A semana passada o governador Wilson Martins (PSB) teve uma agenda lotada de compromissos e alguns foram cumpridos em Floriano e região. Com gente do primeiro escalão do seu governo e ainda com assessores, Wilson esteve na cidade florianense onde entregou a sede do Corpo de Bombeiros que está funcionado onde por muitos anos esteve a sede do 2º Distrito Policial, pouco depois, o chefe do executivo estadual seguiu para cidades vizinhas.
Esteve na inauguração da sede o deputado estadual, florianense Joilson Rodrigues, membro do PTB, que acompanhou a comitiva do governador e fez parte da entrega de bicicletas em Nazaré do Piaui e esteve ainda em São José do Peixe.
Nas viagens, o deputado florianense Joilson fez parte ainda da entrega de títulos de terras, de um ônibus e da inauguração de uma estrada em São José do Peixe onde o governador foi recepciona do pelo prefeito Valdemar Barros, pelo vice-prefeito, vereadores e ainda por grande numero de integrantes da comunidade local e regional.
Na imagem o deputado estadual Joilson Rodrigues, um popular e o governador Wilson Martins.
A centralização da execução penal em São Luís, capital do Maranhão, está entre as causas da rebelião da última quarta-feira (9) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que deixou um saldo de nove detentos mortos e vinte feridos e levou pânico às ruas da cidade, com atos de vandalismo. A análise é do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins.
Segundo ele, a convivência de presos vindos do interior com os da capital favoreceu o surgimento de facções rivais, cujo enfrentamento foi o estopim da rebelião no Complexo de Pedrinhas.
O juiz Douglas Martins pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e, no momento, coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas socioeducativas (DMF), do CNJ. Ele conta que nos últimos dez anos as autoridades maranhenses vêm sendo alertadas sobre a necessidade de se descentralizar a execução penal, com a construção de unidades prisionais no interior do estado, para permitir que os presos cumpram pena perto das famílias e junto a outros detentos da mesma região. “Além de favorecer a reinserção social dos apenados, a medida evitaria confrontos como os de quarta-feira. Mas o que se vê é o descumprimento da Lei de Execução Penal (Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984), que determina que o detento deve cumprir pena em sua comarca e perto de seus familiares. As primeiras facções surgiram no Maranhão há quase dez anos, por conta da concentração da execução penal em São Luís. Se a lei estivesse sendo cumprida essa tragédia não teria acontecido”, afirmou o representante do CNJ. Ele acrescentou que “a violação aos direitos dos presos, previstos na Lei de Execução Penal, reflete negativamente na segurança pública” e citou como exemplo os atos de vandalismo que tomaram a capital São Luís após a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O juiz Douglas Martins fez essas mesmas críticas ao participar, na quinta-feira (10/10), em São Luís, do 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal, promovido pelo TJMA. Além da ampliação do número de vagas no sistema, ele também defendeu, no evento, a adoção de outras medidas para atender os direitos dos presos, pacificar as prisões e evitar reflexos negativos na segurança pública, ou seja, fora dos presídios. Entre as medidas citadas pelo magistrado estão melhorias na estrutura dos presídios, na higiene, na alimentação e no acesso a oportunidades de reinserção social, como o estudo e o trabalho. O juiz anunciou que, no próximo dia 28, ele e o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, supervisor do DMF, estarão no Maranhão para discutir com autoridades locais a possível adoção de melhorias no sistema carcerário, incluindo a descentralização da execução penal. Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, a população carcerária do Maranhão, de 5.417 detentos, é mais que o dobro das 2.219 vagas existentes no sistema.
Mais de 6,07 milhões de eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal foram recadastrados biometricamente, o que corresponde a cerca de 45% dos 13,3 milhões de eleitores convocados com foco nas Eleições de 2014. Desta etapa do recadastramento não participam apenas os eleitores de Alagoas e Sergipe, estados onde a revisão já foi concluída.
Das 397 cidades previstas até o momento para realizar o recadastramento biométrico, 152 já encerraram os procedimentos, 240 continuam com a revisão e cinco ainda não iniciaram.
No Paraná, mais de 81% dos eleitores já passaram pelo recadastramento. Outros dois Estados também estão próximos de cumprir as respectivas metas: Rondônia, que já recadastrou 76% dos eleitores, e Roraima, com 71% do eleitorado recadastrado.
Dez capitais participam do recadastramento: Rio Branco-AC, Macapá-AP, Brasília-DF, São Luís-MA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Natal-RN, Boa Vista-RR e Palmas-TO.
A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito geral de 2014 é recadastrar cerca de 16 milhões de eleitores até o final de março. Para tanto, o recadastramento biométrico pode vir a ocorrer em outros municípios, além das 397 cidades já previstas.
O objetivo é que, em 2014, mais de 23 milhões de eleitores de todos os Estados brasileiros possam ser identificados pelas impressões digitais antes de votar na urna eletrônica. A tecnologia confere ainda mais segurança ao processo eleitoral, uma vez que cada pessoa possui digitais únicas e, por isso, a fraude na identificação se torna inviável.
Histórico
O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor foi iniciado em 2007, com foco nas eleições de 2008, sendo recadastrados eleitores das seguintes cidades: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Nas eleições municipais de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores votaram utilizando essa nova tecnologia de identificação de dados.
O relatório final sobre o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí será entregue a autoridades do estado nesta segunda-feira (14), em solenidade marcada para as 9 horas, no Tribunal de Justiça do Estado (TJPI). O relatório traz uma série de recomendações às autoridades locais, destinadas a sanar deficiências identificadas durante o mutirão, executado no período de 15 de maio a 15 de junho.
Entre os mais graves problemas verificados está o alto índice de presos provisórios (ainda não julgados), de 70% da população carcerária estadual, um dos mais altos do país. O relatório aponta como causa principal o descontrole sobre a tramitação de processos.
A solenidade terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Outra presença confirmada é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF.
Está prevista também a participação da presidente do TJPI, desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro; do corregedor geral de Justiça do Estado, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho; e outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Ministério Público.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Esteve na inauguração da sede o deputado estadual, florianense Joilson Rodrigues, membro do PTB, que acompanhou a comitiva do governador e fez parte da entrega de bicicletas em Nazaré do Piaui e esteve ainda em São José do Peixe.
