elas estão distribuídas em 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.
Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referência para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados – um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano.
Em 2011, o país produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
