A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou, pela terceira vez em uma semana, a operadora de telefonia Oi. Somadas, essas multas já atingem R$ 39,3 milhões.
Conforme publicado na edição desta quarta-feira, 20, do "Diário Oficial da União", desta vez o total é no valor de R$ 573,7 mil. A superintendência de serviços privados da Anatel atribuiu multa à TNL PCS de R$ 338,88 mil e à 14 Brasil Telecom Celular de R$ 234,84 mil, ambas empresas da Oi.
As multas foram aplicadas pela agência reguladora sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações e do Regulamento Geral de Portabilidade, entre outras legislações.
As punições fora aplicadas após o presidente da Anatel, João Rezende, rejeitar recurso interposto pela operadora.
Informações confirmam que o prefeito Firmino Filho (PSDB), da cidade de Teresina enviou à Câmara projeto de lei que pede autorização para a realização de empréstimo no valor de R$ 73 milhões junto a Caixa Econômica, recursos do PAC Mobilidade Urbana. O montante é para ser usado na realização de obras para melhoria do sistema viário.
O Plano Diretor de Transporte Urbano prevê a instalação de equipamentos que visem a melhoria das condições de deslocamento da população.
A prefeitura quer construir dois terminais de integração de ônibus, com bicicletários (Terminal Livramento e o Terminal do Parque Piauí); uma ponte sobre o rio Poti, na Avenida Gil Martins e suas vias de acesso, com prolongamento da avenida e duplicação de um trecho da avenida Rio Poti; implantação de faixas exclusivas em vias de itinerários de linhas troncais de transporte coletivo nas avenidas Barão de Gurgueia, Gil Martins, Francisco de Almeida Neto, Presidente Kennedy, Joaquim Nelson e Higino Cunha.
O projeto de lei tramita primeiro nas comissões e depois segue para primeira e segunda votações em plenário.
Na manhã desta quarta-feira, 20, a deputada Rejane Dias (PT) fez questão de voltar a falar de um projeto de sua autoria, já aprovado pela Casa, que faz referência ampliando o que já está contemplado noutra matéria que aumenta a punição para comerciantes, que vendem bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.
A parlamentar também entende que as maiores vítimas são os jovens, levando em consideração a facilidade de acesso a essas drogas no Estado, e isso se deve, acredita ela, à comercialização sem restrição. Ela se mostrou preocupada com as políticas desenvolvidas em prol das medidas anti-drogas, quando afirmou: “Não poderei deixar de falar desse projeto, que compreendo de muita importância para os jovens deste Estado”.
A deputada lembra que a porta de entrada para as drogas consideradas por ela como sendo mais “pesadas”, como a cocaína, é, via de regra, o consumo do álcool, uma droga licita e adquirida com facilidade no seio social. Ela também se mostrou otimista, ao confessar: “Eu espero realmente que o projeto seja sancionado pelo governador do Estado do Piauí”.
É oportuno lembrar que a Campanha da Fraternidade deste ano faz referência à Juventude e tem a intenção de abordar um tema propicio e capaz de despertar o interesse da juventude, para um processo de transformação social aos jovens contemporâneos. Com o tema “Fraternidade e Juventude", fica claro que a intenção da Campanha é despertar a solidariedade da sociedade, com a tentativa de buscar novos caminhos para o público jovem.
A Comissão Especial de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER), com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, recebeu, nesta quarta-feira, 20, às 9:00h, os documentos e propostas das empresas participantes da licitação para a execução dos serviços de adequação, duplicação, melhoramento e restauração na rodovia BR–316/PI. Vence a licitação, na modalidade de concorrência, a proposta que apresentar o menor preço.
As obras licitadas compreendem a duplicação do trecho do entroncamento BR-226 (A), na divisa Maranhão/ Piauí, Timon/Teresina, divisa Piauí/Pernambuco, sub-trecho: entroncamento BR– 343 (A) / BR -226 (B), Demerval Lobão, segmento: KM 6,20 (Fim da Duplicação).– KM 14,62, com extensão de 8,42 km.
Os serviços contratados, orçados em R$ 72,9 milhões, deverão ser concluídos no prazo de 540 dias corridos, contados a partir da data da expedição da ordem de serviço.
Na quinta-feira, 21, serão licitadas as obras de duplicação da rodovia BR–343/PI, com extensão de 9,00 quilômetros. A obra é orçada em R$ 39,9 milhões e tem prazo de execução de 365 dias, a contar da data da assinatura da ordem de serviço.
Na sexta, 22, o DER-PI vai licitar a execução dos serviços de construção de um elevado rodoviário (viaduto), com rotatória sobre a BR–316/Avenida Miguel Rosa com Avenida Getúlio Vargas/BR-343, em Teresina. Com prazo de execução de 360 dias, a obra vai custar R$ 29,4 milhões.
Os documentos serão recebidos na Sala de Licitações, no 2º Andar do Edifício Sede do DER/PI – Av. Frei Serafim, Nº 2492 – Centro, em Teresina.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
