A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

O projeto recebeu parecer favorável de seu relator, o deputado estadual Antônio Félix (PSD). O parlamentar ainda inseriu uma emenda que prevê a inclusão de todos os funcionários do órgão, diferente do que previa a mensagem inicial que não abrangia todas as categorias. A matéria segue para ser votada em plenário.

Weslley Paz

Está tudo pronto para a posse do novo governador do Piauí, Antônio José Moraes Souza Filho(PMDB). Será dia 4 de abril, as 12 horas. As informações são do presidente da Assembleia, deputado Temístocles Filho(PMDB). Serão duas sessões extras. A 1ª para a leitura da carta renuncia do governador Wilson Martins que deixa ao cargo para efeito de desincompatibilização, vez que, será candidato a senador da republica pelo PSB. A 2ª sessão, será efetivamente para a posse do vice como governador.

COMUNICAÇÃO

Antes, no início da próxima semana, o governador Wilson Martins enviará ao presidente do legislativo, ofício informando da possibilidade de renuncia. Com isso, diz Temístocles, a casa fica em alerta para convocação extra. Todos os deputados serão avisados das duas sessões.

CARTA ESCRITA A MÃO

A carta renuncia do govenador será entregue na Assembleia pelo secretario de Governo, deputado Wilson Brandão Filho(PSB) no dia 4. Ele também renunciará ao cargo de secretario, tendo em vista, ser candidato a reeleição. Detalhe: a carta renuncia do governador tem que ser escrita a mão, como manda a constituição.

A LEITURA

A sessão para leitura da carta renuncia terá duração mínima. Não mais que cinco minutos, avalia Temístocles. Tempo suficiente para conhecimento da casa. Não haverá discussão nem votação. Caberá a Assembleia apenas tomar conhecimento do fato e aceitar, considerando que, essa, é uma decisão pessoal, individual e intransferível do governador.

2ª SESSÃO

Lida a renuncia, o presidente declara vago o cargo de governador do Estado do Piauí nos termos das constituições federal e estadual e encerra a sessão. Ato contínuo, tem início a 2ª sessão que empossará o novo governador. O presidente abre a sessão e nomeia uma comissão para introduzir no plenário o vice Zé Filho que aguarda na sala da presidência.

A POSSE

Na sessão de posse o ritual é diferente. O vice governador é informado da renuncia do governador, da vacância do cargo e perguntado se tem interesse em assumir o comando do Estado. Se a resposta for positiva, é lido o termo de posse. Em seguida, o novo governador faz o juramento e finalmente, é declarado empossado. Serão cantados os hinos do Brasil no começo e do Piauí no final.

SÓ DOIS DISCURSOS

Na primeira sessão nenhum discurso. Na segunda, falam o presidente da Assembleia, um breve pronunciamento e, em seguida, depois de empossado, o novo governador sobre suas metas de governo.

A TRANSMISSÃO DO CARGO

Encerrada cerimônia de posse na Assembleia, o governador segue para o palácio de Karnak, onde lhe aguarda o ex-governador para a transmissão do cargo. Antes, ao chegar, ele passa em revista a tropa na av. Antonino Freire, em frente ao palácio oficial.

MAIS DOIS DISCURSOS

A investidura no cargo será feita com a leitura do termo de transmissão. Seguem-se os discursos. Primeiro fala o governador que sai. Depois, o empossado. Em seguida, Zé Filho acompanha Wilson Martins até a saída do palácio.

ÚLTIMO ATO

O último ato do governador Wilson Martin será a exoneração de todos os cargos comissionados do Estado. De secretários a DASs e DAIs, todos serão exonerados. É o famoso “Decretão” para deixar o novo governador livre para nomear seus auxiliares.

PRIMEIRO ATO

Já o primeiro ato do novo governador será a nomeação do secretariado. Pela regra, o primeiro Decreto de nomeação será do secretario de Governo, pois, é com a assinatura dele que o governador nomeará os demais.

FONTE: 180 Graus

O  agendamento para as pessoas interessadas em receber milho no depósito da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representação de Floriano, já começou.  O órgão deve receber 300 mil quilos de sementes de milho, disse o coordenado local Reinaldo Jansen. 

Vamos solicitar de Teresina que seja liberado as sementes para que possamos vender esse produto a partir do dia 1º de abril, então, estaremos iniciando nessa terça.

O agendamento já está valendo e cada agricultor deve receber  uma quantidade de acordo com o que é estabelecido pela coordenação da Companhia.

A venda do milho será até o dia 25, caso ainda tenha estoque, pois depois dessa data começar a ser preparada a documentação do repasse feito.

Da redaçao

IMAGEM: piauinoticias.com

Oito prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais foram convocados para reunião hoje, 26, da Comissão de Estudos Territoriais, sob a presidência do deputado Antônio Félix (PSD). Eles deverão discutir os novos limites de divisão territorial nas áreas onde havia algum tipo de conflito, conforme foi constatado pela equipe técnica da comissão.

Trata-se dos prefeitos de Monsenhor Gil, São Pedro do Piauí, Curralinhos, São João da Canabrava, Boa Hora, Cabeceiras do Piauí, Pimenteiras e Lagoa do Sítio.

A Comissão de Estudos Territoriais concluiu trabalho de campo na região de litígio que compreende as cidades de Paquetá, D. Expedito Lopes e Aroeira de Itaim. Os técnicos da CETE também visitaram os municípios de Picos, Geminiano e Francisco Santos.

Foi concluído outro trabalho de campo para definir novos limites entre os municípios de Sussuapara com Santana do Piauí e São José do Piauí. Outras cidades onde havia conflito e foi corrigida a situação compreende Bocaina, Sussuapara e Santo Antônio de Lisboa. Também havia algum tipo de litígio entre os municípios de Fronteiras com Alegrete do Piauí.

Técnicos da CETE elucidaram as dúvidas existentes nessas regiões, agora os administradores e presidentes das Câmaras Municipais deverão assinar o acordo com os novos limites territoriais, a exemplo do que acontece nos demais estados brasileiros.

Alepi

piauinoticias.com