Insatisfação. Essa é a palavra que define os prefeitos do Piauí diante da falta de investimentos e os poucos recursos repassados pelo governo federal. Na manhã desta terça-feira, 15, cerca de 60 prefeitos participaram de uma reunião na Associação Piauiense dos Municípios (APPM) para falar sobre os problemas que veem enfrentando e para tratar de ações que devem tomar com o objetivo de alertar o governo federal sobre a real situação dos municípios.

A reunião se baseou em várias reclamações dos prefeitos que afirmam não ter condições financeiras para arcar com os custos. Um dos exemplos é a educação, os municípios recebem recursos federais do Fundeb para pagar os salários dos professores do município e além de investimentos na educação. Segundo os prefeitos os recursos do Fundeb não estão dando conta nem de pagar os salários dos professores e que precisam pegar o pouco que recebem do FPM para completar o pagamento da categoria da educação.

“Aqui está todo mundo na mesma situação por causa do governo federal. O repasse está caindo cada vez mais. Fomos obrigados a melhorar, por exemplo, o salário dos professores, o que eu acho correto. Só que eles aumentam o salário, mas não aumentam o repasse e assim nós somos obrigados a cumprir. Mas como? A nossa situação está tão grave, que a nossa prioridade sempre foi pagar os salários, o não pagamento significa que estamos no limite e já chegamos até nessa situação. Cheguei a fazer vários cortes, até mesmo baixei o meu salário, do meu vice, tirei os comissionados, mas não resolve o problema. Nós precisamos botar a nossa cara na rua. Não temos mais condição de manter a prefeitura funcionando. É uma situação super delicada e difícil e viver”, disse o prefeito de Amarante, Luiz Neto.

Os prefeitos afirmam ainda que o governo federal diz que estar fazendo o repasse de recursos, mas que isso não é a verdade e que são cobrados pela população que quer ver a situação resolvida.

“Após 90 dias, eu pensei em renunciar, só não fiz isso porque entendi que era um ato de covardia. Sou um homem frustrado e vivo em um inferno na minha vida. Receber uma cobrança e não ter como pagar. A energia chega a faltar 71 vezes em um dia. Os deputados precisam fazer mais”, disse o prefeito de Boa Hora, José Resende.

Segundo o presidente da APPM, Arinaldo Leal, os prefeitos piauienses vão se mobilizar para conseguir alguma ajuda do governo federal. “A nossa ideia é começar levando para a Confederação Nacional dos Municípios três pontos de discussão. O primeiro é sobre a questão da desoneração previdenciária, outro é sobre os royalties, onde a decisão está parada desde junho por causa da ministra Carmem Lúcia e queremos um aumento de pelo menos 1% no FPM”, disse.

Reclamações dos prefeitos

“A nossa folha de pagamento é de R$ 205 mil, mas o repasse é de R$ 180 mil. Gastamos uns R$ 300 mil com a educação, mas recebemos uns R$ 180 mil do governo federal. Então como é que a gente vai dar conta já que os recursos próprios da prefeitura são poucos? Hoje para manter um carro pipa rodando o dia todo, é uns R$ 300, aí quando chega o dia 10 a gente não consegue pagar os fornecedores”, reclamou o prefeito Manoel Oliveira, de Coronel José Dias.

“Metade do FPM volta para o governo federal por causa da previdência. Eu não coloquei um prestador de serviço, pois a prefeitura não dá conta. Defendo um ato nacional atrás de um direito que é nosso. Somos roubados de forma escandalosa após muita luta conseguirmos a aprovação do pré-sal, aí vem a ministra para beneficiar o Rio de Janeiro e até agora não deu resposta sobre os royalties”, disse o prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos.

“Temos um sério problema com a Eletrobras, tem dia que não tem aula, porque o ônibus escolar não tem combustível, porque lá no posto eles não conseguem bombear o combustível com a falta de energia e assim os ônibus não são abastecidos. Então até isso prejudica”, disse o prefeito de Palmeirais Reginaldo Júnior.

GP1

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), convocou, nesta terça-feira, 15, uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Política Social e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para a próxima segunda-feira, às 10 horas, na sala da Presidência da Casa.

Themístocles Filho confirmou que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, virá ao Piauí no próximo dia 22 para receber o título de cidadão piauiense durante sessão solene na Assembleia Legislativa. A proposição em homenagem ao governador pernambucano foi apresentada pelo deputado Antônio Félix (PSD).

Alepi

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Integrantes da CPI da telefonia móvel concluíram na última sexta-feira, 11, a terceira oitiva de usuários no interior do Estado. Em audiência pública na Câmara Municipal, a população de Esperantina, localizada a 180 km ao norte de Teresina,  manifestou o descontentamento com os serviços prestados pelas operadoras.  "Antes a cidade só contava com uma operadora e o sinal era satisfatório. Depois  chegaram as outras, que passaram a operar na mesma torre e os problemas se intensificaram" disse eletrotécnico João Barros.

Estudantes e trabalhadores não pouparam críticas aos serviços de telefonia celular. Entre as queixas principais: queda das ligações, ausência de sinal, cobranças indevidas, má qualidade no atendimento e precariedade de cobertura na zona rural. "Passamos duas semanas sem sinal de telefone e internet, queremos respostas e um serviço de qualidade", ressaltou o vereador José Cláudio.

O presidente da CPI, deputado Magalhães (PT), reforçou entre os presentes o objetivo da atividade. "Todas essas manifestações vão compor um diagnóstico da telefonia no Piauí, que será levado ao conhecimento do Congresso Nacional, para a implementação de um novo marco regulatório para o setor" pontuou. Esperantina foi o terceiro município visitado pela comissão. Na quinta-feira houve audiência em Água Branca e Valença. No calendário da CPI constam outras cidades a serem visitadas.

Alepi

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Durante pronunciamento feito ontem, 14, da tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual João de Deus Sousa (PT) propôs a realização de audiência pública, na próxima semana, para discutir as graves repercussões da atual estiagem. O parlamentar enviará requerimento neste sentido, para apreciação e aprovação por parte dos demais deputados. João de Deus quer a presença do secretário da Defesa Civil, Ubiraci Carvalho, para falar sobre a situação da seca no Estado

Segundo João de Deus Sousa, é importante que a Secretaria da Defesa Civil faça agora uma prestação de contas quanto às providências tomadas pelo órgão, diante da atual situação climática. “Queremos que o Governo do Estado, através da Secretaria da Defesa Civil, apresente dados oficiais sobre, por exemplo, a perfuração e equipamentos de poços visando atender as populações castigadas pela seca”, declarou o deputado.

“Queremos igualmente ter acesso às informações em torno de poços perfurados pelo órgão, na região do Semiárido, com resultados negativos, como o baixo volume e a qualidade da água existente nestes poços, muitas vezes salinizados”, completou o deputado. O paralmentar também propôs, neste debate, a participação do coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), José Carvalho.

Autoridades - A presença do representante do Dnocs, segundo João de Deus, se justificaria em função do estado das barragens piauienses, cujos níveis dos reservatórios d’água estão em situação crítica. Além disso, serão convocadas autoridades como o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Elizeu Aguiar, e ainda a representação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) - Serviço Geológico do Brasil. A solicitação formal será discutida e votada nesta terça-feira, 15, na Alepi.

O deputado tem dedicado parte importante de seu mandato na discussão do problema da seca, inclusive chamando a atenção para as consequências do fenômeno climático, desde o primeiro semestre. O parlamentar conseguiu inclusive alterar, através de Projeto de Resolução, o Regimento Interno do Legislativo, e instituir a Comissão dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente.

De acordo com o deputado, a comissão para tratar problemas ambientais tem o papel de envolver diretamente a Assembleia na busca de soluções às consequências de fenômenos como, por exemplo, a seca ou as enchentes. “A estiagem tem sido uma grande preocupação para nós, já que estamos enfrentando talvez a pior seca dos últimos 50 anos, e, neste contexto, não podemos nos omitir na busca de providências que permitam a convivência com o fenômeno.”

Alepi/Ascom

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